Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - FEAES

A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Falta grave.

(2) Falta leve.

(3) Ato faltoso.

(4) Falta média.

( ) Falta de pouca gravidade cometida pelo colaborador e que por sua natureza não acarrete a quebra de vínculo de confiança.

( ) Falta cometida pelo colaborador e que por sua natureza acarreta na quebra do vínculo de confiança, mas que, na avaliação realizada em conformidade com as disposições previstas, sugere aplicação de sanção mais severa, mas não aplicação de dispensa por justa causa.

( ) Que contraria disposições legais, do contrato de trabalho, de normas corporativas ou do Código de Conduta e Integridade.

( ) Falta cometida pelo colaborador e que por sua natureza acarreta na quebra do vínculo de confiança, tornando a relação empregatícia insustentável.

Acerca das proibições, fundamentando-se no Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O uso de boné nas dependências internas das unidades da fundação.

( ) Delegar a pessoas estranhas à fundação o desempenho de atribuições ou encargos que lhe competirem.

( ) Promover manifestações de apreço ou induzir a paralisações coletivas que prejudiquem ou possam prejudicar a continuidade do serviço público essencial de atendimento médico e ambulatorial, sem observância das limitações legais ou impostas pelo poder judiciário.

Sobre as competências do Diretor Geral e do Diretor Administrativo e Financeiro, segundo o Estatuto da Fundação de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Diretor Geral.

(2) Diretor Administrativo e Financeiro.

( ) Exercer o poder de disciplina.

( ) Difundir os objetivos e ideais da fundação perante órgãos públicos e privados.

( ) Diligenciar no sentido da obtenção de apoio material para as atividades da fundação.

No que se refere às condutas NÃO aceitas pela assistência, baseando-se no Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Respeitar acordos de efetivas disponibilidades para serviços de retaguarda assistencial.

II. Revelar e repassar informações dos pacientes.

III. Acessar o prontuário e os resultados de exames dos pacientes sem a devida autorização.

Está(ão) CORRETO(S):

Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Suspensão.

II. Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.

III. Advertência.

Está(ão) CORRETO(S):

No que diz respeito ao rito sumário do processo administrativo disciplinar, em conformidade com o Decreto nº 1.688/2013, analisar os itens abaixo:

I. Apuração sumária.

II. Instrução.

III. Julgamento.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre as sanções disciplinares, em concordância com o Decreto nº 1.668/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Rescisão por justa causa.

(2) Suspensão.

(3) Advertência.

( ) Será aplicada pela chefia imediata/coordenação/gerente/ diretor.

( ) Importará em desconto da remuneração correspondente aos dias de afastamento e será aplicada através de documento escrito.

( ) O empregado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar não poderá pedir demissão sem a conclusão das investigações e o respectivo cumprimento da penalidade aplicável.

A respeito das necessidades temporárias de interesse público, fundamentadas no Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:

I. O combate a surtos epidêmicos.

II. Atenção a situações de calamidade pública.

Em relação aos princípios orientadores da conduta da fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Segurança da informação.

II. Reputação e imagem.

III. Imprudência.

Está(ão) CORRETO(S):

No que diz respeito aos deveres funcionais, de acordo com o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Prezar por discrição no trato de assuntos internos do órgão e entidade.

II. Manter atualizado o cadastro funcional, inclusive com endereço, telefone e e-mail.

Em relação à avaliação do emprego, de acordo com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, o empregado será avaliado quanto ao seu desempenho no prazo de:

A respeito da carga horária e do regime de trabalho, baseados no Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Atrasos e saídas antecipadas serão considerados injustificados e descontados do empregado, quando ultrapassados 10 minutos em cada hipótese.

( ) É facultativa a obediência do cumprimento de, no mínimo, intervalo de 11 horas consecutivas entre uma jornada e outra.

( ) Os empregados poderão iniciar a jornada de trabalho com mais de 1 hora de atraso com autorização da chefia imediata.

Acerca do conselho curador e da diretoria executiva, conforme o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Diretoria Executiva.

(2) Conselho Curador.

( ) Órgão de direção subordinada e de administração superior.

( ) Responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira e operacional da fundação.

( ) Órgão deliberativo de direção superior, controle e fiscalização.

Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Suspensão.

II. Rescisão por justa causa.

III. Sindicância.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre as condutas recomendadas de relacionamento com agentes públicos, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Basear as relações com os agentes públicos de forma íntegra, contributiva, transparente e sustentável.

( ) Efetuar doações a agentes públicos, partidos políticos ou seus membros e candidatos a cargos políticos como representante da Fundação.

( ) Utilizar recursos, programas e serviços da Fundação ou a associação de suas marcas com atividades de natureza política partidária.

O Conselho Curador é órgão superior de direção controle e fiscalização e constituir-se à por:

Sobre a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba é INCORRETO o que se afirma em:

Podemos afirmar que o Lote econômico de compras (LEC) é:

Sobre a responsabilidade dos membros do Conselho Curador e da Diretoria Executiva, é INCORRETO afirmar que: