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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - TRT 16ª Região

 
 
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Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 16 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2014
Sobre o Planejamento e Gestão Estratégica, descrito na Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, está correto afirmar:
A
Os tribunais garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos.
B
Os planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, devem ter uma abrangência mínima de quatro anos e deverão ter, pelo menos, um indicador de resultado para cada objetivo estratégico.
C
As propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos respectivos planejamentos táticos para que sejam garantidos os recursos necessários a sua execução.
D
Os Tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) semestrais para acompanhamento dos resultados das metas fixadas, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho.
E
Um dos objetivos estratégicos é facilitar o acesso à Justiça, com o objetivo de centralizar a relação da população com os órgãos judiciais e garantir equidade no atendimento à sociedade.
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 16 - Analista Judiciário - Área Biblioteconomia - 2009

A respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, considere:

I. A nomeação para o cargo de juiz de Tribunal Regional do Trabalho, preenchidos os demais requisitos legais, só pode recair dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

II. Os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são nomeados pelo Governador do Estado a que pertencer.

III. Os membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, podem integrar os Tribunais Regionais do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e III.

B

II.

C

I e II.

D

II e III.

E

I.

Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 16 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2009

Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

A

cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

B

cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.

C

dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

D

dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

E

dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.

 
 
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