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João é aluno da Unesp e faz parte do grêmio estudantil. Durante as eleições para escolher vereadores e prefeito, ele tem interrompido as aulas, sem a autorização dos professores, para promover atividades de cunho político-partidária. De acordo com essa situação e o que está previsto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que
a atitude de João não constitui infração disciplinar, pois os discentes possuem o direito de exercer plenamente o direito à atividade político-partidária, no ambiente universitário.
João praticou infração disciplinar, que pode resultar na aplicação da pena de repreensão, a ser aplicada pelo Diretor.
João praticou infração disciplinar por ter interrompido a aula sem a concordância do docente e não por praticar atividade político-partidária.
João praticou infração disciplinar, que deverá ser registrada no seu histórico escolar.
caso se considere que João praticou infração disciplinar sujeita à pena de advertência verbal, a sua aplicação dependerá de prévio processo administrativo, a ser instaurado pelo Reitor.
Assinale a alternativa que apresenta a definição de competência administrativa.
É o efeito jurídico imediato que um ato administrativo produz, como a criação ou a extinção de um determinado direito.
É o resultado que a Administração quer alcançar com a prática de um ato administrativo.
É a situação de fato e de direito que determina ou autoriza a realização de um ato administrativo.
É a exteriorização de um ato administrativo, que deve ser escrita, por razões de segurança e certeza jurídicas.
É o poder atribuído por lei ao agente da Administração para a realização de um ato administrativo.
Considere que Juliano, assistente de suporte acadêmico, exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e está conversando com Mariana, que deseja entender melhor como funciona a estrutura e o funcionamento do órgão.
Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá afirmar corretamente que
a CPA consiste em um órgão vinculado diretamente ao reitor, composto de onze membros, indicados dentre os docentes da Unesp, em exercício.
cabe à CPA decidir sobre a forma de aplicação dos regimes especiais de trabalho dos docentes, bem como sobre o regime de trabalho dos pesquisadores, seguidas as orientações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
cabe à CPA, entre outras atribuições, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula, bem como assessorar o reitor sobre assuntos referentes a propriedade intelectual e inovação.
o quadro de pessoal técnico e administrativo vinculado à CPA está, também, integrado à estrutura administrativa do Conselho Universitário e ambos os órgãos são vinculados diretamente ao reitor.
a CPA é um órgão vinculado à Congregação e tem por atribuição opinar sobre propostas de admissão, transferência, dispensa ou renovação de contrato de pessoal docente, ouvido o departamento interessado.
Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo, além da demissão, são
repreensão e suspensão.
advertência e suspensão.
multa e suspensão.
multa e advertência.
multa e repreensão.
Segundo o que dispõe o Estatuto Geral da Unesp, os cursos que visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade são os cursos denominados
comunitários
técnicos comuns.
extensão universitária.
pós-graduação lato sensu.
sequenciais, por campo de saber.


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O Estatuto Geral da Unesp garante que os docentes ocuparão assentos em cada órgão colegiado e comissão, estabelecendo que essa ocupação deverá ser de
cinquenta por cento, inclusive nos que tratarem da elaboração ou alteração do Estatuto e do Regimento Geral bem como da escolha de dirigentes.
cinquenta por cento, exceto nos que tratarem da elaboração ou alteração do Estatuto e do Regimento Geral bem como da escolha de dirigentes.
sessenta por cento, inclusive nos que tratarem da elaboração ou alteração do Estatuto e do Regimento Geral bem como da escolha de dirigentes.
setenta por cento, exceto nos que tratarem da elaboração ou alteração do Estatuto e do Regimento Geral bem como da escolha de dirigentes.
setenta por cento, inclusive nos que tratarem da elaboração ou alteração do Estatuto e do Regimento Geral bem como da escolha de dirigentes.
Hipoteticamente, Luana é servidora da Unesp e foi incumbida de serviço que a obrigou a permanecer fora da sede por 45 (quarenta e cinco) dias.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), é correto afirmar que Luana
receberá exclusivamente ajuda de custo, a qual não poderá exceder à importância equivalente a três vezes a sua remuneração.
receberá ajuda de custo no valor do dobro da sua remuneração, a qual não inclui a passagem e a bagagem, que são pagas à parte.
poderá receber ajuda de custo, sem prejuízo das diárias que lhe couberem; a ajuda de custo não poderá exceder o valor da sua remuneração mensal correspondente à função.
receberá ajuda de custo no valor do dobro da sua remuneração, pois ficou afastada da sede por menos de 60 (sessenta) dias.
poderá receber ajuda de custo, no valor fixo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a critério do Reitor, além de importância de valor equivalente às diárias e às passagens.
