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Questões de Concurso sobre Resolução CONAMA nº 396/2008 - Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências

 
 
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A Resolução nº 396/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, definindo valores de referência e procedimentos de investigação. Sobre o que dispõe a referida Resolução, é correto afirmar que:


A

Os estudos para enquadramento das águas subterrâneas deverão observar a interconexão hidráulica com as águas superficiais.


B

Nenhum aquífero pode ter alteração da qualidade natural das suas águas.


C

Ações de controle ambiental devem ser empreendidas em todos os aquíferos que apresentarem algum tipo de contaminação antrópica.


D

Os critérios de enquadramento das águas subterrâneas são o tipo de aquífero, a vulnerabilidade e o risco de contaminação.


E

O enquadramento das águas subterrâneas deve ser feito para cada aquífero individualmente.

A Resolução no 396 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 3 de abril de 2008, dispõe acerca da classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, além de outras providências. Sobre os direcionamentos técnicos deste documento, marque a alternativa CORRETA.


A

As amostragens e as análises de água subterrânea e sua interpretação para avaliação da condição de qualidade serão realizadas pelo órgão competente em laboratório próprio, sendo vedada a utilização de laboratório conveniado ou contratado.


B

Os Valores Máximos Permitidos (VMP) para o respectivo uso das águas subterrâneas deverão ser observados quando da sua utilização, com ou sem tratamento, sendo dependentes da classe de enquadramento.


C

As águas subterrâneas da Classe Especial deverão ter suas condições de qualidade naturais mantidas.


D

As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, Valores de Referência de Qualidade (VRQ) acima dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos dos usos preponderantes.


E

As águas subterrâneas da Classe 3 compreendem águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, que possam estar com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, destinadas a atividades que não têm requisitos de qualidade para uso.

Nos termos do Regimento Interno SAMAE, em quais situações é obrigatória a existência de reservatório subterrâneo e instalação elevatória conjugada?


A

Em prédios com mais de três pavimentos ou que possuam reservatórios com diferença superior a 10 metros em relação à rede distribuidora.


B

Em todos os prédios que possuam reservatórios de água, independentemente da altura ou número de pavimentos.


C

Apenas em prédios que possuam mais de dois pavimentos.


D

Em prédios com mais de dois pavimentos ou que possuam reservatórios com diferença superior a 5 metros em relação à rede distribuidora.

As classificações e as diretrizes ambientais sobre as águas subterrâneas estão descritas na resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008. O capítulo II desta resolução descreve as.


A respeito das classificações das águas subterrâneas, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) A Classe 1 abrange as águas dos aquíferos que possam ter sua qualidade alterada por atividades de origem antropogênicas, sendo essas destinadas a atividades em que não haja requisitos de qualidade para uso.

( ) A Classe 2 abrange as águas dos aquíferos em que não há alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

( ) A classe Especial abrange as águas dos aquíferos em que sua qualidade não foi alterada por atividades antrópicas, porém pode haver a necessidade de tratar de forma adequada, de acordo com o uso preponderante e devido a características hidrogeoquímicas naturais dessas águas.

( ) A classe 3 abrange as águas dos aquíferos em que houve alteração em sua qualidade devido a atividades de origem antropogênicas, e sem tratamento estas águas só podem ser utilizadas em atividades preponderantemente menos restritivo.


As afirmativas são, respectivamente,


A

V – F – V – F.


B

V – V – F – F.


C

F – V – F – V.


D

F – F – V – V.


E

F – F – F – F.

Considerando a NBR 12216 – Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público que fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de estação de tratamento de água destinada à produção de água potável para abastecimento público, a elaboração do projeto da estação de tratamento de água compreende, dentre outras atividades, a definição dos processos de tratamento e disposição e dimensionamento das unidades dos processos de tratamento e dos sistemas de conexões entre elas. Em relação ao tratamento mínimo necessário a cada tipo de água, analise as alternativas a seguir.


I. Tipo A – desinfecção e correção do pH.

II. Tipo B – tratamento mínimo do tipo A e tratamento complementar apropriado a cada caso.

III. Tipo C – coagulação, seguida ou não de decantação, filtração em filtros rápidos, desinfecção e correção do pH.

IV. Tipo D – desinfecção e correção do pH e, decantação simples, para águas contendo sólidos sedimentáveis, quando, por meio desse processo, suas características se enquadrem nos padrões de potabilidade; ou filtração, precedida ou não de decantação, para águas de turbidez natural, medida na entrada do filtro, sempre inferior a 40 Unidades Nefelométricas de Turbidez (UNT) e cor sempre inferior a 20 unidades, referidas aos padrões de platina.


Está correto o que se afirma apenas em


A

I, II, III e IV.


B

I e III, apenas.


C

II e IV, apenas.


D

III e IV, apenas.

Assinale qual das seguintes alternativas é a definição correta da Classe 2 de águas subterrâneas, de acordo com a CONAMA 396.


A

Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamente para os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe especial.


B

Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.


C

Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, que possam estar com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, destinadas a atividades que não têm requisitos de qualidade para uso.


D

Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

O documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente está contido


A

na Lei nº 9.605/1998.


B

na Resolução CONAMA nº 422/2010.


C

na Resolução CONAMA nº 01/1986.


D

no Decreto nº 6.514/2008.

Representa o Limite de Quantificação Praticável (LQP), de acordo com CONAMA 396:


A

A concentração máxima permitida de uma substância.


B

A concentração mínima de uma substância que pode ser detectada, mas não quantificada.


C

A concentração mínima de uma substância que pode ser determinada com precisão e exatidão pelo método utilizado.


D

A concentração máxima de uma substância que pode ser determinada com precisão.

De acordo com a Resolução Conama nº 396/2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências, assinale a alternativa que corresponde ao seguinte conceito:


Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (Classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um aquífero, conjunto de aquíferos ou porção desses, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo.


A

Padrão de qualidade.


B

Enquadramento.


C

Classe de qualidade.


D

Condição de qualidade.


E

Uso preponderante.

Baseado na Resolução CONAMA nº 396/08 que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Classe Especial: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamente para os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe especial.

( ) Classe 1: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidro geoquímicas naturais.

( ) Classe 2: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidro geoquímicas naturais.

( ) Classe 3: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais é necessário o tratamento em função dessas alterações.


Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta de cima para baixo.


A

V, V, F, F


B

V, F, V, F


C

F, F, V, V


D

F, V, F, V


E

V, V, F, F

A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Os parâmetros a serem selecionados para subsidiar a proposta de enquadramento em classes deverão ser escolhidos em função dos usos preponderantes, das características hidrogeológicas, hidrogeoquímicas, das fontes de poluição e outros critérios técnicos definidos pelo órgão competente. Dentre os parâmetros selecionados, deverão ser considerados, no mínimo:


A

Sólidos Totais Dissolvidos, nitrato e coliformes termotolerantes.


B

Sólidos Totais em Suspensão, nitrito e coliformes totais.


C

Turbidez, pH e nitrato.


D

Demanda Bioquímica de Oxigênio, flúor e ferro.


E

Coliformes totais, nitrato e pH.

 
 
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