Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Ministério dos Transportes

 
 
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A esfera de atuação correspondente à infraestrutura do Sistema Federal de Viação, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes, cabe a(ao):


A

DNER.


B

PRF.


C

CONIT.


D

ANTT.


E

DNIT.

Sobre os subsídios governamentais dados ao transporte urbano no Brasil, assinale a alternativa.

A
Os maiores subsídios ao transporte no Brasil são dados aos ônibus.

B
Os ônibus têm isenção de IPI e redução do PIS e da Cofins, quando da aquisição de veículos.

C
Na aquisição de veículos novos, os táxis têm alíquota de IPI mais elevada do que os automóveis de passeio.

D
Os táxis possuem alíquota de IPVA mais elevada do que os automóveis de passeio.

E
Os automóveis de alta cilindrada possuem menores alíquotas de IPI em relação aos veículos de baixa cilindrada.
A descentralização de ações por meio de outorgas atende a uma das diretrizes gerais para o gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre.

C
Certo

E
Errado
 
 
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