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Questões de Concurso sobre Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
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Para que um bem ou direito seja registrado no grupo do ativo de uma entidade, ele deve ser de propriedade dessa entidade.
C
Certo
E
Errado
De acordo com seu organograma, o INPI é composto de quatro diretorias: executiva, de administração, de patentes e de marcas.
C
Certo
E
Errado
O diretor de administração do INPI tem a atribuição de coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o plano de ação global dessa autarquia.
C
Certo
E
Errado
É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
C
Certo
E
Errado
A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humanos, de serviços gerais, de patrimônio, de contabilidade e de finanças.
C
Certo
E
Errado
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O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a concessão e a garantia dos direitos de propriedade industrial.
C
Certo
E
Errado
É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar assistência ao presidente do instituto no que concerne à coordenação do processo de planejamento estratégico do INPI.
C
Certo
E
Errado
O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo de nulidade de marcas.
C
Certo
E
Errado
A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.
C
Certo
E
Errado
A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativas à Propriedade Industrial, estabelece a concessão de patentes, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Com relação à patentealidade, é correto afirmar:
A
consideram-se invenção ou modelo de utilidade programas de computador, técnicas e métodos operatórios, parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza e os processos biológicos naturais.
B
a reivindicação de prioridade poderá ser feita após o depósito, podendo ser suplementada dentro de 60 (sessenta) dias por outras prioridades anteriores à data do depósito no Brasil.
C
o pedido de patente de invenção depositado originalmente no Brasil, com reivindicação de prioridade assegurará o direito de prioridade ao pedido posterior sobre a mesma matéria depositado no Brasil pelo mesmo requerente ou sucessores, dentro do prazo de 2 (dois) anos.
D
é patenteável, como modelo de utilidade, o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
E
não são patenteáveis microrganismos transgênicos, incluindo o todo ou parte de plantas ou de animais, que expressem uma característica normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais.
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O escritório brasileiro encarregado do controle e da concessão de patentes e registro de marcas é a seguinte autarquia com sede no Rio de Janeiro:
A
INSS
B
INPI
C
OMPI
D
INEP
Quanto a uma patente registrada no INPI, assinale a alternativa correta.
A
A patente de Invenção vigorará pelo prazo de 15 (quinze) anos e a de Modelo de Utilidade pelo prazo de 20 (vinte) anos contados da data de depósito.
B
Só tem validade no Brasil.
C
O titular da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda e usar, no entanto, não pode impedir a importação de produto obtido diretamente pelo processo patenteado.
D
Um pedido de patente não pode ser feito pela Internet.
E
Podem ser patenteadas ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados.
Com relação a questões de atualidade sobre ciência e tecnologia, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entidade de caráter privado, é a instituição responsável, no Brasil, por executar as normas que regulam a propriedade industrial, levando em consideração sua função social, econômica, jurídica e técnica.
( ) A falta de proteção adequada às patentes, tanto no Brasil como no exterior, é prejudicial à competitividade da indústria brasileira, pois dificulta e até impede a recuperação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e pode ser causa de prejuízos, perda de clientela e de oportunidades comerciais.
( ) A expressão “direitos de propriedade intelectual” é redundante, uma vez que direito está implícito em qualquer noção de propriedade.
( ) No Brasil, para patentear um produto, é preciso apresentar o protótipo ao INPI.
A
F/ F/ V/ V
B
V/ V/ F/ F
C
F/ V/ V/ F
D
V/ V/ V/ F
E
V/ F/ F/ V
Se a Corregedoria do INPI avocar determinado procedimento correcional que esteja em curso nesse instituto, haverá, por parte dessa Corregedoria, extrapolação de suas atribuições, haja vista que apenas o presidente do INPI tem competência para avocar procedimento correcional em andamento.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado