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Questões de Concurso sobre Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1
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A proposta do plano de obras regional dos tribunais regionais federais deve apresentar a relação de obras novas em ordem crescente do grupo de prioridade, e decrescente do respectivo indicador de necessidade.
C
Certo
E
Errado
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.
C
Certo
E
Errado
Tendo em vista que o termo “ética” deriva do grego ethos, que, por sua vez, guarda relação com os valores morais e princípios que devem nortear a conduta humana na sociedade, e, ainda, o fato de que a ética pode variar de acordo com fatores culturais, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos objetivos éticos perseguidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando da elaboração de seu Código de Ética.
A
Contribuir para transformar a visão, a missão, os objetivos e os valores institucionais do Tribunal em atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais, orientados segundo elevado padrão de conduta ético-profissional, para realizar melhor a jurisdição trabalhista.
B
Assegurar ao servidor a preservação de sua imagem e de sua reputação, quando sua conduta estiver de acordo com as normas éticas estabelecidas no Código.
C
Reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no Tribunal, facilitando a compatibilização dos valores individuais de cada servidor com os valores da instituição.
D
Estabelecer mecanismos de uniformização da jurisprudência do Tribunal, de modo a valorizar a segurança jurídica e a legítima confiança do jurisdicionado, em atenção aos princípios e normas éticos adotados.
E
Oferecer, por meio da Comissão de Ética, uma instância de consulta, visando esclarecer dúvidas quanto à conformidade da conduta do servidor com os princípios e normas de conduta nele tratados.
Assinale a alternativa que apresenta princípios éticos expressamente elencados no Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
A
Transparência, economia, celeridade processual e comprometimento.
B
Honestidade, transparência, dignidade, respeito e responsabilidade social e ambiental.
C
Respeito, decoro, duplo grau de jurisdição e preservação do patrimônio público.
D
Celeridade, respeito, razoável duração do processo e eficácia vinculante dos precedentes.
E
Transparência, desenvolvimento pessoal e valorização da verdade real dos fatos.
No que diz respeito aos direitos do servidor, assinale a alternativa condizente com o que prevê o Código de Ética.
A
Caso um dos servidores lotados em determinada Vara do Trabalho esteja enfrentando problemas pessoais e psíquicos, os demais servidores serão cientificados para que contribuam com a recuperação do servidor debilitado no que diz respeito às atribuições do ambiente de trabalho.
B
O servidor poderá ausentar-se do local de trabalho e desenvolver suas atividades de sua própria residência, sempre que perceber que isso contribuirá para o aumento de sua produtividade. Para tanto, o servidor deverá comunicar seus superiores.
C
É permitido ao servidor o exercício não remunerado de encargo de mandatário, desde que não implique a prática de atos de comércio ou outros incompatíveis com o exercício do cargo, nos termos da lei.
D
Ao servidor é permitido receber, excepcionalmente em ocasiões de festividade, presentes de pessoa física ou jurídica interessada na atividade do servidor.
E
O servidor poderá opinar publicamente a respeito do mérito de questão que lhe for submetida, para análise individual, salvo aquelas de conhecimento geral.
A Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional e a Vice-Corregedoria Regional são cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, preenchidos mediante eleição. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
O mandato terá duração de três anos.
B
Não é obrigatória a aceitação do cargo, ainda que não tenha havido recusa manifestada e aceita pelo Tribunal antes da eleição.
C
A eleição é realizada na primeira quinzena de novembro, por voto secreto.
D
Em caso de empate, será considerado eleito, de forma imediata, o desembargador mais antigo.
E
É permitido o voto por correspondência ou procuração.
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