Questões de Concurso sobre Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe - SEFAZ SE - Legislação Aplicada

 
 
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A eficiência na alocação de recursos públicos é um dos princípios fundamentais da gestão legislativa, e a implementação do Sistema de Informações de Custos (SIC) possibilita a análise detalhada dos gastos de cada programa ou ação. A utilização correta desse sistema permite identificar iniciativas com baixa eficiência e otimizar o orçamento de acordo com os resultados alcançados. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)O Sistema de Informações de Custos (SIC) permite a identificação de ineficiências em programas legislativos, comparando os custos diretos e indiretos de cada ação com seus resultados, facilitando o ajuste orçamentário e a tomada de decisões.

(__)A implementação do SIC nos Legislativos estaduais dispensa a necessidade de auditorias externas, pois a precisão dos dados gerados pelo sistema já garante total conformidade com os princípios da responsabilidade fiscal.

(__)O SIC auxilia no controle da aplicação dos recursos públicos ao permitir que os gestores comparem os custos estimados e executados de cada programa, verificando se há distorções que comprometam a eficiência dos gastos.

(__)A transparência proporcionada pelo SIC fortalece o controle social, permitindo que cidadãos e órgãos de fiscalização tenham acesso a dados detalhados sobre os custos das ações legislativas e seus impactos financeiros.

A sequência está correta em:


A

F − F − V − V.


B

V − F − F − V.


C

V − V − V − F.


D

V − F − V − V.

Julgue os itens seguintes, à luz do disposto na Lei estadual n.º 9.640/2025 (Código de Conduta e Integridade da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe).


I Expor servidores a situações de incentivo a rivalidades constitui exemplo de assédio moral.

II Os servidores devem, no ato da posse ou da investidura em função pública na SEFAZ/SE, assinar o Termo de Ciência e Compromisso (TCC), que, no caso do pessoal terceirizado, deve ser assinado pela empresa contratante.

III É expressamente vedado ao agente público em exercício na SEFAZ/SE fomentar intriga ou discórdia entre os colegas ou entre estes e a administração fazendária.

IV É vedado aos agentes públicos em exercício na SEFAZ/SE o uso do correio eletrônico institucional para fins que não sejam profissionais.


Assinale a opção correta.


A

Apenas os itens I, II e III estão certos.


B

Apenas os itens I, II e IV estão certos.


C

Apenas os itens I, III e IV estão certos.


D

Apenas os itens II, III e IV estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

No Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete à


A

Gerência-Geral de Assessoramento Institucional.


B

Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária.


C

Superintendência de Administração e Finanças.


D

Gerência-Geral de Administração e Finanças.


E

Gerência-Geral de Planejamento e Modernização Administrativa.

 
 
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