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Questões de Concurso sobre Tribunal Superior do Trabalho - TST
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Segundo a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade reunir-se-á
A
trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias peta Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas um mandato consecutivo ou três alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.
B
trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias peta Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas mais dois mandatos consecutivos ou quatro alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.
C
bimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou peta Coordenação Nacional do Programa, sendo proibida a reeleição/recondução dos(as) magistrados(as) Gestores(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.
D
bimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas mais dois mandatos consecutivos ou quatro alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.
E
trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias peta Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo proibida a reeleição/recondução dos(as) magistrados(as) Gestores(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.
A criação ou a elevação de tributos enseja a revisão do contrato para majoração de seu valor, mas a extinção ou redução daquele encargo não autoriza a revisão contratual para diminuir o valor de remuneração do contratado.
C
Certo
E
Errado
Em cerimônia oficial de caráter federal realizada na capital federal, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm precedência em relação a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
C
Certo
E
Errado
Para a elaboração de projetos dos edifícios dos tribunais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Resolução CSJT n° 70/2010, determina que a área de sala de audiência, em metros quadrados, seja de
A
25
B
10
C
15
D
20
E
35
A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Essa resolução especifica que as funções comissionadas alocadas nas unidades de apoio judiciário têm o nível máximo
A
FC-1.
B
FC-2.
C
FC-4.
D
FC-6.
E
FC-5.
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No Plano Estratégico da Justiça do Trabalho estabelecido pela Resolução 290/CSJT de 20/5/2021, existe um elemento que é identificado como sendo o que a organização pretende ser no futuro ao considerar as oportunidades futuras, as aspirações e o reconhecimento dos públicos interno e externo. Trata-se do elemento
A
objetivos.
B
visão.
C
valor.
D
missão.
E
cesta de indicadores estratégicos.
Segundo a Resolução no 70 do CSJT, como parâmetro e orientação para contratação de obras, os editais de licitação de obras e serviços de engenharia estabelecerão a obrigatoriedade de as empresas contratadas absorverem na execução do contrato, egressos do sistema carcerário e/ou cumpridores de medidas e penas alternativas no percentual mínimo de
A
3,0%.
B
2,0%.
C
5,0%.
D
4,0%.
E
6,0%.
De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP n° 24/2014, o princípio que pressupõe responsabilizar-se pelas consequências de suas ações e decisões, respondendo pelos seus impactos na sociedade, na economia e no meio ambiente, principalmente aqueles com consequências negativas significativas, prestando contas aos órgãos de governança da organização, a autoridades legais e, de modo mais amplo, às partes interessadas, declarando os seus erros e as medidas cabíveis para remediá-los é expressamente o Princípio
A
da sustentabilidade vinculada.
B
do impacto ambiental de verificação.
C
Accountability.
D
do meio ambiente interativo.
E
Social Comunicativo.
A fim de unificar a pesquisa e proporcionar uma recuperação eficiente dos documentos, o Tribunal Superior do Trabalho reuniu
legislação, doutrina, produção bibliográfica de ministros e servidores, relatórios técnicos, documentos de conferências, palestras,
vídeos e documentos de interesse institucional e pertinentes às atividades do Poder Judiciário. Tal acervo, implantado em 2008,
recebeu o nome de
A
Biblioteca Digital do TST.
B
Arquivo Digital do TST.
C
Centro de Memória da Justiça do Trabalho.
D
Pró-Memória da Justiça Trabalhista.
E
Arquivo Permanente do TST.
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