Questões de Concurso sobre Universidade Estadual Paulista - UNESP - Legislação Aplicada - Página 6 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Universidade Estadual Paulista - UNESP - Legislação Aplicada

 
 
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A definição “conjunto de níveis fixados para cada função autárquica de provimento efetivo, emprego público permanente, função em confiança ou função em comissão”, constante da Resolução UNESP no 32/2011, alterada pela Resolução Unesp no 70/2013, refere-se ao conceito de


A

amplitude de vencimento.


B

conjunto de nível e grau de enquadramento.


C

grupo de atividades.


D

valor associado.


E

grupo de funções.

O Estatuto do Servidor da UNESP define “padrão” como conjunto de


A

classes de mesma natureza de trabalho, hierarquicamente escalonadas de acordo com o grau de complexidade das atribuições e o nível de responsabilidade.


B

funções autárquicas de mesma denominação.


C

níveis fixados para cada função autárquica de provimento efetivo, emprego público permanente, função em confiança ou função em comissão.


D

funções autárquicas pertencentes à UNESP.


E

nível e grau a que corresponde o enquadramento das funções de provimento efetivo.

Arboleda é aluno regular da UNESP e foi promovido para a série subsequente, mas precisará cursar uma disciplina da série anterior em regime de dependência. Todavia, a referida disciplina foi extinta do currículo. Nessa situação hipotética, segundo a Resolução UNESP n° 106/2012, é correto afirmar que


A

essa disciplina deverá ser substituída por outra equivalente, a critério do Conselho de Curso.


B

Arboleda será automaticamente reprovado.


C

Arboleda será automaticamente aprovado na extinta disciplina, devendo essa situação ser registrada no seu histórico escolar.


D

essa disciplina deverá ser cursada em outra universidade indicada pela Reitoria.


E

Arboleda terá direito a cursar em substituição outra disciplina de sua livre escolha.

Narciso é Chefe de Departamento dentro da UNESP e pretende candidatar-se para a Diretoria de Unidade Universitária. Nessa situação hipotética, conforme dispõe o Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que Narciso


A

não pode se candidatar aos cargos de Diretor ou de Vice-Diretor por ser chefe de departamento.


B

pode se candidatar aos cargos de Diretor ou de Vice-Diretor, mas, se escolhido, não poderá acumular a função de Chefe de Departamento.


C

pode se candidatar apenas para o cargo de Diretor, mas, uma vez escolhido, terá que se afastar da função de Chefe de Departamento.


D

pode se candidatar apenas para o cargo de Vice-Diretor, mas, se escolhido, terá que se afastar da função de Chefe de Departamento.


E

pode se candidatar aos cargos de Diretor ou de Vice-Diretor, e, se escolhido, poderá acumular a função de Chefe de Departamento, desde que haja compatibilidade de horários.

Segundo o Manual de Atos Administrativos e sua Redação, na hipótese de uma autoridade administrativa pretender expedir documento com a finalidade de anunciar ou tornar público, via imprensa ou afixação em lugares públicos, fato que deve ser conhecido pelo público em geral, deve fazê-lo por intermédio de


A

uma resolução.


B

um comunicado.


C

um edital.


D

um aviso.


E

uma instrução.

No tocante ao Projeto “Adote um Aluno da UNESP”, criado pela Portaria UNESP nº 572/2001, é correto afirmar que


A

o projeto deverá ser desvinculado do programa de captação de recursos extraorçamentários da Universidade.


B

deverá ser desenvolvido pela PROEX, e o seu objetivo é a complementação de recursos para o Programa de Apoio ao Estudante.


C

os recursos arrecadados pelo projeto devem ser destinados, especialmente, para bolsistas de projetos de extensão e, havendo disponibilidade financeira, também para alunos carentes.


D

deverão ser buscadas parcerias junto às empresas do setor privado, para atingir os objetivos do programa, sendo expressamente vedadas parcerias com o setor público.


E

as diretrizes para o desenvolvimento do projeto devem ser distintas daquelas aplicadas ao projeto de “Bolsas e Auxílios” do Programa de Apoio ao Estudante.

De acordo com o que estabelece a Resolução UNESP nº 33/2011, é correto afirmar que as áreas acadêmicas da universidade são


A

educação, pesquisa e desenvolvimento profissional.


