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Segundo o Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC) (n.º 5286814/2023), em relação à estrutura e competências, o CISNORDESTE/SC terá, além da Assembleia Geral, a seguinte estrutura:
Conselho Gestor, Conselho Fiscal, Comissão Intergestores e Secretaria Executiva.
Conselho Administrativo, Conselho Fiscal, Colegiado de Saúde e Diretoria Executiva.
Conselho Diretor, Conselho Fiscal, Câmara Técnica de Saúde e Diretoria Administrativa.
Conselho Superior, Conselho Fiscal, Câmara Setorial de Saúde e Diretoria Executiva.
Conselho de Administração, Controladoria, Colegiado Técnico e Superintendência.
Segundo o Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC) (n.º 5286814/2023), em relação à avaliação periódica de desempenho:
Será realizada através de comissão instituída para tal finalidade, para alguns empregados temporários e permanentes, observando-se os critérios de eficiência, responsabilidade, assiduidade, pontualidade, relacionamento pessoal, e penalidades disciplinares.
Será realizada através de comissão instituída para tal finalidade, para todos os empregados permanentes, observando-se os critérios de eficiência, responsabilidade, assiduidade, pontualidade, relacionamento pessoal, e penalidades disciplinares.
Será realizada através de comissão instituída para tal finalidade, para alguns empregados permanentes, observando-se os critérios de eficiência, responsabilidade, assiduidade, pontualidade, relacionamento pessoal, e penalidades disciplinares.
Será realizada através de comissão instituída para tal finalidade, para todos os empregados temporários e permanentes, observando-se os critérios de eficiência, responsabilidade, assiduidade, pontualidade, relacionamento pessoal, e penalidades disciplinares.
Será realizada através de comissão instituída para tal finalidade, para todos os empregados temporários, observando-se os critérios de eficiência, responsabilidade, assiduidade, pontualidade, relacionamento pessoal, e penalidades disciplinares.
Conforme o Regimento Interno do CISNORDESTE/SC, são requisitos básicos para ingresso no quadro de pessoal:
Dedicação exclusiva.
Residência na região do consórcio.
Exame médico admissional com validade de 30 dias.
Disponibilidade para viagens.
Gozo dos direitos políticos.
O Coren/SC – Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina tem natureza jurídica de autarquia federal, que tem por finalidade a normatização, disciplinamento e fiscalização do exercício da Enfermagem em observância aos preceitos legais e princípios Éticos Profissionais.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da figura jurídica autarquia.
1. Tem personalidade jurídica de direito público.
2. São criadas por lei e tem personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios.
3. Tem personalidade jurídica de direito privado.
4. Tem sua criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados ou Municípios.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.