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Questões de Concurso sobre Resolução CONAMA nº 357/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

 
 
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Em relação à classificação dos corpos d’água (Resolução CONAMA n.º 357/2005) e a condições e padrões de lançamento de efluentes (Resolução CONAMA n.º 430/2011), assinale a opção correta.


A

Dioxinas e furanos devem estar em níveis aceitáveis, dispensando-se sua eliminação total antes do lançamento em corpos de água.


B

Um dos destinos das águas doces da classe especial é a proteção das comunidades aquáticas.


C

Em águas doces de classe 2, é permitida a presença de corantes que, provenientes de fontes antrópicas, não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais na classe 2.


D

Em águas salinas de classe 3, óleos e graxas são considerados virtualmente ausentes, e, em águas salobras de mesma classe, toleram-se as suas iridescências.


E

Em águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, conforme condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar 1,27 mg/L para ambientes lênticos e 2,18 mg/L para ambientes lóticos, na vazão de referência.

Assinale a alternativa correta considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005.


A

Águas salobras: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5‰.


B

Águas salinas: águas com salinidade superior a 0,5‰ e inferior a 30‰.


C

Águas doces: águas com salinidade igual ou superior a 30‰.


D

Ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes.


E

Ensaios ecotoxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos a diversos organismos, visando avaliar o potencial de risco à saúde humana.

A Resolução CONAMA nº 357/2005 trata sobre:


A

O zoneamento ecológico-econômico.


B

O enquadramento dos corpos de água e diretrizes para seu enquadramento.


C

A proteção de fauna silvestre em risco de extinção.


D

O licenciamento ambiental de empreendimentos portuários.


E

A regulamentação da coleta seletiva.

O enquadramento dos corpos de água, regulamentado pela Resolução CONAMA n.º 357/2005, é um instrumento de planejamento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando a definição e a aplicação desse instrumento, assinale a opção correta.


A

O enquadramento é um processo puramente técnico e imutável, decidido unicamente pelo órgão ambiental federal, sem necessidade de consulta pública ou participação dos comitês de bacia hidrográfica na definição dos usos pretendidos.


B

O enquadramento deve refletir obrigatoriamente a condição atual de qualidade do rio (diagnóstico); ou seja, se um rio urbano está atualmente poluído (fora dos padrões), ele deve ser enquadrado permanentemente na classe 4, sem metas de melhoria.


C

O enquadramento estabelece a meta de qualidade a ser alcançada ou mantida em um segmento do corpo d’água ao longo do tempo, visando garantir os usos preponderantes pretendidos, e pode ser mais restritivo que a condição atual do rio.


D

A citada resolução limita o enquadramento exclusivamente às águas doces (rios e lagos), não existindo classes de qualidade ou enquadramento para águas salobras (estuários/mangues) e salinas (mar), que seguem legislação internacional.


E

Rios enquadrados na classe especial são aqueles destinados exclusivamente à navegação e harmonia paisagística, permitindo o lançamento de efluentes sem tratamento, pois não são utilizados para abastecimento humano.

A Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. A classificação é baseada nos usos preponderantes (mais nobres) a que a água se destina. Sobre as classes de águas doces e suas respectivas exigências de qualidade e tratamento para consumo humano, assinale a alternativa INCORRETA.


A

O enquadramento dos corpos de água deve basear-se não necessariamente na qualidade atual da água, mas nas metas de qualidade que se pretende alcançar (uso preponderante pretendido) através do planejamento de bacia.


B

As águas de classe especial são destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral e não admitem o lançamento de efluentes, mesmo que tratados.


C

As águas doces de classe 2 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado (apenas desinfecção), possuindo os mesmos requisitos de potabilidade exigidos para a classe 1.


D

As águas doces de classe 3 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, desde que passem por tratamento do tipo avançado (remoção e inativação de constituintes refratários aos processos convencionais).


E

As águas doces de classe 4 são as de pior qualidade na escala normativa, destinando-se apenas à navegação e à harmonia paisagística, não sendo permitidas para abastecimento humano ou recreação de contato primário (natação).

Considere para o Rio Tapajós, tributário do rio Amazonas, os seguintes valores de parâmetros de qualidade: oxigênio dissolvido 5,05 mg/L; pH 6,7; e turbidez 2,3 UNT. Com base nessas informações e ainda considerando a Resolução CONAMA 357, é correto afirmar que, quanto às condições de qualidade da água, a Classe indicativa para o Rio Tapajós corresponde à


A

Classe 1.


B

Classe 2.


C

Classe 3.


D

Classe 4.


E

Classe 5.

A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no território nacional. A classe de uso a que pertencem as águas doces destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral é denominada


A

classe mandatória.


B

classe única.


C

classe especial.


D

classe principal.


E

classe 1.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está associada a parâmetros específicos da água, tais como turbidez e pH.


