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Questões de Concurso sobre Universidade Estadual Paulista - UNESP - Legislação Aplicada
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Segundo a Resolução Unesp no 47/2019 (que fixa a estrutura administrativa da Reitoria), o Grupo Técnico de Informação e Documentação – GTID faz parte da
A
Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura.
B
Coordenadoria de Administração.
C
Assessoria de Relações Externas.
D
Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.
E
Secretaria Geral.
Nos moldes da Portaria Unesp no 469/2012, (i) assessorar comissões eleitorais, coordenar os procedimentos administrativos relativos aos processos eleitorais locais e centrais e (ii) assessorar os órgãos colegiados, a direção e demais unidades administrativas, no que se refere às suas competências, são atribuições, respectivamente, da
A
Diretoria; e da Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
B
Divisão Técnica Acadêmica; e da Diretoria.
C
Seção Técnica de Graduação; e da Divisão Técnica Acadêmica.
D
Divisão Técnica Administrativa; e da Divisão Técnica Acadêmica.
E
Seção Técnica de Pós-Graduação; e da Diretoria.
Assinale a alternativa que contempla o procedimento correto a respeito da nomeação para exercer as Pró-reitorias, nos termos do Estatuto da Unesp.
A
Serão exercidas por docentes contratadas da própria Unesp, mediante indicação do Conselho Universitário e homologada pelo Reitor.
B
O Reitor faz a indicação de até três docentes para o cargo e a escolha é feita pela Congregação que, posteriormente, é homologada pelo Conselho Universitário.
C
Serão exercidas por Professores Titulares, mediante indicação do Reitor, homologada pelo Conselho Universitário.
D
Seus titulares são indicados pelo Conselho Universitário, eleitos pela Comissão Permanente de Avaliação – CPA e homologada a escolha pela Reitoria.
E
Seus titulares são indicados pelo Reitor, mediante parecer da Comissão Permanente de Avaliação – CPA e homologada a escolha pelo Reitor.
A respeito do pessoal técnico e administrativo da UNESP, o Regimento Geral da Universidade dispõe que, dentro da UNESP, como regra geral,
A
é vedado o intercâmbio de servidores em caráter temporário.
B
não será admitido intercâmbio, permuta ou transferência de servidores.
C
é permitida a transferência e o intercâmbio, mas é vedada a permuta de servidores.
D
é permitida a permuta e o intercâmbio, mas é vedada a transferência de servidores.
E
é permitida a permuta e a transferência de servidores.
Segundo a Portaria Unesp no 217/2019, havendo necessidade de analisar e manifestar-se sobre contratação de docente, em substituição, ou em ampliação do quadro docente, esta atribuição cabe à
A
Comissão Permanente de Avaliação.
B
Assessoria Jurídica.
C
Assessoria de Contratação Docente.
D
Assessoria de Relações Externas.
E
Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.
A organização da função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente, em faixas, de acordo com suas características, natureza e complexidade, explicitamente estabelecida na Resolução UNESP no 32/2011, refere-se
A
à evolução horizontal.
B
ao escalonamento de cargos.
C
à evolução de categorias.
D
ao enquadramento de função.
E
ao encarreiramento.
Segundo a Portaria UNESP nº 21/1998 (Coral da UNESP), é correto afirmar que
A
o Coral da UNESP será constituído pelos Corais da Reitoria e dos Câmpus que integram a Universidade, vedada a participação de coralistas não pertencentes à comunidade da UNESP.
B
o Supervisor Artístico do Coral fará jus a uma gratificação correspondente a 100% da categoria docente MS-1 Auxiliar de Ensino, em RDIDP.
C
poderão ser realizadas apresentações do Coral da UNESP junto a entidades não vinculadas à Universidade, como estímulo à aproximação com a sociedade, desde que viabilizadas financeiramente pela UNESP.
D
o Coral de cada Câmpus poderá contar com até dois regentes, podendo o exercício dessa atividade, pelos regentes, ser realizado junto a mais de um Coral da UNESP.
E
o mandato do Supervisor Artístico do Coral da UNESP será de 2 anos, admitindo-se reconduções.
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Portaria UNESP nº 306/2017 (Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Ação Cultural – CAC Central e dos Comitês Locais de Ação Cultural – CACs locais).
