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Durante a fiscalização da instalação de um sistema de climatização central em um prédio público, o engenheiro mecânico constata que os dutos de insuflamento, já parcialmente instalados, não coincidem com a rota prevista em projeto executivo, devido à interferência com a estrutura metálica da cobertura.
Conforme o Tribunal de Contas da União (2014), o fiscal deve:
Determinar a paralisação do serviço e encaminhar solicitação formal de análise e revisão à equipe projetista.
Encaminhar proposta de alteração diretamente à contratante para aprovação, definindo a melhor rota de execução.
Solicitar à contratada a alteração de rota dos dutos para contornar a estrutura, registrando o ajuste em diário de obra.
Registrar a divergência no relatório de fiscalização e permitir a continuidade dos trabalhos para evitar atraso no cronograma.
Segundo previsto no PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIFAL-MG – 2021 – 2025, os objetivos estratégicos, indicadores e metas da UNIFAL-MG para o período 2021 a 2025 foram divididos em seis áreas estratégicas, denominadas de eixos temáticos.
Consoante o disposto no referido plano, promover a Integração ao ambiente universitário diz respeito a um objetivo estratégico tratado no eixo temático:
Gestão, Inovação e Internacionalização.
Qualidade de Vida na Universidade.
Sustentabilidade.
Ensino.
Geralda é servidora da Unesp há 40 (quarenta) anos e deseja se aposentar. Laura, que também é servidora da Unesp, gostaria de se afastar da Universidade por 30 (trinta) dias.
Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que compete ao
reitor conceder a aposentadoria a Geralda e o afastamento a Laura.
reitor conceder a aposentadoria a Geralda e ao Conselho Universitário conceder o afastamento a Laura.
Conselho Universitário conceder a aposentadoria a Geralda e o afastamento a Laura.
grupo administrativo conceder a aposentadoria a Geralda e o afastamento a Laura.
departamento a que as servidoras estiverem vinculadas conceder a aposentadoria a Geralda e o afastamento a Laura.
Analise o rendimento de dois estudantes de pós-graduação do curso de Mestrado em Engenharia Química da UNIFAL-MG ao longo do semestre:
Marta 9,5 7,5 3,5 6,0 6,5 2,0
Rafael 2,0 7,0 1,0 5,0 5,5 5,0
Considerando as informações acima e sabendo que a média mínima para aprovação na UNIFAL-MG é 6,0 (seis), avalie as afirmações a seguir:
I. Analisando a média dos dois discentes, apenas Rafael seria aprovado ao final do semestre.
II. Os resultados de Marta apresentam uma maior amplitude do que os dados de Rafael.
III. Os valores mínimos e máximos das notas de Marta são superiores aos de Rafael.
É correto apenas o que se afirma em:
I e II.
I e III.
II e III.
I, II e III.
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIFAL-MG, a instituição conta com diversas ações e programas para estimular a execução do Plano de Carreira e o desenvolvimento profissional de seus servidores Técnico-administrativos em Educação (TAE).
Não está(ão) previsto(as) no PDI da UNIFAL-MG:
Programa de Incentivo à Qualificação dos servidores TAE.
Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores TAE.
Banco de TAE-equivalentes análogo ao banco de professor-equivalente (BPEq).
Vagas adicionais para TAE nos programas de pós-graduação stricto sensu da instituição.


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A área de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Federal de Alfenas é destinada às atividades de TI em áreas específicas como desenvolvimento de sistemas, redes, segurança, suporte técnico, governança e atendimento ao usuário. Entre outros incentivos, a disponibilidade de uma estrutura física projetada para este fim proporcionou um aumento na qualidade nas prestações de serviços de atendimento e suporte técnico à comunidade universitária.
O Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas estabelece a estrutura organizacional da instituição e o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) ocupa uma posição nesta estrutura.
https://www.unifal-mg.edu.br/nti/historico/ (Adaptado). Acesso em 07/03/2023.
De acordo com este regimento, o NTI é um órgão
de apoio à Reitoria.
consultor da Reitoria.
que integra a Reitoria.
suplementar da Reitoria.
O Estatuto da Universidade Federal de Alfenas é um documento composto por normas jurídicas que estabelece regras de organização e funcionamento da instituição. Em seu Art. 5° é definida que a estrutura organizacional que é composta por: Conselho Universitário; Conselho de Curadores; Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Reitoria e seus órgãos de Apoio e Suplementares; e Conselho de Integração comunitária. Diante da importância de cada um destes órgãos e da representação do corpo técnico-administrativo, deve-se conhecer qual a atribuição de cada um destes órgãos.
