Questões de Concurso sobre Tribunais Superiores

 
 
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Segundo a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade reunir-se-á


A

trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias peta Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas um mandato consecutivo ou três alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.


B

trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias peta Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas mais dois mandatos consecutivos ou quatro alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.


C

bimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou peta Coordenação Nacional do Programa, sendo proibida a reeleição/recondução dos(as) magistrados(as) Gestores(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.


D

bimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas mais dois mandatos consecutivos ou quatro alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.


E

trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias peta Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo proibida a reeleição/recondução dos(as) magistrados(as) Gestores(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.

Para a elaboração de projetos dos edifícios dos tribunais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Resolução CSJT n° 70/2010, determina que a área de sala de audiência, em metros quadrados, seja de


A

25


B

10


C

15


D

20


E

35

O mandado de segurança com pedido de liminar transmitido por meio do sistema e-STM será imediatamente autuado, distribuído e concluído ao ministro-relator.

C
Certo

E
Errado

Segundo a Resolução no 70 do CSJT, como parâmetro e orientação para contratação de obras, os editais de licitação de obras e serviços de engenharia estabelecerão a obrigatoriedade de as empresas contratadas absorverem na execução do contrato, egressos do sistema carcerário e/ou cumpridores de medidas e penas alternativas no percentual mínimo de


A

3,0%.


B

2,0%.


C

5,0%.


D

4,0%.


E

6,0%.

Quem determinará a instalação, na Capital e no interior do Estado, dos órgãos jurisdicionais instituídos por lei?


A

O Tribunal de Justiça.


B

A Corregedoria de Justiça.


C

A Corte Superior do Tribunal de Justiça.


D

As Turmas Recursais.

Nas atribuições do ministro-relator do mandado de segurança referido nessa situação, encontram-se, entre outras, as de ordenar e dirigir o processo e determinar às autoridades judiciárias e administrativas sujeitas à sua jurisdição providências relativas ao andamento e à instrução do feito, exceto se forem da competência da Corte Especial, da Seção, da Turma ou de seus presidentes.


C
Certo

E
Errado
 
 
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