Suponha que Marta é aluna da Unesp e, por incidir em infração disciplinar, a ela foi aplicada a pena de suspensão, da qual ela teve ciência na data de hoje, por meio da publicação da decisão.
A partir da situação apresentada e no disposto do Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar:
o registro da sanção aplicada constará no histórico escolar de Marta, em campo específico denominado “Infrações”.
a pena de suspensão de Marta deverá ser aplicada pelo Reitor, sob pena de anulação.
para ser aplicada a pena de suspensão, a infração disciplinar ocorreu extracampos.
Marta poderá recorrer ao órgão colegiado superior competente no prazo de até 08 (oito) dias, contado da ciência da decisão.
será cancelado do prontuário de Marta o registro da suspensão se, no prazo de um ano da aplicação, ela não incorrer em reincidência.
Nos termos do que estabelece a Resolução Unesp no 48/2024, é correto afirmar que, para o provimento de função de docente de Ensino Médio II, será exigido, no mínimo,
formação no curso superior em Pedagogia.
graduação em curso superior relacionado com as habilitações profissionais a serem atendidas na unidade escolar.
licenciatura plena específica.
licenciatura plena em Pedagogia e 3 anos de experiência na docência no Ensino Médio.
licenciatura plena em Pedagogia e conhecimentos em gestão escolar.
Nos termos do que reza o Estatuto Geral da Unesp, o título de professor emérito é destinado a professores
e cientistas ilustres, não pertencentes à Unesp, que tenham prestado relevantes serviços à ciência ou à cultura.
e personalidades que se tenham distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das artes ou das ciências.
aposentados da Unesp que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa.
não pertencentes à Unesp, aposentados ou na ativa, que tenham contribuído de forma significativa com a Universidade.
da Unesp, da ativa, que detenham o título de livre -docente e que exerçam a docência por mais de 30 anos.


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De acordo com a Norma de Administração Patrimonial da Unesp (Portaria Unesp no 806/2012), chapeamento é
uma prática vedada no âmbito da Unesp.
a forma pela qual se exterioriza a identificação de bens que valem até um salário mínimo.
a forma pela qual se exterioriza a identificação de bens móveis, e, sempre que possível, a chapa patrimonial deve ser fixada em lugar visível.
a forma pela qual se exterioriza a identificação de bens imóveis.
a forma pela qual se exterioriza a identificação de todos os bens móveis, e, sempre que possível, a chapa patrimonial deve ser fixada em lugar escondido.
Hipoteticamente, o representante legal da empresa Mais Negócios Ltda. dirigiu-se até uma unidade da Unesp com o fim de dar entrada em um processo para ter acesso às informações constantes nos últimos contratos celebrados para a compra de papel. Ao chegar ao setor competente para tanto, deparou-se com Lourdes, servidora recentemente empossada que, por ter dúvidas sobre o procedimento correto, solicitou auxílio a Mara, servidora da Unesp com anos de experiência na autuação de processos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Portaria no 484, de 29 de outubro de 2015, que institui o novo Manual de protocolo e normas processuais da Unesp, Mara poderá afirmar corretamente a Lourdes que
dispensa-se que no processo conste o CNPJ da empresa, se todo o nome social for informado.
se a empresa estiver inscrita no Cadin Estadual, ela poderá ser “Interessada” no processo.
a autuação do processo depende da apresentação do contrato social da empresa, devidamente registrado na Junta Comercial.
ela deve solicitar a autuação de processo através da SAPE (Solicitação de Autuação de Processo/Expediente), por meio do SIGAD.
o correto preenchimento do questionário no sistema, com as informações do interessado e o assunto, é de responsabilidade da área revisora.
De acordo com o Regimento Geral da Unesp, a competência para zelar pelo patrimônio do campus é atribuída especificamente ao
Grupo Administrativo.
Departamento.
Reitor.
Diretor.
Conselho Universitário.
Maria é aluna e líder de sala de uma turma de graduação da Unesp, e se direcionou à direção do Departamento de seu curso para reclamar sobre a forma, utilizada por um docente, de avaliação do rendimento escolar da turma. No começo da conversa, Maria comenta que o professor não repôs as aulas que foram perdidas por falta coletiva dos alunos e que aprovou alguns colegas com notas ligeiramente acima de cinco. Com base nessa situação, Thiago, que atende Maria, pode afirmar, corretamente, com base no Regimento Geral da Unesp, que
a aprovação dos alunos está correta, pois deverá ser aprovado o aluno com nota igual ou superior a cinco.
o professor deveria ter reposto a aula.
o professor não poderia ter conferido falta coletiva aos alunos.
o professor agiu de maneira incorreta, pois a nota mínima de aprovação de alunos é sete.
toda as condutas do professor contraiam do Regimento Geral da Unesp.
