Durante a execução de determinada obra ou serviço, é possível
o surgimento de conflitos entre as partes envolvidas, o que
muitas vezes gera processos ou ações judiciais. Especificamente
em relação aos juizados especiais, assinale a opção correta.
A
Assim que for distribuída a demanda, também é marcada a
sessão de conciliação em que as partes, autor e réu, são
intimadas a comparecer pessoalmente ou representadas por
seus respectivos advogados.
B
Se as partes transigirem, o processo é encaminhado ao juiz
que imediatamente homologa o acordo que passa a
produzir os seus efeitos.
C
As causas relativas a acidentes de trabalho, que envolvam
idenizações até o limite de 40 salários mínimos, devem,
necessariamente, ser apreciadas pelos juizados especiais.
D
Quando houver recurso da sentença, se o recorrente sair
perdedor, fica condenado ao pagamento das custas
judiciais, mas não precisará pagar honorários ao advogado
da outra parte.
Assinale a opção correta acerca das competências do TRE/GO.
A
Compete ao TRE/GO aplicar penas disciplinares de
advertência, suspensão e demissão aos juízes eleitorais.
B
Não compete ao Tribunal responder a consultas formuladas
por partidos e candidatos, pois, como órgão do Poder
Judiciário, lhe é proibida a atividade consultiva.
C
O princípio da inércia da jurisdição impede o TRE/GO de
fazer representações ao Tribunal Superior Eleitoral.
D
É competência do TRE/GO determinar a apuração das urnas
anuladas, por decisão de juntas eleitorais, quando na situação
de provimento de recurso interposto
Assinale a opção correta acerca das competências do TRE/GO.
A
%u201CPor um lado, ver o sofrimento de uma pessoa t?o ?ntima nos
deixa tristes%u201D / De forma parcial;
B
Não compete ao Tribunal responder a consultas formuladas
por partidos e candidatos, pois, como órgão do Poder
Judiciário, lhe é proibida a atividade consultiva.
C
O princípio da inércia da jurisdição impede o TRE/GO de
fazer representações ao Tribunal Superior Eleitoral.
D
É competência do TRE/GO determinar a apuração das urnas
anuladas, por decisão de juntas eleitorais, quando na situação
de provimento de recurso interposto.
