Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - CONAB
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
9
questões
encontradas
20
Mais recentes
A CONAB desempenha um papel crucial na geração e disseminação de inteligência agropecuária, fornecendo subsídios para a tomada de decisão de agentes públicos e privados. Sobre o tema, determine V para verdadeiro e F para falso.
(__)Os levantamentos de safra da CONAB utilizam uma metodologia padronizada em todo o território nacional, baseada exclusivamente em imagens de satélite de alta resolução, o que garante a comparabilidade dos dados entre diferentes regiões e culturas.
(__)A CONAB divulga periodicamente estudos sobre custos de produção agrícola, abrangendo as principais culturas e sistemas produtivos do país, servindo como referência para a definição de preços mínimos e análise de rentabilidade.
(__)As informações sobre estoques públicos e privados, coletadas e consolidadas pela CONAB, são consideradas estratégicas e, por isso, têm sua divulgação restrita a órgãos governamentais específicos, não sendo acessíveis ao público em geral.
(__) Além das previsões de safra e custos, a CONAB elabora análises de mercado agropecuário, contemplando quadros de oferta e demanda, tendências de preços e conjuntura nacional e internacional, auxiliando na compreensão da dinâmica dos mercados.
A sequência CORRETA de V ou F é:
A
F-V-F-V.
B
V-V-F-F.
C
F-F-V-V.
D
V-F-V-F.
O RLC n.º 10.901/2024, da CONAB, dispõe, no art. 532 e seus parágrafos, sobre os procedimentos para o recebimento provisório de obras e serviços de engenharia quando executados sob regime de recebimento complexo. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A contratada deve comunicar ao fiscal do contrato ou à comissão de fiscalização, por escrito e dentro do prazo contratual, que a obra ou serviço está concluído e pronto para vistoria.
B
A ausência de testes de campo, entrega de manuais e instruções, pode impedir o recebimento provisório, quando estes forem exigíveis.
C
O valor máximo que pode ser pago à contratada até a última medição é 90% (noventa por cento) do valor global do contrato.
D
O valor do saldo final, liberado após o termo de recebimento provisório, deve ser superior a 10% (dez por cento) do valor global do contrato.
Com base na legislação pertinente à alienação de bens pela CONAB, assinale a alternativa CORRETA.
A
A validade do Laudo de Avaliação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada pela Diretoria Executiva em situações excepcionais, como variações no mercado imobiliário.
B
O preço de venda de bens imóveis deve ser fixado com base em laudo de avaliação realizado por engenheiro ou arquiteto da própria CONAB, sendo vedada a contratação de avaliadores externos.
C
Agentes públicos vinculados à CONAB podem participar de licitações para alienação de bens, desde que não sejam os responsáveis diretos pela gestão do bem.
D
O laudo de avaliação deve ser aprovado pela Diretoria Executiva antes da alienação, mas a fixação do preço mínimo pode ser feita independentemente desse laudo.
O Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da CONAB, aprovado pela Resolução n.º 10.901/2024, estabelece as normas para os procedimentos de contratação no âmbito da empresa pública. Considerando o artigo 269 do Título IV, que trata dos procedimentos licitatórios, analise as lacunas do enunciado a seguir:
O critério de julgamento pela melhor técnica ou pelo melhor conteúdo artístico poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou __________, incluídos os projetos arquitetônicos e _________ os projetos de engenharia.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
A
Acadêmica/ incluídos.
B
Jurídica / abarcados.
C
Artística / excluídos.
D
Visuai/ admitidos.
Sobre as previsões contidas no Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), são modalidades de licitação adotadas pela Companhia:
A
Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, e Competição pública, somente.
B
Competição pública e Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), nos termos da Lei n.º 12.873 de 2013, somente.
C
RDC e Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, somente.
D
Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, Competição pública e RDC.
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da CONAB, em conformidade com a Lei n.º 13.303/2016 uma obrigação da contratada, durante a execução de obras, é:
A
Encaminhar relatório trimestral à Receita Federal com o cronograma físico-financeiro da obra.
B
Registrar diariamente as atividades executadas em diário de obras e manter à disposição da fiscalização da CONAB.
C
Substituir o engenheiro responsável técnico sempre que houver atraso na entrega da etapa contratual.
D
Permitir o acesso do público externo à obra sempre que solicitado por órgãos federais.
Pode-se compreender a comercialização agrícola como a troca de produtos agrícolas em dinheiro ou outros bens/produtos importantes para os intervenientes neste processo. Consiste na venda dos excedentes da produção agrícola onde os rendimentos obtidos são usados na compra de insumos agropecuários, alimentos não produzidos no núcleo familiar, serviços diversos e demais produtos industriais ou não.
No Brasil, a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.
https://www.conab.gov.br/precos-minimos
Neste âmbito, qual a instituição que produz a Proposta de Preços Mínimos que basicamente é um documento tomado como base técnica para discussão e definição dos Preços Mínimos?
A
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
B
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
C
Ministério da Economia (ME).
D
Conselho Monetário Nacional (CMN).
E
Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Em nível federal, a política de garantia de preços mínimos é planejada, normatizada e executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que pode comprar, vender, permutar produtos de origem agropecuária, além de promover a sua estocagem e o seu transporte, atuando, se necessário, como companhia de armazéns gerais.
C
Certo
E
Errado
O Capítulo XIII do Regulamento de Pessoal da CONAB trata dos deveres dos seus empregados, além daquelas estabelecidas pela CLT. Sobre os deveres do empregado da Companhia analise as seguintes afirmativas:
I – Cumprir as determinações dos superiores hierárquicos exceto quando reconhecidamente ilegais.
II – Guardar sigilo sobre informações a que tenha acesso em razão da função que exerce.
III – Manter sigilo sobre as irregularidades que conhecer e que possam acarretar prejuízos para o patrimônio da Companhia.
IV – Valer-se da sua condição funcional para obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem pessoal.
Assinale:
A
apenas I e II;
B
apenas III e IV;
C
apenas II e III;
D
apenas I e IV;
E
apenas III e IV.
Gerar simulado