A
O Comitê de Ação Cultural – CAC é um órgão assessor e consultivo vinculado diretamente à Reitoria da UNESP.
B
Ao Comitê de Ação Cultural – CAC central, compete implementar e executar as ações e a política para o campo da cultura na UNESP.
C
Os membros do CAC central serão designados pelo Reitor, sendo o seu coordenador o representante da Pró-reitoria de Extensão Universitária.
D
Os membros do CAC central terão mandato de 02 (dois) anos, vedada a recondução.
E
Os integrantes dos Comitês Locais de Ação Cultural – CACs poderão ser servidores docentes e técnico-administrativos, vedada a participação de estudantes.
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Portaria UNESP nº 148/2006 (Baixa o Regimento do Núcleo UNESP–UNATI da Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura).
A
O Coordenador e o Vice-Coordenador do Núcleo UNESP–UNATI serão eleitos pelos corpos docente e discente, dentre os Coordenadores dos Núcleos Locais.
B
Os mandatos do Coordenador e do Vice-Coordenador do Núcleo UNESP–UNATI serão coincidentes, com duração de dois anos, sendo vedada a recondução.
C
Cada Unidade Complementar sediada em município sem Câmpus da UNESP, assim como a Reitoria, poderá constituir Núcleo Local.
D
Cada Câmpus da UNESP, simples ou complexo, poderá constituir até dois Núcleos Locais.
E
Poderão se candidatar a Coordenador e Vice-Coordenador dos Núcleos Locais pessoas inscritas no Núcleo, com ou sem vínculo empregatício com a UNESP.
A Resolução UNESP nº 27/2014 estabelece, quanto aos cursos de extensão universitária, que professores visitantes
A
não poderão ministrar disciplinas regulares, podendo apenas proferir palestras avulsas, desde que a título de colaboração, sem remuneração.
B
não poderão ministrar disciplinas regulares, podendo apenas proferir palestras avulsas, com a devida remuneração a ser paga pela Universidade.
C
poderão ministrar disciplinas livremente, bastando a autorização do respectivo chefe de departamento.
D
poderão ministrar disciplinas específicas, no máximo uma por semestre, pelo período máximo de dois anos consecutivos.
E
poderão ministrar disciplinas, desde que um docente do quadro da UNESP assuma a responsabilidade acadêmica pela disciplina ministrada.
Perseu é aluno regularmente matriculado na Unesp e está iniciando o segundo período letivo do seu curso na Universidade. Todavia, ele protocolou requerimento perante à Unesp para trancar a matrícula do seu curso. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que o pedido de Perseu
A
não poderá ser deferido, tendo em vista que o trancamento de matrícula não pode ser feito nos dois primeiros períodos letivos do curso.
B
poderá ser deferido, no entanto, ao retornar à Universidade, se a sua unidade não mais oferecer o mesmo curso, ele ficará impedido de se matricular novamente, devendo prestar um novo vestibular.
C
não poderá ser deferido no segundo período do curso, mas ele terá a opção de solicitar a suspensão da matrícula em todas as disciplinas pelo prazo de 2 (dois) anos.
D
poderá ser deferido, no entanto, ao retornar à Universidade, se a sua unidade não mais oferecer o mesmo curso, ele poderá se matricular no mesmo curso em outras unidades, respeitado o limite de vagas.
E
poderá ser deferido, no entanto, ao retornar à Universidade, se a sua unidade não mais oferecer o mesmo curso, ele poderá se matricular em outras unidades, em qualquer curso de sua livre escolha, respeitado o limite de vagas.
Tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da UNESP, assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo disciplinar.
A
O processo administrativo disciplinar será realizado por uma Comissão Processante Especial cujos integrantes são em número de sete.
B
Os trabalhos da Comissão Processante serão instalados dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da instauração do processo administrativo disciplinar.
C
A Presidência da Comissão Processante Especial será exercida por um membro integrante da Assessoria Jurídica da Universidade.
D
O processo administrativo disciplinar será concluído no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados do início dos trabalhos.
E
Não comparecendo o acusado, por despacho, será decretada sua revelia, ficando sujeito a sofrer aumento de pena na hipótese de ser condenado ao final do processo.
