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A Resolução nº 396/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) dispõe sobre a c...
A Resolução nº 396/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, definindo valores de referência e procedimentos de investigação. Sobre o que dispõe a referida Resolução, é correto afirmar que:
A
Os estudos para enquadramento das águas subterrâneas deverão observar a interconexão hidráulica com as águas superficiais.
B
Nenhum aquífero pode ter alteração da qualidade natural das suas águas.
C
Ações de controle ambiental devem ser empreendidas em todos os aquíferos que apresentarem algum tipo de contaminação antrópica.
D
Os critérios de enquadramento das águas subterrâneas são o tipo de aquífero, a vulnerabilidade e o risco de contaminação.
E
O enquadramento das águas subterrâneas deve ser feito para cada aquífero individualmente.