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De acordo com a Resolução COEMA/TO nº 07/2005, são...
De acordo com a Resolução COEMA/TO nº 07/2005, são classificados empreendimentos de lazer e turismo todos aqueles que envolvam a implementação de infraestrutura de praias, balneários, parques temáticos, clubes, complexos turísticos, bem assim hospedarias, pousadas e hotéis, desde que localizados em zonas rurais e com capacidade de hospedagem acima de:
A
20 leitos.
B
30 leitos.
C
40 leitos.
D
50 leitos.