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A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qual...

A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.


A

Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.


B

Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.


C

A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.


D

Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.


E

Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.