O Manual de Atos Administrativos e a sua Redação estabelece que o pronome de tratamento a ser utilizado para Prefeitos Municipais e Pró-Reitores deve ser, respectivamente,
A
Vossa Senhoria para ambos.
B
Vossa Senhoria e Vossa Excelência.
C
Vossa Excelência e Vossa Senhoria.
D
Vossa Excelência para ambos.
E
Vossa Excelência e Vossa Magnificência.
De acordo com a Portaria UNESP no 489/2012, quando o valor do padrão atual do servidor for inferior ou igual ao valor do nível e grau inicial previsto para a faixa, o enquadramento deverá ser efetuado
A
no padrão inicial.
B
no próximo nível.
C
no grau L do nível subsequente.
D
dentro de um mesmo nível e da mesma classe.
E
no primeiro nível do grau F.
Considerando o disposto do Estatuto da Unesp, assinale a alternativa correta sobre a Diretoria da Unidade Universitária.
A
Seu Diretor deve ser professor da Unesp, portador, no mínimo, do título de Mestre, e com, no mínimo, cinco anos de exercício na Unidade Universitária.
B
Os mandatos do Diretor e do Vice-diretor serão de quatro anos e coincidentes, sendo permitida apenas uma reeleição para mandatos consecutivos.
C
No impedimento do Diretor e do Vice-diretor, a Direção será exercida por docente indicado pelo Conselho Universitário.
D
O Diretor e o Vice-diretor poderão ser dispensados pelo Reitor de suas atividades docentes, sem prejuízo dos vencimentos, gratificações e demais vantagens.
E
Na vacância da função de Diretor ou de Vice-diretor, proceder-se-á a nova escolha no prazo de sessenta dias, contados da vacância do último cargo.
Nomear os componentes das bancas examinadoras de concursos para provimento efetivo de cargos inicial e final da carreira docente, bem como de concurso para obtenção de títulos acadêmicos, segundo o Regimento Geral da UNESP, cabe
A
ao Conselho Universitário.
B
à Congregação.
C
ao Reitor.
D
à Administração das Unidades Universitárias.
E
à Agência UNESP de Inovação.
O Regimento Geral da UNESP determina que os Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária sejam regulados pelo(a)
A
Conselho Universitário.
B
Reitoria.
C
Comissão Permanente de Avaliação.
D
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
E
Congregação, após propostas apresentadas pelos Departamentos.
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto no Estatuto da Unesp no tocante ao seu corpo técnico e administrativo.
A
O corpo técnico e administrativo será formado por todos quantos exerçam funções não docentes, mesmo aqueles sem vínculo empregatício com a Unesp.
B
O pessoal técnico e administrativo será organizado em quadro próprio, cujo regime jurídico será estabelecido pelo Conselho Universitário, que fixará suas diretrizes.
C
As funções do corpo técnico e administrativo serão estruturadas em carreiras, podendo, todavia, haver contratações específicas de pessoal por tempo determinado.
D
A Universidade, ao contratar pessoa técnico e administrativo, dará preferência a candidatos que estejam cursando ou tenham concluído seus estudos na Unesp.
E
Havendo interesse da Universidade poderá ser contratado pessoal técnico e administrativo em outro regime jurídico, além daquele regularmente estabelecido.
O Regimento Geral da UNESP determina que os Regimentos das unidades disciplinarão a matrícula dos alunos nos diversos cursos, bem como o regime de aprovação e promoção obedecerá à legislação vigente e à orientação geral
A
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
B
do Conselho Universitário.
C
da Congregação.
D
da Reitoria.
E
da Administração Geral das Unidades Vinculadas.
A Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão será constituída de _________ níveis e _____________ graus, observando-se a razão de ______ % entre o valor de um nível e o subsequente, bem como de _________ % entre o valor de um grau e o imediatamente superior.
De acordo com a Resolução UNESP no 32/2011, alterada pela Resolução no 72/2014, os valores que preenchem os espaços são, respectivamente:
A
40 ... 12 ... 5 ... 10
B
55 ... 12 ... 5 ... 5
C
45 ... 12 ... 5 ... 5
D
45 ... 10 ... 5 ... 5
E
55 ... 10 ... 10 ... 5
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