De acordo com a RN 424 de 26 de junho de
2017, são membros integrantes da junta médica ou
odontológica, formada para dirimir divergência
técnico-assistencial sobre procedimento ou evento
em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos
de assistência à saúde, os seguintes profissionais:
A
paciente, profissional assistente e profissional da
operadora
B
profissional assistente, profissional da operadora
e profissional desempatador
C
profissional desempatador, profissional
assistente e paciente
D
profissional da operadora, paciente e profissional
desempatador
O Conselho Federal de Contabilidade, ao tratar do registro
contábil, estabeleceu normas específicas para o setor
público. A propósito do reconhecimento e das bases de
mensuração ou avaliação aplicáveis, assinale a alternativa
correta.
A
As transações devem ser reconhecidas no momento
em que ocorrerem e registradas quando for oportuno.
B
Os registros só podem ser efetuados se houver certeza de sua ocorrência e do valor a ser considerado.
C
Os registros devem levar em conta a ocorrência dos
fatos geradores, concomitantemente com o momento
da execução orçamentária.
D
Os erros e as omissões em registros de exercícios
anteriores devem ser consignados no resultado do
exercício de sua identificação.
E
À ausência de norma contábil, devem-se utilizar, pela
ordem, as normas nacionais e internacionais a respeito
de temas similares, mencionando-se o procedimento e
os impactos em notas explicativas.
Segundo o art 2º - Resolução 12 CONSU, entende-se
como despesas com procedimentos vinculados, todas
aquelas necessárias à realização do transplante, excluindo:
A
as despesas assistenciais com doadores vivos;
B
os medicamentos anti-rejeição utilizados durante
o tratamento;
C
o acompanhamento clínico no pós-operatório imediato
e tardio, exceto medicamentos de manutenção;
D
as despesas com captação, transporte e preservação
dos órgãos na forma de ressarcimento ao SUS.
