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De acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a...
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Q3818539
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA n.º 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluiçãodo Ar – PRONAR.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.
E, os limites máximos de emissão serão diferenciados em função:
A
da tecnologia empregada nos processos industriais e do tempo de operação das fontes poluidoras.
B
do tipo de combustível utilizado pelas fontes poluidoras e da capacidade de produção das indústrias emissoras.
C
da localização geográfica das fontes poluidoras e da tecnologia empregada nos processos industriais.
D
da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição.
E
da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão menos rígidos para as fontes novas de poluição.