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Questões de Concurso sobre Resolução Conama nº 420/2009 - ispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
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Um perito ambiental coletou amostras de solo do tipo composta, formada por subamostras de 10 (dez) pontos amostrais, obtidas na profundidade de 0-20 cm, visando determinar a qualidade natural do solo com base em valores orientadores. O laudo apresentado indicou a presença de Mercúrio (Hg) maior que o valor de prevenção (VP) e menor que o valor de investigação (VI).
À luz da Resolução CONAMA nº 420/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas, como procedimento de prevenção e controle da qualidade do solo, o laudo deverá
A
considerar a área suspeita de contaminação.
B
não requerer nenhum tipo de ação necessária.
C
declarar como área contaminada sob Intervenção.
D
solicitar a investigação detalhada e avaliação de risco.
E
requerer identificação da fonte potencial de contaminação.
O solo possui partículas primárias (areia, silte, argila) agrupadas em agregados e distribuídas em horizontes com diferentes características físicas e químicas. De acordo com os critérios da Norma NBR 6502/2022, no que diz respeito as características principais e a classificação dos intervalos granulométricos dos solos, assinale a alternativa correta.
A
Os Siltes são solos cujas partículas tem dimensões compreendidas entre 0,02 mm e 0,6 mm, apresentando alto grau de plasticidade e coesão.
B
Os Pedregulhos são solos formados por minerais ou partículas de rocha, com diâmetro compreendido entre 0,02 mm e 0,6 mm, possuem alto grau de coesão e quando arredondados ou semiarredondados, são denominados cascalhos ou seixos.
C
As Argilas são solos naturais de granulação fina derivados da decomposição de rochas ricas em silicatos, ricas em minerais como ferro, alumínio e silício, constituídas por partículas com dimensões maiores que 0,02 mm, apresentando coesão e plasticidade.
D
As Areias Finas são solos com grãos de diâmetros compreendidos entre 0,06 mm e 0,20 mm partículas não coesivas e não plásticas formadas por minerais e rochas com diâmetros equivalentes.
Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.
A
As normas estaduais sobre valores orientadores de qualidade do solo foram integralmente revogadas por essa resolução.
B
A etapa de avaliação de risco à saúde humana é obrigatória em todos os casos em que houver superação do valor de prevenção (VP).
C
A investigação confirmatória tem por objetivo comprovar ou descartar indícios de contaminação identificados na avaliação preliminar.
D
O gerenciamento de áreas contaminadas é atribuição exclusiva da União, não cabendo atuação dos órgãos estaduais.
E
A superação do valor de investigação (VI) implica, automaticamente, a interdição da área pelo órgão ambiental competente.
A Sondagem SPT (Standard Penetration Test) é um dos principais métodos de investigação geotécnica para o reconhecimento e classificação dos solos para fins de resistência e execução de fundações. Regulamentada, sobretudo, pela NBR 6484/2020 e suas atualizações, ela é fundamental para identificar os tipos de solo e determinar a sua capacidade de carga, fornecendo critérios para o cálculo de fundações. A NBR 6484 prescreve o método de execução do ensaio. Padroniza a cravação dinâmica de um amostrador padrão no solo através de um martelo de 65 kg em queda livre de 75 cm. Sobre aspectos relativos à sondagem do tipo SPT é correto afirmar:
A
em uma série de penetração cujo valor final é expresso 36/7, significa uma camada de solo extremamente resistente, onde foram necessários 36 golpes para a penetração de 7,0cm do amostrador.
B
a consistência é a medida de resistência de solos granulares (areias), sendo fortemente influenciada pelo teor de umidade do solo. O atrito entre os grãos é complementado por forças eletroquímicas de atração.
C
nos solos finos cuja fração predominante dos grãos não é visível a olho nu, compreendendo as argilas e os siltes, a compacidade é um parâmetro que define a concentração de suas partículas e o volume de vazios entre elas.
D
em cada metro de sondagem, de três séries para a penetração do amostrador, a primeira e a segunda são descartas, sendo somente a última série aproveitada, ou seja, para a penetração de 35,0cm do amostrador padrão.
O município identificou uma antiga área industrial abandonada (Brownfield) onde há suspeita de contaminação do solo por organoclorados. Para gerenciar corretamente o risco, a prefeitura deve seguir as etapas de gerenciamento de áreas contaminadas (conforme Resolução CONAMA nº 420/2009).
Analise as etapas descritas abaixo:
Avaliação Preliminar: Realização de levantamento histórico e inspeção visual para construir o modelo conceitual da área.
Investigação Confirmatória: Realização de sondagens e coletas de amostras de solo/água para confirmar ou não a existência de contaminação acima dos valores de investigação.
Investigação Detalhada: Delimitação da pluma de contaminação e quantificação da massa de contaminantes.
Está correta a análise que afirma:
A
A etapa 2 (Investigação Confirmatória) só deve ser realizada se na etapa 1 houver evidências ou suspeitas fundamentadas de contaminação; caso contrário, o processo pode ser encerrado na Avaliação Preliminar.
