A Resolução CONAMA 377, de 9 de outubro de 2006, no Art. 6º, determina que os órgãos ambientais responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental simplificado terão o prazo de análise e de decisão contado a partir da data do recebimento do pedido. O prazo máximo para a concessão da licença de operação é de:
Assinale a alternativa correta a respeito das disposições das Resoluções Conama nº 001/1986, nº 237/1997 e nº 377/2006, respectivamente.
A
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
B
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para avaliação de impacto ambiental; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre o novo Código Florestal.
C
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
D
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.
E
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre o novo Código Florestal; dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
