Questões de Concurso sobre Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3

 
 
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Assinale a alternativa que está de acordo com a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, considerando os termos da Resolução CNJ no 400/2021 no tocante ao Plano de Logística Sustentável (PLS).


A

A Presidência de cada tribunal do Poder Judiciário proporá a revisão do plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no máximo, a cada 2 (dois) anos.


B

O relatório de desempenho do PLS deve ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao órgão gestor do Supremo Tribunal Federal, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere.


C

As aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário devem observar os critérios de sustentabilidade quanto aos bens, serviços e obras, salvo na execução de reformas, na locação, aquisição e manutenção predial de bens imóveis utilizados na função jurisdicional.


D

O Balanço Socioambiental do Poder Judiciário passa a ser denominado Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e será elaborado e publicado, anualmente, pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.


E

O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que objetivem um ambiente de trabalho sustentável e harmonioso aos servidores.

O respeito à hierarquia, conforme o Código de Ética do Tribunal, resulta na seguinte obrigação:


A

Cumprir ordem, ainda que antiética.


B

Não conhecer nem aplicar o Código de Ética sem a anuência do superior hierárquico.


C

Não reportar infração ética a autoridade diversa de seu superior.


D

Respeitar a hierarquia, sem se omitir de representar contra ato antiético.


E

Respeitar a hierarquia, pedindo sempre autorização para representar contra ato antiético.

O Código de Ética do Tribunal Regional Federal da 3ª Região se aplica


A

a todos os servidores do Tribunal, exceto aos Juízes.


B

aos servidores, mas apenas para as condutas praticadas no horário de trabalho.


C

aos servidores, mas apenas para as condutas praticadas no local de trabalho.


D

apenas aos servidores das especialidades jurídicas.


E

por equiparação, aos cedidos ao Tribunal por outros órgãos públicos.

O controle de acesso ao prédio do Tribunal, com identificação, é medida


A

de segurança autorizada por Lei apenas para prédios onde funcionem varas criminais.


B

de segurança autorizada por Lei para todos os Tribunais.


C

de segurança permitida apenas a pedido de magistrados que sofram ameaças em razão de suas funções.


D

de segurança permitida apenas para ingresso de pessoas previamente catalogadas.


E

vedada por Lei.

 
 
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