B
A Investigação Detalhada (etapa 3) deve preceder a Avaliação Preliminar, pois é impossível conhecer a história do local sem antes fazer análises químicas laboratoriais.
C
Se a Investigação Confirmatória (etapa 2) apontar valores abaixo dos Valores de Referência de Qualidade (VRQ), a área deve ser imediatamente classificada como Área Contaminada sob Investigação e ser remediada.
D
A Avaliação Preliminar (etapa 1) exige obrigatoriamente a coleta de amostras de solo, sendo vedada a conclusão baseada apenas em dados históricos e inspeção visual.
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Durante a execução do ensaio descrito na ABNT NBR 13600:2022, um técnico de laboratório deve preparar a amostra e conduzir o procedimento de queima para a determinação do teor de matéria orgânica de um solo. Considerando as etapas de preparação, secagem e queima, é correto afirmar:
A
a amostra preparada deve ser homogeneizada com espátula e, em seguida, coloca-se o papel-alumínio sobre o cadinho antes da colocação em estufa, permanecendo essa amostra coberta durante a secagem para evitar perda de massa.
B
uma quantidade suficiente de material, da ordem de 200 g, deve ser obtida por peneiramento. A espessura do material no cadinho pode exceder 3 cm desde que a quantidade mínima de 200 g seja respeitada.
C
durante a queima na mufla, a amostra deve ser aquecida imediatamente à temperatura de 440 °C, conforme procedimento, e, em seguida, retirada da estufa com pinça para colocação direta na balança.
D
a amostra deve ser colocada em estufa a 105 - 110 °C, por no mínimo 24h, até atingir constância de massa, vedada somente após a remoção da estufa, e, posteriormente, transferida para dessecador antes da determinação da massa.
E
a massa do cadinho com a amostra deve ser registrada apenas antes da secagem na estufa, sendo desnecessário registrar novamente após a queima na mufla, pois a constância de massa na estufa garante o resultado final.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.
C
Certo
E
Errado
A extração e o processamento de petróleo e gás podem resultar em vazamentos e derramamentos, contaminando o solo e a água subterrânea com hidrocarbonetos e produtos químicos usados no fraturamento hidráulico. A resolução CONAMA nº 420/2009 define Valores Orientadores como sendo as concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta, corretamente, a definição de Valor de Prevenção (VP).
A
A concentração que define a qualidade natural do solo, baseada em análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.
B
A concentração acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado para diferentes usos e ocupações do solo.
C
A concentração limite de uma substância no solo, que permite que o solo sustente suas funções principais.
D
A concentração mínima de uma substância química necessária para promover o crescimento de vegetação em solos inférteis.
E
A quantidade máxima permitida de resíduos orgânicos no solo que ainda permite a viabilidade econômica de uma propriedade agrícola.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em sua Resolução nº 420/2009, tem como uma de suas principais atribuições a regulamentação de diretrizes voltadas à preservação ambiental. Considerando especialmente o que se refere à prevenção e gestão de áreas contaminadas, analise a seguinte afirmação:
“A existência de áreas contaminadas não implica necessariamente em risco à saúde pública e ao meio ambiente, desde que sejam isoladas e não interfiram diretamente nos corpos hídricos ou nas populações locais”.
O trecho acima está:
A
Correto, pois áreas contaminadas somente representam riscos quando há contato direto com as populações ou contaminação de águas superficiais.
B
Correto, pois o simples isolamento físico de áreas contaminadas é suficiente para mitigar quaisquer riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
C
Incorreto, pois a contaminação pode se espalhar pelo solo e pelas águas subterrâneas, afetando a saúde pública e o meio ambiente, mesmo que não haja contato direto com a área contaminada.
D
Incorreto, pois as áreas contaminadas, independentemente de sua localização, não representam risco algum à saúde pública e ao meio ambiente, desde que sejam monitoradas.
E
Incorreto, pois, embora áreas contaminadas representem um risco potencial, a contaminação do solo não afeta a qualidade das águas superficiais e subterrâneas devido à barreira natural formada pelo solo.
Ano:
2024
A Resolução CONAMA no 420 / 2009 dispõe que o gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.
A
Eliminar o perigo ou reduzir o risco à saúde humana.
B
Eliminar ou minimizar os riscos ao meio ambiente.
C
Evitar danos aos demais bens a proteger.
D
Evitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para reabilitação.
E
Impedir ou limitar o uso declarado ou futuro da área, malgrado o planejamento de uso e ocupação do solo.
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente – MMA, 2020
A figura apresenta as estimativas de áreas contaminadas no Brasil em 2020 na qual foram contabilizados 6.969 registros distribuídos em 10 estados no país. Com base no Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, é correto afirmar que
A
na figura, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram 99% do total de áreas contaminadas no país, respectivamente 85%, 4,7% e 9,5%.
B
o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas é objeto da Resolução CONAMA n.º 603/2020.