B

ensino, pesquisa e extensão universitária.


C

graduação, pós-graduação e especialização.


D

educação, pesquisa e prestação de serviços à comunidade.


E

graduação, mestrado e doutorado.

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução UNESP nº 74/2019 (Regulamenta os Cursos de Extensão Universitária, presenciais e a distância, oferecidos pela UNESP).


A

O Curso Temático deverá ser oferecido na modalidade presencial e a distância, enquanto o Curso de Aperfeiçoamento deverá ser oferecido somente na modalidade a distância.


B

Os Cursos de Extensão Universitária serão coordenados e ministrados por docentes e/ou pesquisadores da Unesp na ativa ou aposentados, vedada a participação de voluntários.


C

Os cursos de extensão universitária poderão ser cobrados, sendo, nessa hipótese, vedada a isenção total de cobrança.


D

Os Cursos Abertos Online – MOOC serão vinculados e gerenciados pelo Instituto de Educação e Pesquisa em Práticas Pedagógicas – “Profª Adriana Chaves” – IEP3 da Unesp.


E

Os certificados de conclusão serão concedidos aos estudantes com frequência mínima de 60% da carga horária total do curso e que atingirem os critérios mínimos de aproveitamento estabelecidos pelo Coordenador.

Conforme estabelece a Portaria UNESP nº 400/2016 (Baixa o Regulamento do “Centro de Educação Continuada em Educação Matemática, Científica e Ambiental da UNESP – CECEMCA”), poderão atuar nas atividades dos Núcleos do CECEMCA, desde que recebam o aceite do respectivo Coordenador, com comunicação à PROEX:


A

docentes; e estudantes bolsistas.


B

estudantes estagiários; e estudantes voluntários vinculados aos cursos de graduação.


C

professores, pesquisadores e/ou profissionais colaboradores externos; e pessoal técnico-administrativo.


D

estudantes voluntários vinculados aos cursos de graduação; e estudantes de pós-graduação da Unesp e de instituições de Ensino Superior conveniadas.


E

estudantes de pós-graduação da Unesp e de instituições de Ensino Superior conveniadas; e pessoal técnico-administrativo.

Em conformidade com as orientações do Manual de Redação Oficial e de Padronização de Atos Administrativos da Unesp, em uma comunicação oficial deve-se substituir a expressão


A

“Encaminhamos anexo” por “Segue em anexo”.


B

“Com o propósito de” por “A fim de”.


C

“Como dissemos acima” por “Como já dissemos”.


D

“Além do mais” por “Outrossim”.


E

“Assunto em tela” por “Assunto em epígrafe”.

A Avaliação por Banca Especial, regulamentada pela Resolução UNESP n° 106/2012, será aplicada


A

ao aluno estrangeiro que pretende ingressar na Unesp por meio de transferência.


B

ao aluno que foi jubilado e pretende reingressar na Universidade em um novo curso, desde que autorizado pela Reitoria.


C

ao aluno reprovado em mais de uma disciplina cursada em regime de dependência.


D

ao aluno reprovado em curso especial da Unesp, com autorização da Congregação.


E

ao aluno reprovado duas vezes consecutivas pelo mesmo professor em uma mesma disciplina.

Conforme a Resolução UNESP n° 21/2011, a Coordenação das atividades de cada um dos cursos de graduação será exercida, no âmbito de cada Unidade Universitária, por


A

um Conselho de curso de Graduação.


B

uma Congregação.


C

um chefe de departamento.


D

um Conselho Universitário.


E

uma Diretoria.

De acordo com a Portaria UNESP no 07/2021, a aplicação das sanções advertência e multa no âmbito da Unidade Universitária da Unesp de sua respectiva lotação, na qualidade de autoridade competente, cabe ao


A

Diretor da Unidade Universitária.


B

Chefe de Gabinete.


C

Diretor Técnico Administrativo.


D

Supervisor da Seção Técnica de Materiais.


E

Presidente da Comissão de Julgamento e Classificação.

Nos termos da Portaria UNESP nº 317/2005 (Dá nova redação ao artigo 5º da Portaria Unesp-21, de 16.2.98, que trata da designação do Supervisor Artístico do Coral da Unesp), o Supervisor Artístico do Coral da Unesp será designado


A

pelo Reitor, mediante indicação da Pró-Reitoria de Extensão Universitária.


