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A Resolução CONAMA nº 357/2005 trata sobre:
A Resolução CONAMA nº 357/2005 trata sobre:
A
O zoneamento ecológico-econômico.
B
O enquadramento dos corpos de água e diretrizes para seu enquadramento.
C
A proteção de fauna silvestre em risco de extinção.
D
O licenciamento ambiental de empreendimentos portuários.
E
A regulamentação da coleta seletiva.