BRASIL. Universidade Federal de Alfenas. Estatuto da Universidade Federal de Alfenas. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/portal/wp-content/uploads/sites/52/2019/01/Res40CS2007.pdf. Acesso em 15 fev. 2023. (Adaptado)
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, o Conselho de Curadores é o órgão responsável por:
Fiscalizar assuntos econômico-financeiros e de execução orçamentária e patrimonial.
Deliberar sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.
Expedir normas complementares às do Regimento Geral, sobre currículos, ementas, aproveitamento de estudos e estágios.
Apoiar a Universidade por meio da análise crítica de suas metas, projetos e ações, bem como dos resultados e objetivos alcançados.
Cada vez mais o tema “sustentabilidade” é discutido no âmbito dos órgãos públicos. Nesse sentido, a Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU/AGU elaborou a 4ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis com o objetivo primordial de contribuir para a segurança jurídica na prática das Contratações Sustentáveis, zelando pela já consagrada utilização do guia por Advogados e Gestores Públicos.
Margarete, servidora pública federal, responsável pela fase de planejamento da reforma do prédio da administração da instituição onde está lotada, deve observar os princípios do desenho universal dispostos no referido guia. Sabe-se que “O objetivo do desenho universal é que o projeto de produtos e ambientes seja pensado para ser usado por todos, na sua máxima extensão possível, sem necessidade de adaptação ou de um projeto dirigido exclusivamente para pessoas com deficiência”.
Dessa forma, preliminarmente, Margarete verificou que seu planejamento estava de acordo com um dos princípios do desenho universal, o qual estabelece que “espaços e objetos devem adaptar-se ao uso e atender às necessidades do maior número de pessoas, levando em consideração uma gama diversa de preferências e características.”. Qual é esse princípio?
Óbvio.
Seguro.
Adaptável.
Conhecido.
Semprônio, servidor público ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, foi lotado para exercer suas atribuições na Pró-Reitoria de Graduação, unidade organizacional da UNIFAL-MG.
Por estar em conformidade com o estabelecido pelo Estatuto da UNIFAL-MG, pode-se afirmar que Semprônio foi lotado por ato do:
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
Conselho Universitário.
Pró-Reitor de Graduação.
Reitor.
Caio, servidor técnico-administrativo em educação, exerce suas atribuições em determinada Unidade Acadêmica da Sede da Universidade Federal de Alfenas.
A Unidade Acadêmica é o órgão básico da Universidade Federal de Alfenas, devendo possuir organização, estrutura e meios necessários para desempenhar, em seu nível, as atividades que lhe sejam pertinentes e exercer as funções essenciais ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas, as Unidades Acadêmicas são consideradas:
órgãos de apoio da Reitoria.
órgãos suplementares da Reitoria.
órgãos de apoio do Conselho Universitário.
órgãos suplementares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


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A Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG é considerada pessoa jurídica de direito público, em forma de Autarquia de Regime Especial, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar, de gestão financeira e patrimonial, na forma da lei, regendo-se pela legislação federal vigente, por seu Estatuto, por seu Regimento Geral, pelas resoluções e normas internas.
A Sua estrutura organizacional é composta, dentre outros, da Reitoria.
A Reitoria é órgão de administração geral, cabendo-lhe planejar, supervisionar, controlar, acompanhar e avaliar as atividades da Unifal-MG por meio de medidas regulamentares cabíveis.
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG, não é tido com órgão suplementar da Reitoria:
Sistema de Bibliotecas.
Secretaria Geral.
Biotério Central.
Ouvidoria.
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG, o corpo técnico-administrativo em educação é constituído da seguinte forma:
Por servidores integrantes do quadro efetivo, por colaboradores terceirizados e por prestadores de serviço voluntário na Unifal-MG.
Por servidores integrante do quadro efetivo, por servidores substitutos e por colaboradores terceirizados da Unifal-MG.
Por servidores integrantes do quadro efetivo de pessoal e por colaboradores terceirizados da Unifal-MG.
Por servidores integrantes do quadro efetivo de pessoal da Unifal-MG.
Atualmente a Universidade Federal de Alfenas possui 2 (dois) Campi avançados, com estrutura adequada para o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas, localizados nos municípios de Varginha - MG e Poços de Caldas-MG.