C

Certo


E

Errado

Em conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.


(1) Águas doces.

(2) Águas salobras.

(3) Águas salinas.


(_) Águas com salinidade superior a 0,5‰ e inferior a 30‰.

(_) Águas com salinidade igual ou inferior a 0,5‰.

(_) Águas com salinidade igual ou superior a 30‰.


A

1 - 2 - 3.


B

3 - 2 - 1.


C

1 - 3 - 2.


D

2 - 1 - 3.

Com base na Resolução CONAMA n.º 357/2005, assinale a alternativa correta acerca da classificação de águas superficiais.


A

As águas salobras de classe 1 têm salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰, e podem ser destinadas à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película.


B

As águas salinas de classe 2 possuem salinidade igual ou superior a 30 ‰, o que as torna inadequadas para pesca amadora.


C

As águas doces possuem salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰, sendo que as de classe 3 e as de classe especial não podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano.


D

No tocante às águas doces, os limites de DBO 5 dias a 20°C são iguais para as classes 1 e 2, mas superiores para as classes 3 e 4.


E

Não se toleram iridescências de óleos e graxas nas águas salobras de classe 3.

A Resolução CONAMA n.º 357/2005, no seu Art. 3º, determina que as águas doces sejam classificadas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.


A

A Classe 1 das águas doces pode ser destinada ao abastecimento para consumo humano após desinfecção simples ou tratamento simplificado.


B

A Classe 2 das águas doces pode ser destinada ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional.


C

A Classe 3 das águas doces não pode ser destinada ao abastecimento para consumo humano, nem mesmo após tratamento avançado.


D

A Classe 4 das águas doces pode ser destinada ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado.

A Resolução CONAMA no 357/2005 estabelece diretrizes para a classificação dos corpos de água e o enquadramento segundo seus usos preponderantes. Sobre os parâmetros de qualidade das águas doces, assinale a alternativa correta.


A

As águas doces da Classe 1 não podem ser utilizadas para recreação de contato primário, como natação, devido ao risco microbiológico.


B

As águas doces da Classe 3 podem ser destinadas para abastecimento humano após tratamento convencional ou avançado, sendo proibida para irrigação de hortaliças consumidas cruas.


C

A Resolução classifica as águas salinas e salobras para fins industriais e portuários, desconsiderando o uso recreativo.


D

As águas doces da Classe 2 não podem ser usadas para aquicultura nem para pesca, independentemente dos parâmetros de qualidade.


E

A Classe 4 de águas doces admite usos para abastecimento humano após tratamento simplificado, recreação de contato secundário e irrigação de hortaliças, desde que atendidos os padrões específicos de qualidade.

A respeito de aterros de resíduos sólidos da construção civil e de resíduos inertes, de acordo com a resolução CONAMA n° 357 e normativas correlacionadas, é correto afirmar que


A

esse tipo de aterro é destinado à disposição permanente de resíduos classes A, B e C.


B

os resíduos classe C podem ser destinados ao aterro ou a setores industriais de reciclagem.


C

na triagem dos resíduos recebidos, os resíduos classificados como classe D devem ser armazenados temporariamente protegidos de intempéries.


D

no aterro, devem ser previstos, no mínimo, 2 (dois) poços de monitoramento de aquíferos, um a montante e outro a jusante do sentido de fluxo preferencial de escoamento.


E

os aterros operados apenas à luz do dia não necessitam dispor de sistema de iluminação.

Em relação à classificação dos corpos de água e ao controle de lançamento de efluentes, de acordo com as Resoluções Conama nº 357/2005 e nº 430/2011, assinale a alternativa correta.


A

Os corpos d’água são classificados com base na profundidade e na vazão.


B

A classe de um corpo hídrico define os usos permitidos da água e os padrões de qualidade exigidos.


C

O lançamento de efluentes pode ser autorizado quando o corpo receptor atender aos padrões mínimos da Classe 4, independentemente da diluição.


D

O lançamento de efluentes tratados em corpos de Classe 2 é permitido sem restrições, desde que sejam adotadas boas práticas operacionais na fonte geradora.


E

A carga orgânica do efluente pode ser diluída no corpo receptor até que atenda aos limites da classe, dispensando tratamento adicional.

A Resolução CONAMA n.º 430/2011, em consonância com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, estabelece critérios técnicos, condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes em corpos hídricos, com foco em assegurar que a carga poluidora não comprometa os usos preponderantes definidos para os recursos hídricos receptores.


C

Certo


E

Errado

A Resolução CONAMA nº 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o

seu enquadramento.


Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) As águas doces de classe especial podem ser destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

( ) As águas doces de classe 1 podem ser destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.

( ) As águas doces de classe 3 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.


Assinale a sequência correta.


A

V V V


B

F F F


C

F V V


D

V F F

 
 
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