Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - SEE PE

 
 
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Assunto 1
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Escolaridade
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O governo de Pernambuco criou o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco - SAEPE -, que tem por objetivo

A
avaliar censitariamente as escolas municipais e estaduais com relação às habilidades e competências desenvolvidas em língua portuguesa, matemática e ciências.

B
preparar os estudantes das escolas municipais e estaduais para as avaliações nacionais e internacionais, com vistas a superar as metas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

C
revisar a distribuição de insumos e de incentivos necessários à melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes, instituindo política de bônus por produtividade no ensino.

D
prestar contas dos investimentos realizados na educação básica em cada escola, demonstrando a eficiência e eficácia dos gestores na execução das políticas em educação.

E
diagnosticar a qualidade de ensino, apresentar o desempenho dos alunos, subsidiar e elaborar a reformulação e o monitoramento das políticas educacionais contribuindo para melhoria da qualidade do ensino.
A oferta de educação escolar indígena no Estado de Pernambuco está sob a responsabilidade

A
das Secretarias Municipais de Educação.

B
da Secretaria de Estado da Educação.

C
da Fundação Nacional do Índio.

D
do Ministério da Educação.

E
dos Territórios Etnoeducacionais da região.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE) foi realizado pela primeira vez em 2000, repetido no ano de 2005 adotando a partir desse mesmo ano, o método de “resposta ao item” e a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB – Inep/MEC) que permitiu que as notas de desempenho das escolas e Gerências Regionais de Educação (GREs) fossem comparáveis entre si e ao longo do tempo. No ano de 2008 o SAEPE passou a ser realizado anualmente. Quanto aos objetivos do SAEPE, assinale a alternativa INCORRETA:

A
Produzir informações sobre o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, embora estes não sejam prérequisitos indispensáveis para a continuidade dos estudos

B
Monitorar o desempenho dos estudantes ao longo do tempo, como forma de avaliar continuamente o projeto pedagógico de cada escola, possibilitando a implementação de medidas corretivas, quando necessário

C
Contribuir diretamente para a adaptação das práticas de ensino às necessidades dos alunos, diagnosticadas por meio dos instrumentos de avaliação

D
Associar os resultados da avaliação às políticas de incentivo com a intenção de reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola

E
Compor, em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE)

De acordo com o Art. 5º da Resolução CEE/PE nº 3/2006 de 14 de março de 2006, “as instituições de ensino de educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pernambuco deverão observar, na definição de sua proposta pedagógica, os seguintes limites máximos de vagas por turma”:

I. Na educação infantil: 10 crianças em creche, por professor, com um auxiliar; 25 alunos na pré-escola.

II. No ensino fundamental: 25 alunos no 1° ano; 30 alunos no 2° e 3° anos; 35 alunos no 4° e 5° anos; 45 alunos do 6º ao 9º ano.

III. No ensino médio, 50 alunos.

IV. Na educação de jovens e adultos, 25 alunos no ensino fundamental e 35 no ensino médio.

V. No ensino fundamental: 30 alunos no 1° ano; 35 alunos no 2° e 3° anos; 40 alunos no 4° e 5° anos; 50 alunos do 6º ao 9º ano.

Estão corretas as afirmativas:


A
I, III e V apenas

B
II, IV e V apenas

C
I, II, III e IV apenas

D
III e IV apenas

E
II e V apenas

Segundo a resolução CEE/PE nº 4, de 07 de dezembro de 2009, que regula a oferta de Educação a Distância, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a EAD poderá ser ofertada na educação básica − ensino fundamental e médio − exclusivamente para


A

abonar faltas em caso de ausência dos alunos em atividades presenciais.


B

realização de processos de recuperação paralela.


C

aprendizagem de conteúdos referentes às tecnologias da informação.


D

avaliação de conteúdos desenvolvidos presencialmente.


E

complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.

A Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco integrará as escolas indígenas, presentes em seu território, como unidades


A

dependentes da Secretaria, porém com especificidades em relação ao estudo da língua e conteúdos de matemática a serem abordados.


B

próprias, autônomas e específicas a seu sistema educacional, bem como irá provê-las de recursos humanos, materiais e financeiros necessários.


C

pertencentes à Secretaria, devendo seguir todas as normas de funcionamento das demais unidades para ter acesso aos recursos.


D

autônomas e independentes da Secretaria no que diz respeito à manutenção física e financeira.


E

relacionadas diretamente com as demais unidades escolares, desenvolvendo os conteúdos previstos para todo o Estado.

Conforme Instrução 01/97, publicada em Conselho Estadual de Educação de Pernambuco em 24 de dezembro de 1997, os processos de recuperação de alunos com dificuldades de aprendizagem devem ser realizados preferencialmente


A

ao final do ano letivo.


B

no final de cada semestre.


C

durante o recesso escolar.


D

ao final de cada unidade temática.


E

no decorrer do ano letivo.

 
 
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