Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Embrapa

O objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicação de novas tecnologias e de estabelecimento de métricas e indicadores de sustentabilidade.

Na contratação de serviço considerada de grande vulto, por envolver valor de R$ 5.000.000, alta complexidade técnica e riscos financeiros elevados, poderá ser exigida garantia máxima de R$ 250.000.

Os empregados, individualmente, não são responsáveis pela gestão de riscos dos seus processos de atuação, mas devem reportar ao seu gestor qualquer desvio da situação esperada.

Os objetivos estratégicos de gestão da EMBRAPA são os relacionados ao fortalecimento e à modernização institucional, à transformação digital e às tecnologias emergentes e disruptivas.

O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, incluídas as alterações do capital social e do Estatuto Social da empresa.

Entre os seis biomas brasileiros, destaca-se o Pantanal, em razão da sua dimensão e das oportunidades para o desenvolvimento da agricultura sustentável, dos serviços ecossistêmicos relacionados ao bioma e do potencial da sociobioeconomia.

De acordo com as análises do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, países de clima temperado são mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima, enquanto os países tropicais poderão incorporar novas áreas agrícolas.

A estrutura orçamentária da Embrapa é relevante para a alocação de recursos destinados a pesquisa e inovação.

A Embrapa pode substituir o instrumento de contrato por nota de empenho de despesa no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos dos quais não resultem obrigações futuras.

As especificações detalhadas e as composições de custos específicas são as documentações suficientes para que haja a avaliação da viabilidade econômica da contratação em questão.

O meio ambiente e a biodiversidade devem ser protegidos nos projetos de planejamento, execução e validação de pesquisa.

Considera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aéreas e hospedagem — de instituições financeiras, fornecedores e prestadores de serviço.

De acordo com Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, as contratações de bens e serviços de TI devem seguir resolução CGPAR, ou outra substituta, aplicável à administração pública federal, desde que não conflitem com a Lei das estatais.

A gestão de riscos, integridade, conformidade e controles internos da Embrapa tem como princípio a aderência às diretrizes e disposições legais, porém, sem perda de eficácia e eficiência.

Na definição das oportunidades de negócio da Embrapa, deve ser observado ao menos um dos seguintes requisitos: que a avença esteja relacionada com o desempenho de atribuições inerentes aos respectivos objetos sociais das empresas envolvidas; ou que haja a demonstração da vantagem comercial para a estatal.

É obrigação do empregado da Embrapa garantir o rigor técnico-científico das informações transmitidas institucionalmente, sempre que se manifestar sobre as atividades da Embrapa perante os meios de comunicação.

A fim de produzir conhecimentos e tecnologia para o desenvolvimento agropecuário do país, a Embrapa tem por objeto social, entre outros, a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que se limitam às áreas do conhecimento relativas às ciências agrárias e às ciências biológicas.

Os objetivos estratégicos da Embrapa devem ser vistos e compreendidos na perspectiva de interdependência e verticalidade entre eles, permitindo analisar as contribuições e os resultados gerados de forma dinâmica e multidimensional.

A Saúde Única objetiva proporcionar assistência médica preventiva, assistência nutricional e serviços básicos de saúde aos pequenos produtores rurais em situação de vulnerabilidade.

A matriz de risco é facultativa para contratações de serviços técnicos e obrigatória para obras e serviços de engenharia.