Questões de Concurso sobre Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

genéricas de longo prazo e que não envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

pontuais e específicas, e que não envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

pontuais e específicas, e que envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

genéricas de longo prazo e que envolvam a transferência de recursos entre os partícipes.

É competência exclusiva do gestor técnico do contrato a tarefa de conferir mensalmente a documentação de regularidade fiscal da contratada e de seus empregados.

É competência exclusiva do gestor administrativo do contrato instruir o processo de repactuação e de reajuste de preço.

Os prazos limites para formalização dos pedidos de renovação e prorrogação contratual são coincidentes, admitindo-se, excepcionalmente, a propositura desses pedidos após o término da vigência do contrato.

Admite-se a utilização dos saldos do contrato não executados durante a respectiva vigência em aditivo de renovação contratual.

Nas parcerias celebradas com entidades do Conselho Deliberativo Nacional, os atestados de capacidade técnica são dispensados.

Na elaboração de projetos e planos de trabalho, são exigidos dos partícipes os atestados de capacidade técnica, inclusive no caso de parceiro não executor ou parceria firmada com entidades internacionais.

Constitui condição obrigatória a aprovação, pela DIREX, de planos de trabalho que envolvam transferência de recursos.

A regularidade fiscal do parceiro deve ser verificada quando da emissão dos termos de apostilamento e no momento da liberação do recurso.

O prazo de convocação para assinatura pode ser prorrogado uma única vez, desde que a solicitação da parte ocorra durante o transcurso do prazo original e apresente justificativa aceita pelo contratante.

A adoção do instrumento de contrato é obrigatório, não sendo permitida sua substituição por outros documentos, independentemente da complexidade ou do valor da contratação.

A administração pública tem a obrigação de revogar a licitação caso a empresa vencedora não assine o contrato no prazo fixado.

A recusa injustificada do licitante em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo fixado caracteriza descumprimento parcial da obrigação.

microempreendedores individuais.

empresas de pequeno e de médio porte.

produtores rurais e empresas de médio porte.

aposentados e empresas de médio porte.

entregar o detalhamento de todos os dados técnicos e referências necessárias à elaboração do projeto.

aprovar a proposta do SEBRAE, valores e condições de pagamento.

cumprir com as obrigações previstas no regulamento do SEBRAETEC.

analisar a demanda e as informações fornecidas.

Na pesquisa direta apenas com fornecedores, a unidade demandante deve buscar a maior quantidade possível de propostas, em número mínimo de três fornecedores diferentes.

Compete à unidade demandante da contratação a elaboração do mapa de preços nas contratações por meio de licitações e por dispensa de licitação, bem como da estimativa para a contratação pretendida.

A pesquisa de preços para obras e serviços de engenharia deve ser obtida a partir das composições dos custos unitários previstas no projeto que integra o edital de licitação, incluídos os itens definidos como montagem industrial ou que não possam ser considerados como de construção civil.

A pesquisa direta com fornecedores é prioritária em relação aos demais parâmetros da pesquisa de preços nas contratações.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

As contratações diretas de encomenda tecnológica devem ser orientadas pelo menor preço ou menor custo, sem prejuízo da avaliação da qualidade do projeto apresentado.

As contratações diretas de bens e serviços por valor não podem ser realizadas diretamente em lojas físicas.

No caso de contratação direta de encomenda tecnológica, a consulta prévia a potenciais fornecedores para a definição do objeto não pode implicar desembolso de recurso pelo SEBRAE.

Nas contratações diretas por valor, admite-se o fracionamento do objeto para fins de enquadramento no limite de alçada previsto na legislação.

do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

da Ciência, Tecnologia e Inovação.

da Agricultura e Pecuária.

do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

emitir, quando solicitado pela contratada, atestado de capacidade técnica.

aprovar os pagamentos atestados pelo gestor técnico.

designar, formalmente, o gestor técnico do contrato.

assinar os apostilamentos.

comprovação de que o profissional é consagrado pela crítica especializada, a despeito da natureza intelectual do objeto ou de sua especialização técnica.

certificação de que o prestador de serviço é representante comercial exclusivo da metodologia aplicada, independentemente da análise de sua notória especialização.

demonstração de que o serviço possui natureza predominantemente intelectual e que o contratado detém notória especialização, sendo inviável a competição.

comprovação de que o objeto do treinamento se enquadra como serviço de economia criativa, sendo inerente às atividades finalísticas da contratante.

no Brasil.

em Israel.

na França.

nos EUA.

pregão e concurso

convite e concorrência

pregão e concorrência

leilão e concurso

Israel.

o Iraque.

o Japão.

a Noruega.

As receitas dos rendimentos da aplicação financeira vinculada ao projeto são consideradas como novo aporte de recursos e sua utilização prescinde da assinatura de termo aditivo.

O ingresso de novos partícipes no decorrer da execução do objeto do projeto prescinde da aprovação da Diretoria Executiva (DIREX).

A contrapartida do partícipe executor de projetos de iniciativa do SEBRAE deverá ser composta, exclusivamente, de recursos financeiros.

Nos projetos de iniciativa de parceiros, a participação financeira do SEBRAE poderá alcançar o valor total do projeto.

O pagamento antecipado é uma prática discricionária do gestor, podendo ser previsto em edital sempre que houver disponibilidade orçamentária.

Um ex-empregado do SEBRAE que se torne sócio de uma empresa pode prestar serviços para a mesma unidade em que trabalhava imediatamente após seu desligamento.

A contagem dos prazos é feita de forma consecutiva, excluindo-se o dia de seu início e incluindo-se o dia de seu vencimento.

A negociação para a obtenção de proposta mais vantajosa é restrita à modalidade de pregão.

O SEBRAE teve seu período de apogeu como instituição nos governos Sarney e Collor, marcados pela estabilidade orçamentária e pela contratação de muitos profissionais.

As soluções desenvolvidas pelo SEBRAE atendem tanto o empreendedor que pretende abrir seu primeiro negócio quanto as pequenas empresas já consolidadas que buscam um novo posicionamento no mercado.

Além de agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, o SEBRAE atua também como instituição financeira, ofertando linhas de crédito subsidiadas aos pequenos empreendedores.

O SEBRAE é uma entidade pública brasileira de serviço social sem fins lucrativos, cujo foco é a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e da competitividade de pequenas e médias empresas para o estímulo do empreendedorismo no país.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

O critério de maior retorno econômico pode ser aplicado a qualquer tipo de serviço, desde que gere economia para o erário.

O critério de maior desconto incide sobre o valor inicial do contrato, não se estendendo a eventuais termos aditivos.

No pregão, só se admitem os critérios de menor preço ou o de maior desconto.

No critério de melhor técnica, a remuneração do vencedor é decidida após a análise das propostas, com vistas ao aproveitamento do melhor custo-benefício.