A instância competente, criada em 2014 no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para tratar de estratégias de desenvolvimento produtivo que tenham como objetivo estimular processos locais de desenvolvimento, é denominada
A
Rede de Apoio a Sistemas de Produção Locais.
B
Câmara Técnica Permanente Brasil Competitivo.
C
Comitê de Incentivo a Sistemas Produtivos Territoriais.
D
Comissão de Desenvolvimento de Distritos Inovadores.
E
Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais.
As importações efetuadas com amparo dos benefícios da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio estão sujeitas a licenciamento automático, no âmbito do sistema administrativo das importações brasileiras.
A aplicação de mecanismos de defesa comercial e a execução das atividades de registro do comércio são competências do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