Aos servidores dos Campi da UNESP, em exercício junto aos Colégios Técnicos, quanto a direitos, deveres e regime disciplinar, será aplicado, entre outras disposições e legislação pertinente, o Regimento Escolar anexo à Resolução UNESP no 47/2024.
Nesse sentido, aos servidores referenciados, é proibido
dispensar classes ou estudantes mediante a devida autorização da coordenação/direção.
contribuir para os princípios da ética profissional.
manejar os dados pessoais dos estudantes, sob estrita observância das determinações estabelecidas pela Lei Geral De Proteção De Dados.
falar em nome dos colégios técnicos em qualquer oportunidade, sem que para isso esteja autorizado.
interromper as aulas, mesmo com a autorização da coordenação/direção.


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Hipoteticamente, foi publicado, no órgão oficial, na data de hoje, o ato admissional de Violeta, recentemente aprovada em concurso realizado na Unesp.
De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), Violeta deverá entrar em exercício
imediatamente.
no prazo de 5 (cinco) dias.
no prazo de 1 (uma) semana.
no prazo de 30 (trinta) dias.
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Hipoteticamente, Romeu, servidor da Unesp, pela terceira vez no mesmo mês, retirou-se 25 (vinte e cinco) minutos durante o período de trabalho, com a justificativa de que precisava buscar o filho na escola e deixá-lo na casa da mãe.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), é correto afirmar:
a critério da autoridade competente, não haverá qualquer desconto na remuneração de Romeu, desde que haja reposição e que, no mesmo dia ou nos três subsequentes, ele compense a ausência.
como já é a terceira vez no mesmo mês que Romeu se ausenta durante o trabalho, deverá ser imediatamente realizado o desconto na sua remuneração.
Romeu deverá compensar a ausência, de forma que poderá ser dividida por período não inferior a 10 (dez) minutos, desde que realize toda a compensação em até três dias seguidos.
diante da reiteração de ausências, Romeu deverá compensar o triplo do período que ficou fora do trabalho, sob pena de desconto na sua remuneração.
como Romeu ficou menos de 30 (trinta) minutos fora do trabalho, dispensa-se a compensação, e não haverá qualquer desconto na sua remuneração.
Hipoteticamente, a Faculdade de Odontologia de Araçatuba deseja ceder para a Faculdade de Odontologia de Araraquara, ambas unidades da Unesp, material de apoio odontológico que vencerá em um ano.
Com base na situação hipotética e no disposto na Norma de Administração Patrimonial da Unesp (Portaria Unesp no 806/2012), é correto afirmar:
é possível a incorporação de bens patrimoniais por meio de transferência entre unidades da Unesp, quando houver cessão regular de bens.
a incorporação de bens patrimoniais só é admitida por meio de compra.
a incorporação de bens patrimoniais é admitida exclusivamente por meio de doação.
como o material de apoio odontológico vencerá em um ano, não se admite a cessão.
para que a cessão seja admitida, deve ser comprovada a impossibilidade de compra do material.
Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou sua reprovação duas vezes consecutivas, por Jorge, professor da disciplina Biologia Celular, no curso de Zootecnia.
Com base na situação apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar:
deverá ser aberta uma sindicância para investigar a conduta de Jorge, pois não é permitido reprovar a mesma aluna duas vezes consecutivas na mesma disciplina.
para Letícia ter sido reprovada, significa que ela não atingiu a nota mínima, que é de 6 pontos, ou não obteve a frequência exigida, que é de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) das atividades escolares programadas.
a regulamentação assegurará à Letícia o direito de ter uma banca especial indicada pelo Conselho de Departamento.
em face do baixo desempenho de Letícia, a matrícula dela na Unesp será automaticamente suspensa por seis meses.
como Letícia foi reprovada duas vezes consecutivas, pelo mesmo professor e na mesma disciplina, ela deverá passar por uma avaliação oral, formada por professores indicados pelo Diretor do Departamento.
Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto Geral da Unesp.
A educação profissional de nível técnico será oferecida pela Unesp por meio de colégios técnicos, subordinados a unidades universitárias.
É vedado à Unesp atuar na prestação de serviço de educação básica de nível médio, que é de competência exclusiva do Estado.
Os diretores dos colégios técnicos serão designados pela congregação, depois de ouvido o diretor da unidade universitária.
Os colégios técnicos encaminharão proposta de seu Regimento diretamente para apreciação e aprovação do Conselho Universitário.
Outros câmpus e unidades poderão ser criados, por deliberação do Conselho Universitário, após ouvido o governador do Estado.


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