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A Resolução no 396 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 3 de abril de 200...
A Resolução no 396 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 3 de abril de 2008, dispõe acerca da classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, além de outras providências. Sobre os direcionamentos técnicos deste documento, marque a alternativa CORRETA.
A
As amostragens e as análises de água subterrânea e sua interpretação para avaliação da condição de qualidade serão realizadas pelo órgão competente em laboratório próprio, sendo vedada a utilização de laboratório conveniado ou contratado.
B
Os Valores Máximos Permitidos (VMP) para o respectivo uso das águas subterrâneas deverão ser observados quando da sua utilização, com ou sem tratamento, sendo dependentes da classe de enquadramento.
C
As águas subterrâneas da Classe Especial deverão ter suas condições de qualidade naturais mantidas.
D
As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, Valores de Referência de Qualidade (VRQ) acima dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos dos usos preponderantes.
E
As águas subterrâneas da Classe 3 compreendem águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, que possam estar com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, destinadas a atividades que não têm requisitos de qualidade para uso.