Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Embrapa

O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos adotado exclusivamente nas licitações na modalidade concorrência, para realização de registro formal de preços relativos à aquisição de bens para contratações futuras.

A folha de rosto de uma publicação deve conter apenas texto informativo em linguagem verbal, não sendo recomendável que nela haja imagens, gráficos ou outras representações visuais.

Há três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no Brasil: os globais; os nacionais; e os submergentes.

Entre as atividades compreendidas no objeto social da Embrapa está o apoio técnico e administrativo a órgãos do Poder Executivo cujas atribuições contemplem a formulação, a orientação e a coordenação da política agrícola e das políticas de ciência e tecnologia no setor agropecuário.

Na contratação direta de prestador de serviço que venha a se mostrar mais adequado à execução de determinado objeto contratual, a Embrapa deve apresentar as fundamentações que permitam caracterizar a situação que autoriza a dispensa ou inexigibilidade de licitação, os motivos que levaram à escolha do contratado e as justificativas do preço a ser pago.

Internamente, a rede de pessoas que operam nas unidades da Embrapa representa seu stakeholder prioritário, uma vez que seu conjunto de competências se traduz em vantagem comparativa nos ecossistemas de inovação nos quais a Empresa atua.

De acordo com o regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, os processos licitatórios e as contratações realizadas pela empresa são orientados por princípios fundamentais, entre os quais se incluem a igualdade e o formalismo moderado.

A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de participação da Embrapa em congressos, feiras e exposições com vistas a promover o seu objetivo social em eventos no país e no exterior, inclusive mediante a compra ou locação de espaços físicos.

O aumento da produtividade e da competitividade da agricultura brasileira são os fatores que orientam o conjunto dos objetivos estratégicos definidos no Plano Diretor da Embrapa.

A conformidade de equipamentos, instrumentos e máquinas com os requisitos de qualidade dos ensaios laboratoriais pode ter validade permanente, desde que a calibração seja realizada na instalação inicial dos equipamentos, com checagens esporádicas e eventuais manutenções posteriores.

O exercício das funções públicas em conformidade com as previsões legais amolda-se ao princípio da legalidade, nos termos estabelecidos no referido código.

Entre as principais vantagens do sistema digital rights management, utilizado para preservar os direitos autorais de conteúdos digitais, incluem-se o seu baixo custo e a garantia de controle das cópias.

O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional contempla o aumento dos recursos financeiros da Embrapa, a partir da ampliação do seu orçamento e das transferências advindas do Tesouro Nacional.

Compete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.

Entre as diretrizes da dimensão social retratada na Política de Sustentabilidade da Embrapa estão a de promover e a de fortalecer a saúde, a segurança, o bem-estar, a diversidade, a equidade e a qualidade de vida no trabalho.

Para a garantia da fidedignidade das informações, o estabelecimento de métricas e indicadores de sustentabilidade está centralizado na área de sustentabilidade da Embrapa, com a participação pontual de algumas outras áreas da empresa.

Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso concreto e os seus termos, mediante o denominado atestado de conformidade.

Constitui obrigação do empregado da Embrapa empenhar-se em desenvolver uma visão integrada dos macroprocessos de inovação em consonância com as metas institucionais.

A vedação de agir com discriminação étnica contra colegas de trabalho aplica-se apenas ao relacionamento entre superior e subordinados.

De acordo com o citado código, é facultado ao empregado da Embrapa citá-la como fonte ao disponibilizar materiais produzidos pela instituição ou a serviço dela.