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Questões de Concurso sobre Conselho da Magistratura - COMAG - Legislação Aplicada

 
 
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Ano: 2024
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TJ MT - Analista Judiciário - Área Tecnologia da Informação - 2024

Por razões variadas, como a aposentadoria e a morte, houve drástica redução do número de servidores da Vara X da Comarca Alfa. Por tal razão, o respectivo Juiz de Direito decidiu solicitar o remanejamento de servidores da Vara Y da mesma Comarca, que sabidamente contava com um elevado número de servidores.


Nesse caso, à luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Mato Grosso, a solicitação deve ser encaminhada ao

A

Juiz Diretor do Fórum.

B

Conselho da Magistratura.

C

Corregedor-Geral da Justiça.

D

Juiz de Direito titular da Vara Y.

E

Presidente do Tribunal de Justiça.

Ano: 2012
Banca: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS - TJ RS
Prova: TJ - RS - TJ RS - Conciliador Cível - 2012

Conforme a Resolução n.º 905/2012-COMAG, considere as seguintes afirmações.

I - Cabe ao conciliador, nos Juizados Especiais Cível e Criminal, sob supervisão do Juiz, conduzir a audiência de conciliação.

II - Os Juízes Leigos e os Conciliadores serão designados pelo Juiz Presidente do Juizado Especial para exercerem suas funções pelo prazo de cinco anos, vedada a recondução.

III - O Conciliador Cível e da Fazenda Pública receberão pela realização de acordo em audiência, e o Conciliador Criminal receberá pela realização da audiência.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

 
 
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