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Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009...
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Q4387769
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 420/2009 - ispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
Teclas de Atalhos
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Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.
A
As normas estaduais sobre valores orientadores de qualidade do solo foram integralmente revogadas por essa resolução.
B
A etapa de avaliação de risco à saúde humana é obrigatória em todos os casos em que houver superação do valor de prevenção (VP).
C
A investigação confirmatória tem por objetivo comprovar ou descartar indícios de contaminação identificados na avaliação preliminar.
D
O gerenciamento de áreas contaminadas é atribuição exclusiva da União, não cabendo atuação dos órgãos estaduais.
E
A superação do valor de investigação (VI) implica, automaticamente, a interdição da área pelo órgão ambiental competente.