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Questões de Concurso sobre Conselhos Estaduais
Disciplina
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As substituições de membros da diretoria poderão ocorrer a qualquer tempo e serão realizadas pela própria diretoria, mediante convenção pactuada em reunião extraordinária.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Resolução COEMA/TO nº 07/2005, são classificados empreendimentos de lazer e turismo todos aqueles que envolvam a implementação de infraestrutura de praias, balneários, parques temáticos, clubes, complexos turísticos, bem assim hospedarias, pousadas e hotéis, desde que localizados em zonas rurais e com capacidade de hospedagem acima de:
A
20 leitos.
B
30 leitos.
C
40 leitos.
D
50 leitos.
Considerando a Resolução COEMA/TO nº 07/2005, para empreendimentos minerários de extração de areia (Portos de Areia), a extração de areia no leito do rio não poderá se processar a uma distância das margens igual ou inferior ao equivalente a:
A
5% da sua largura.
B
10% da sua largura.
C
15% da sua largura.
D
20% da sua largura.
A Resolução COEMA/TO nº 091, de 11 de setembro de 2019, “estabelece procedimentos para descentralização do licenciamento para os municípios previsto na Lei Complementar nº 140/2011”.
No âmbito dos “procedimentos de licenciamento ambiental em zona rural”, assinale a alternativa que corretamente indica qual cadastro o município deverá exigir do proprietário rural, como regrado pelo artigo 9º da Resolução COEMA/TO nº 091/2019.
A
Cadastro de Imóveis Rurais.
B
Cadastro Imobiliário Brasileiro.
C
Cadastro Ambiental Rural.
D
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os membros da diretoria do CREF-15 poderão ser substituídos, a depender do caso, por meio de nomeação direta, conforme termos a serem estabelecidos em resolução própria.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Cabe à diretoria exercer as funções administrativas e executivas do Conselho.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os membros da diretoria serão eleitos para mandato de até quatro anos.
C
Certo
E
Errado
A prestação de contas aos registrados será apresentada trimestralmente pelo CONFEF e anualmente pelo CREF.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao Regimento Interno do CREMAM, assinale a opção correta.
A
Compete ao plenário autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho.
B
Compete à diretoria eleger o delegado e o suplente para eleição dos membros efetivos e membros suplentes do Conselho Federal de Medicina.
C
A assembleia geral do CREMAM será constituída pelos médicos nele inscritos, em pleno gozo dos direitos.
D
O plenário será composto de 19 conselheiros efetivos, e igual número de suplentes, cidadãos brasileiros, sendo que um conselheiro efetivo e um suplente serão indicados pela federada da associação médica brasileira do estado.
E
Caso o número total de conselheiros não seja suficiente para atingir o quorum de dois terços do número de conselheiros efetivos, o plenário do CREMAM realizará uma eleição suplementar.
Acerca do Regimento Interno do CREMAM, assinale a opção correta.
A
Os conselheiros suplentes serão convocados pelo vice‑presidente para preencherem as vagas de efetivos ou substituí‑los nos casos de vacância, de licença, de impedimento ou por necessidade de serviço, ad referendum do pleno do CREMAM.
B
O mandato dos conselheiros terá a duração de três anos, sendo permitida a reeleição.
C
A assembleia geral será dirigida pelo vice‑presidente e pelos secretários do CREMAM.
D
Compete ao CREMAM, como órgão supervisor da ética médica e, ao mesmo tempo, fiscalizador, normatizador, disciplinador e julgador da atividade profissional médica, zelar e trabalhar, por todos os meios a seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorização do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.
E
A assembleia geral será convocada pelo presidente do CREMAM por meio de edital publicado na imprensa do estado, bem como em jornal de grande circulação, com prazo mínimo de 15 dias.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Ao fiscalizar uma clínica médica, o agente do CRM deve, obrigatoriamente,
A
aferir a pressão arterial dos pacientes para comprovar o atendimento.
B
coletar amostras de sangue para vigilância.
C
verificar se há médico responsável técnico registrado no CRM.
D
aplicar multas diretamente.
E
notificar pacientes em caso de erro médico.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os conselheiros poderão, por mandato, usufruir licença de até 120 dias, por biênio.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Legalle Concursos
O Assistente Administrativo do CREA/RS, ao organizar documentos e preparar expedientes para deliberação, precisa compreender as atribuições dos diversos órgãos internos, inclusive das câmaras especializadas. Com base no Regimento Interno, assinale a alternativa CORRETA quanto à finalidade da câmara especializada.
A
A câmara especializada constitui a primeira instância de julgamento no âmbito de sua jurisdição, sendo responsável por apreciar e decidir questões relacionadas à fiscalização do exercício profissional.
B
A câmara especializada atua como instância consultiva e normativa, sendo responsável pela definição de diretrizes administrativas e orçamentárias do Conselho.
C
A câmara especializada é um órgão de apoio técnico e logístico, sem poder de decisão, cuja principal função é subsidiar o Plenário com pareceres administrativos.
D
A câmara especializada é o órgão responsável por julgar, em última instância, os processos disciplinares de conselheiros e diretores do CREA.
E
A câmara especializada possui competência restrita à mediação de conflitos internos entre servidores do CREA, sem atribuições decisórias.
A Resolução CRCSC nº 377/2014 institui o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os empregados do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). Um Processo Administrativo Disciplinar é um conjunto de procedimentos administrativos destinados a apurar a responsabilidade de um servidor público (ou, neste caso, empregado de um conselho profissional, que tem natureza jurídica de autarquia federal em regime especial) por eventuais irregularidades ou infrações cometidas no exercício de suas funções. Essa resolução deve detalhar as etapas do PAD no âmbito do CRCSC, incluindo as fases do processo.
Analise as assertivas abaixo e assinale a correta. Geralmente, um PAD envolve as fases de:
I. Instauração (com a designação da comissão processante).
II. Instrução (coleta de provas, oitiva de testemunhas, defesa do acusado).
III. Relatório (da comissão processante).
IV. Julgamento (pela autoridade competente).
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
A Resolução CRCSC n.º 471, de 22 de março de 2023 trata do Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e outras providências. O CRCSC é organizado e constituído por órgãos, assim distribuídos: Órgãos de deliberação coletiva e Órgãos de deliberação singular. Analise as assertivas abaixo e identifique a INCORRETA, quanto aos Órgãos de deliberação coletiva:
A
Tribunal Regional de Ética e Disciplina/SC – TRED/SC.
B
Presidência.
C
Conselho Pleno.
D
Câmara de Registro.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O presidente do CRC designará o coordenador e o vice‑coordenador da câmara de controle interno.
C
Certo
E
Errado
O empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão e seus dependentes terão direto a assistência à saúde, se assim o desejarem.
C
Certo
E
Errado
Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, gerados como resultados de suas funções, serão de propriedade do CAU/MG.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Legalle Concursos
Ao organizar as sessões plenárias ordinárias do CREA, o Assistente Administrativo deve observar os prazos regulamentares. Nos termos do Regimento Interno do CREA-RS, a convocação para uma sessão plenária ordinária deve ser encaminhada ao conselheiro regional:
A
Até dois dias antes da data prevista para a sessão.
B
Com antecedência mínima de 5 dias de sua realização.
C
No mesmo dia em que for aprovada a pauta da sessão.
D
Com, no máximo, três dias úteis de antecedência da data da reunião.
E
Somente após aprovação da ata da sessão plenária anterior.
A concessão da licença não remunerada para tratar de interesse pessoal será condicionada à aprovação pelo presidente do CAU/MG.
C
Certo
E
Errado
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