B

pelo Reitor, mediante indicação da Congregação e aprovação do Conselho Universitário.


C

pelo Pró-Reitor da Extensão Universitária, após indicação do Conselho Universitário.


D

pelo Pró-Reitor da Extensão Universitária, mediante indicação da Congregação e aprovação do Conselho Universitário.


E

pelo Pró-Reitor da Extensão Universitária, mediante indicação do Comitê de Ação Cultural – CAC.

Considerando o disposto na Resolução UNESP nº 61/2007, que dispõe sobre a criação da Orquestra Acadêmica da UNESP, assinale a alternativa correta.


A

A Orquestra Acadêmica da Unesp é composta por alunos, funcionários da UNESP e docentes do Curso de Música do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo.


B

Os recursos financeiros e as atividades da Orquestra serão coordenados pela PROEX, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP.


C

A Orquestra contará com uma equipe de 30 estagiários, alunos da graduação e pós-graduação da UNESP.


D

Dos estagiários que compõem a Orquestra, 50% atuarão em atividades de suporte e logística do Programa, e os demais atuarão como instrumentistas.


E

Os estagiários da Orquestra farão jus a uma Bolsa a ser paga por intermédio do Comitê de Ação Cultural – CAC.

Na hipótese de criação ou no eventual desdobramento de Unidades Universitárias, as Unidades resultantes deverão atender determinados requisitos mínimos exigidos pelo Estatuto da Unesp, entre eles,


A

setenta docentes, sendo trinta e cinco docentes portadores, no mínimo, do título de Doutor.


B

cinquenta docentes e setenta por cento dos docentes em dedicação integral à docência e à pesquisa.


C

nível de atividade técnica e científica, definido por linhas de pesquisa, no campo do conhecimento abrangido pela futura Unidade e três docentes portadores, no mínimo, do título de Livre-docente.


D

três docentes portadores, no mínimo, do título de Livre-docente; e dois Professores Titulares.


E

dois Professores Titulares e cinquenta por cento dos docentes em dedicação integral à docência e à pesquisa.

O Conselho para Assuntos de Recursos Humanos – CARH, além de validar os certificados e diplomas encaminhados pela Área de Recursos Humanos, dos cursos de pós-graduação, tem também a incumbência de


A

apostilar a Portaria/Título de admissão ou alterar o contrato de trabalho.


B

publicar a Portaria de promoção de competência do dirigente da unidade.


C

elaborar lista de classificação, divulgando-a no âmbito da Unidade.


D

proceder à anotação na Portaria/Título de admissão ou alterar o contrato de trabalho.


E

emitir parecer para fins de julgamento de recurso por parte do Diretor da Unidade.

Criar comissões transitórias ou permanentes para sua assessoria e baixar normas sobre o trancamento e o cancelamento de matrículas, segundo o Regimento Geral da Unesp são, respectivamente, de competência


A

do Reitor e do Conselho Universitário.


B

do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.


C

do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária e da Congregação.


D

da Administração das Unidades Vinculadas e da Reitoria.


E

do Conselho Universitário e da Congregação.

Fulana, Bibliotecária do Instituto de Química, da Unidade da UNESP de Araraquara, praticou uma falta gravíssi­ma que culminou com a sua demissão. De acordo com o Regimento Geral da UNESP, a autoridade competente para aplicar a pena disciplinar de demissão à Fulana é


A

o Reitor.


B

o Diretor da Unidade Vinculada.


C

o Diretor de Departamento.


D

o Diretor de Divisão.


E

o Presidente do Grupo Administrativo.

No que diz respeito ao Pessoal Técnico e Administrativo e ao seu Regime Disciplinar, previstos no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta.


A

O regime jurídico do pessoal técnico e administrativo da Universidade será o autárquico, na forma a ser estabelecida pelo Estatuto do Servidor Público do Estado de São Paulo.


B

Por interesse pessoal, o servidor poderá ser contratado em outro regime jurídico.


C

Não é permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e, para a prestação de serviços específicos, de uma unidade para a outra.


D

As penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são advertência, repreensão, suspensão, demissão.


E

A competência para aplicação das penas disciplinares impostas ao corpo técnico e administrativo será do Diretor de Departamento e de Divisão, nos casos de repreensão.

   
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