De acordo com o Regimento Geral da Unifal-MG, a autoridade superior do Campus Avançado, responsável pelos atos de natureza executiva, é exercida pelo:
Diretor e Vice-Diretor do Campus.
Reitor e Diretor do Campus.
Vice-Reitor e Diretor.
Reitor e Vice-Reitor.
Uma das atribuições do servidor público é a observância da padronização dos procedimentos para o desenvolvimento das atividades de protocolo. Dentre as atividades de protocolo que o servidor exercerá, está a numeração de folhas constantes nos processos.
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.677/2015, ao receber um processo, não digital, qual procedimento o servidor deverá considerar?
A capa e a primeira folha do processo serão numeradas.
A numeração das folhas será iniciada pela unidade que receber o processo.
O carimbo específico pela numeração de folhas deverá conter a sigla da unidade protocolizadora/unidade administrativa, o nome do órgão ou entidade, podendo ser adotada sigla ou nome abreviado, desde que garanta a inequívoca identificação do órgão ou entidade, espaço para apor número da folha e espaço para apor a rubrica do servidor que estiver numerado a folha.
As folhas subsequentes deverão ser todas numeradas, em ordem crescente, pelas unidades administrativas que as adicionarem, mediante carimbo específico, o qual deverá ser aposto no canto superior esquerdo na frente da folha, em tamanho a ser definido pelo órgão público ou entidade, sem prejuízo da informação registrada, com espaço para identificação do servidor responsável pela numeração.
Beatriz, recém-empossada numa Universidade Pública Federal, participou de capacitação no que concerne à Portaria Interministerial nº 1.677/2015. Ao iniciar suas atividades, verificou que uma de suas atribuições de seu cargo é o encerramento e a abertura de volumes quanto aos processos não digitais.
Considerando a legislação, qual situação Beatriz deverá evitar?
Para abrir o novo processo, deverá lavrar o “Termo de Abertura de Volume”, o qual será a primeira folha do novo volume, numerando-a e observando que a numeração das folhas obedecerá à sequência do volume anterior.
Será permitida a inclusão de documento avulso, ultrapassando as duzentas folhas do volume, somente se este for dar conclusão ao processo e desde que o documento não contenha mais de vinte folhas.
Cada volume de um processo deverá conter, impreterivelmente, duzentas folhas, desconsiderando o “Termo de encerramento de volume” na contagem de folhas.
Para encerrar o processo, deverá lavrar o “Termo de Encerramento de Volume” em folha a ser anexada após a última folha do processo, numerando-a sequencialmente.


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Estamos em plena era da sustentabilidade. Esse conceito também se aplica à Administração Pública. Por isso, são criadas várias ações de sustentabilidade visando à preservação do meio ambiente.
As atividades de protocolo, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, definem procedimentos gerais que estão em consonância com a Portaria Interministerial nº 1.677/2015, publicada no Diário Oficial da União, em 08/10/2015.
Em relação a essas atividades e considerando a questão da sustentabilidade, recomenda-se que:
Nos casos de impressão no anverso e verso de documentos, por meio de equipamento informatizado, a margem lateral esquerda do anverso da folha e a margem lateral direita do verso deverão ter exatamente 2,5 cm, visando à obtenção de mais espaço para os documentos que compõem o processo.
Nos casos de impressão no anverso e verso de documentos, por meio de equipamento informatizado, a margem lateral esquerda do anverso da folha e a margem lateral direita do verso da folha deverão ter 3 cm, visando à preservação das informações contidas quando a folha for perfurada.
Em todas as impressões deverão ser utilizados o anverso e o verso da folha, até o seu total aproveitamento, sendo aconselhável a inclusão de novas folhas antes disso.
Em todas as impressões deverá ser utilizado o anverso, pois, no verso da folha, deverá ser utilizado o carimbo “em branco” para instruir o processo.
Segundo o Estatuto da UNIFAL-MG, em casos de ausência, impedimento ou vacância, o Reitor será substituído pelo Vice-Reitor, ou, na ausência deste, pelo:
Pró-Reitor de Planejamento que tenha curso de graduação.
Pró-Reitor docente com maior tempo de serviço na Instituição.
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas que tenha curso superior na área de Gestão de Pessoas.
Pró-Reitor de Administração com curso em Administração Pública e docência no ensino superior.