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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Conselho de Segurança Pública

 
 
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A investigação criminal serve como subsídio à adoção de políticas públicas para a proteção de pessoas e bens para o bem-estar social.


C

Certo


E

Errado

Segundo a COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres, o tsunami pode ser definido como série de ondas geradas por deslocamento de um grande volume de água causado geralmente por terremotos, erupções vulcânicas ou movimentos de massa, que pertence ao grupo de desastres do tipo:


A

Geológico.


B

Hidrológico.


C

Climatológico.


D

Meteorológico.

Assinale a alternativa que apresenta um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).


A

Os corpos de bombeiros militares


B

Os institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação


C

Os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados


D

As Guardas Municipais

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), criada pelo Decreto no 2.315/1997, foi decorrente de transformação da antiga Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública (SEPLANSEG).


A respeito do exposto, assinale a alternativa que indica a concepção administrativa da SENASP, tendo como ênfase a atuação em conjunto com os entes federativos.



A

Segue modelo tripartite com membros da sociedade civil, gestores e trabalhadores da segurança pública.



B

É órgão colegiado de cooperação técnica entre os entes federativos no combate à criminalidade.



C

É órgão executivo que, de maneira colaborativa, age com os entes federativos para redução da criminalidade.



D

Fomenta estudos e pesquisas voltados para redução da criminalidade e da violência.



E

Assessora o ministro de Estado na definição de planos de segurança pública.


As normas brasileiras de promoção da segurança da informação priorizam a preservação da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade da informação a bem da organização que a detém, podendo considerar adicionalmente aspectos como a autenticidade, a responsabilidade, o não repúdio e a confiabilidade.

C
Certo

E
Errado
A infiltração de agentes de polícia em tarefa de investigação deve ser pautada pelo princípio constitucional da adequação, pelo que será averiguado se o meio é adequado para se atingir o fim pretendido.

C
Certo

E
Errado
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária deve ser integrado por quinze membros, designados por ato do Ministério Público, escolhidos entre professores e profissionais da área do direito penal, processual penal e penitenciário e entre representantes da comunidade e dos ministérios da área social.

C
Certo

E
Errado
Entre os objetivos específicos do Conselho de Defesa Sul-Americano da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), estão o de promover a cooperação no âmbito da indústria de defesa e a incorporação da perspectiva de gênero no campo da defesa.

C
Certo

E
Errado
O Fórum Regional da ASEAN, criado no início dos anos 80 do século passado com o objetivo de construir uma aliança de defesa capaz de equilibrar as pressões vindas da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e do projeto estadunidense conhecido como Guerra nas Estrelas, atualizou-se, após o fim da Guerra Fria, de modo a incorporar objetivos de segurança mais relacionados com a boa governança e com a promoção da democracia.

C
Certo

E
Errado
O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca estabelece que o órgão de consulta deve reunir-se imediatamente para deliberar acerca das medidas a serem tomadas em auxílio a Estado-parte alvo de atos de agressão que, embora não se configurem como ataques armados, ameacem a inviolabilidade ou a integridade de seu território, de sua soberania ou de sua independência.

C
Certo

E
Errado
A relevância crescente dos sistemas eletrônicos de registro e controle de informações explica a constituição, nas últimas décadas, de redes internacionais de auditores de sistemas eletrônicos, interessados em estabelecer parâmetros globais de procedimento e em centralizar e difundir orientações para o funcionamento seguro desses sistemas.

C
Certo

E
Errado

De acordo com o Plano Nacional de Segurança Pública, o Conselho Consultivo de Segurança Pública deve vincular-se diretamente ao gabinete do


A

ministro da justiça.


B

presidente da república.


C

governador.


D

secretário de segurança pública.


E

secretário da justiça e defesa da cidadania.

 
 
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