Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - FUNASA

Considerando o disposto pela Fundação Nacional de Saúde acerca dos compostos que podem ser utilizados na desinfecção da água, assinale a alternativa INCORRETA.

O “Manual de Saneamento – Funasa” (2019) define que o manejo adequado dos resíduos sólidos requer extremo cuidado, desde a sua produção até a destinação final, necessitando da participação da população em todas as etapas do processo, já que o acondicionamento e o armazenamento dos resíduos sólidos são de responsabilidade dos geradores. De acordo com o referido manual, na coleta seletiva, os recipientes a serem utilizados deverão obedecer a determinadas cores. Qual é a cor dos recipientes a serem utilizados para a coleta seletiva de vidros?

Segundo o “Manual de Saneamento – Funasa” (2019), a coleta seletiva é um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis secos e orgânicos, previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo. Nesse sentido, NÃO são considerados(as) lixo seco:

Segundo o “Manual de Saneamento – Funasa” (2019), o meio ambiente, que é constituído pelo solo, pela água, pelo ar atmosférico, pela flora, enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio, em que se dá a correlação recíproca entre as espécies e as relações destas com o ambiente físico que ocupam, se denomina meio ambiente:

I. Físico.

II. Natural.

III. Artificial.

Quais estão corretas?

A cidade Alfa realizou a contratação de empresa especializada para implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário completo já que em sua infraestrutura não possui nenhum tipo de sistema de esgoto. Por isso, observando os critérios técnicos adequados e convalidados pelo Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário – FUNASA, NÃO apresenta corretamente a lista de projetos necessários para a execução do sistema de esgoto:

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), com base no Decreto n.º 3.450, de 9 de maio de 2000, que estabeleceu como sua competência institucional a “gestão do sistema nacional de vigilância ambiental”, apresenta neste documento, com vistas à implantação em todo território nacional, a Vigilância Ambiental em Saúde. Sobre os objetivos do Sus em relação a vigilância sanitária , marque V ou F e assinale a alternativa correta:

( ) produzir, integrar, processar e interpretar informações, visando a disponibilizar ao SUS instrumentos para o planejamento e execução de ações relativas às atividades de promoção da saúde e de prevenção e controle de doenças relacionadas ao meio ambiente;

( ) estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância ambiental em saúde nas diversas instâncias de competência;

( ) identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde;

( ) intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando para outros setores, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana;

( ) conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da população na promoção da saúde e qualidade de vida.

De acordo com a FUNASA, sobre saneamento, analisar a sentença abaixo:

O saneamento ambiental como instrumento de promoção da saúde proporciona redução do sofrimento humano e perdas de vidas por doenças que podem ser evitadas (1ª parte). O saneamento é um dos fatores de promoção de um ambiente salubre, que favorece condições de sobrevivência (2ª parte). As ações de saneamento devem ser precedidas de pesquisa realizada de forma conjunta com os moradores, de modo a serem identificadas as reais necessidades das intervenções a serem efetuadas (3ª parte).

A sentença está:

O Programa de Saneamento Básico, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) é composto por uma variedade de ações, exceto:

A Educação em Saúde na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA está ancorada em seu Regimento Interno, Portaria GM nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, assinada pelo Ministro da Saúde, que estabelece as competências da Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde – ASCOM e seus setores, dentro das competências dos demais setores do órgão. O Ministério da Saúde define educação em saúde como “um processo sistemático, contínuo e permanente que objetiva a formação e o desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando a busca de soluções coletivas para os problemas vivenciados e a sua ‘participação real’ no exercício do controle social” (BRASIL, 2007). As diretrizes da Política de Educação em Saúde da FUNASA, visando à promoção da saúde e melhoria da condição de vida da população, devem estar estruturadas nos seguintes pilares, exceto:

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no país, atuando a partir de critérios epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, voltados para a promoção e proteção da saúde. Dentre os principais exemplos dos efeitos das ações de saneamento na saúde podemos citar, exceto:

Associe corretamente o indicador ao seu respectivo parâmetro de acompanhamento do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) proposto pela Funasa.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em seu Guia de Vigilância Epidemiológica, o botulismo alimentar ocorre pela ingestão de toxinas presentes no alimento.

No âmbito da FUNASA, a instauração de processos administrativos disciplinares e de Tomada de Contas Especiais compete à(ao)

Analise as seguintes atribuições:

I – prevenir e controlar doenças e outros agravos à saúde;

II – assegurar a saúde dos povos indígenas;

III – administrar e arrecadar a taxa de fiscalização de vigilância sanitária;

IV – fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.

Competem à FUNASA as atribuições

De acordo com seu Estatuto, a FUNASA é