Questões de Concurso sobre Resolução CONAMA n.º 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluiçãodo Ar – PRONAR.

 
 
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e Emissões (INF) de poluentes do ar?


A

Aplicar sanções a responsáveis por poluição.


B

Divulgar publicamente agentes poluidores.


C

Estabelecer mecanismos de mercado de carbono.


D

Desburocratizar o processo de licenciamento ambiental.


E

Fornecer dados para políticas de controle da qualidade do ar.

De acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.


E, os limites máximos de emissão serão diferenciados em função:


A

da tecnologia empregada nos processos industriais e do tempo de operação das fontes poluidoras.


B

do tipo de combustível utilizado pelas fontes poluidoras e da capacidade de produção das indústrias emissoras.


C

da localização geográfica das fontes poluidoras e da tecnologia empregada nos processos industriais.


D

da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição.


E

da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão menos rígidos para as fontes novas de poluição.

De acordo com a Resolução Conama no 005/1989, para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, suas áreas serão enquadradas em uma classificação de usos pretendidos.


Considere então a descrição de duas áreas apresentadas a seguir.


1. Parque Nacional.

2. Área de desenvolvimento na qual o nível de deterioração da qualidade do ar está limitado pelo padrão primário de qualidade.


As áreas 1 e 2 são, respectivamente, de classe


A

I e II.


B

I e III.


C

II e I.


D

III e I.


E

III e II.

A Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), estabelece dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os padrões secundários de qualidade do ar são aqueles que:


A

possuem metas de curto e médio prazo


B

se ultrapassados poderão afetar a saúde da população


C

podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes


D

representam os níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos

 
 
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