C
o processo de identificação de uma área contaminada envolve a realização dos estudos de avaliação preliminar, avaliação de risco e definição de ações para reabilitação da área, até que as concentrações das substâncias detectadas atinjam níveis aceitáveis para o uso futuro pretendido e adequado.
D
o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, integra-se ao Programa Nacional Lixão Zero e ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).
Para atendimento da Resolução Conama nº 420/2009 (e atualizações), nas amostragens, análises e controle de qualidade para caracterização e monitoramento do solo e das águas subterrâneas, deverão ser observadas, entre outras, as seguintes diretrizes:
I. Adotar procedimentos de coleta, manuseio, preservação, acondicionamento e transporte de amostras de acordo com normas nacionais e internacionais, respeitando-se os prazos de validade.
II. Realizar as análises físicas, químicas, físico-químicas e biológicas, utilizando-se metodologias que atendam às especificações descritas em normas reconhecidas internacionalmente.
III. No caso de áreas submetidas à aplicação de produtos agrotóxicos, o momento da coleta deve ter correspondência com o período de carência dos mesmos.
IV. No caso de aplicação de fertilizantes, o momento da coleta da amostra deverá estar correlacionado à colheita do produto, quando houver.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e IV.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I, II e III.
E
I, II, III e IV.
A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.
C
Certo
E
Errado
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) está planejando a construção de um novo edifício de 7 pavimentos para ampliação dos laboratórios de pesquisa. Durante a fase de planejamento, uma investigação geotécnica foi realizada para avaliar as condições do solo. Os resultados mostraram duas camadas principais: uma camada superior de solo arenoso com boa capacidade de carga até 3 metros de profundidade, seguida por uma camada de argila mole que se estende até 10 metros de profundidade. Diante dessa situação, a equipe de engenharia está analisando qual será a melhor solução de fundação a ser adotada. Com base nos resultados da investigação geotécnica e nas diretrizes da NBR 6122/2022, assinale a alternativa que reflete a melhor escolha de fundação.
A
Fundações rasas, pois a camada arenosa superficial tem boa capacidade de carga, evitando a necessidade de escavações profundas e reduzindo os custos de construção.
B
Fundações profundas utilizando-se estacas é a melhor escolha, devido à presença da camada de argila mole, que pode causar problemas de assentamento diferencial e instabilidade, se fundações rasas forem usadas.
C
Fundações profundas utilizando-se sapatas, associadas a técnicas de melhoramento de solo, como compactação e injeção de cimento, para aumentar a capacidade de carga da camada superficial.
D
Fundações rasas para áreas com cargas menores e fundações profundas para áreas com cargas maiores, maximizando a eficiência e o custo-benefício da obra.
E
Fundações rasas suportadas por estacas curtas na camada arenosa, garantindo estabilidade adicional e distribuindo as cargas de maneira eficiente.
Segundo a Norma Conama no 420/2009, os “valores orientadores” são concentrações de substâncias químicas que orientam a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea.
Os valores estabelecidos por essa norma, em ordem crescente do grau de severidade, são designados, respectivamente, pelas siglas
A
VI, VP e VRQ.
B
VP, VRQ e VI.
C
VP, VI e VRQ.
D
VRQ, VI e VP.
E
VRQ, VP e VI.
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De acordo com a CONAMA nº 420/2009, a avaliação da qualidade de solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser efetuada com base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade (VRQ), de Prevenção (VP) e de Investigação (VI). As concentrações de substâncias químicas no solo resultantes da aplicação ou disposição de resíduos e efluentes, observada a legislação em vigor, não poderão ultrapassar os respectivos:
A
VI.
B
VRQ.
C
VRQ e VI.
D
VP.
A Resolução CONAMA nº 420/2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. Em seu art. 20 dispõe que, após a classificação do solo, “requer identificação da fonte potencial de contaminação, avaliação da ocorrência natural da substância, controle das fontes de contaminação e monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea”, como procedimento de prevenção e controle da qualidade, do solo da seguinte classe:
A
Classe 1.
B
Classe 2.
C
Classe 3.
D
Classe 4.
Leia a seguinte definição:
“Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de substâncias de origem antrópica nas áreas suspeitas, no solo ou nas águas subterrâneas, em concentrações acima dos valores de investigação.”
Segundo a Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, a definição acima refere-se a que termo?
A
Investigação confirmatória.
B
Avaliação de risco.
C
Investigação detalhada.
D
Avaliação preliminar.
A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.
A
Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.
B
Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.
C
A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.
D
Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.
E
Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.
A avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos e degradações desses importantes recursos. A Resolução Conama no 420/2009 define valores orientadores como sendo as concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea
Nesse sentido, a concentração de valor limite de determinada substância no solo, de modo que ele seja capaz de sustentar as suas funções principais, denomina-se
A
Valor de Investigação (VI)
B
Valor de Referência de Qualidade (VRQ)
C
Valor Extrínseco (VE)
D
Valor Natural (VN)
E
Valor de Prevenção (VP)
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