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Sobre as previsões contidas no Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), são modalidades de licitação adotadas pela Companhia:
Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, e Competição pública, somente.
Competição pública e Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), nos termos da Lei n.º 12.873 de 2013, somente.
RDC e Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, somente.
Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, Competição pública e RDC.