Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MMA

V − F − V − F.

F − F − V − V.

F − V − F − V.

F − V − V − V.

V − V − F − F.

Leopardus braccatus (gato-palheiro-do-pantanal).

Brachyteles hypoxanthus (muriqui-do-norte).

Atelocynus microtis (cachorro-do-mato-de-orelhas-curtas)

Potamolithus karsticus (caramujo de água doce).

Dendrocincla taunayi (arapaçu-pardo-do-nordeste).

os 5R’s consistem em Reciclar, Reutilizar, Reduzir, Repensar e Recusar, e aplicam-se exclusivamente a processos de gestão de resíduos;

a implementação dos 5R’s na administração pública foca na redução de custos operacionais;

os 5R’s incentivam práticas que minimizam o uso de recursos e fomentam a sustentabilidade, mas não têm relevância na formulação de políticas públicas;

uma das práticas dos 5R’s, Recusar, incentiva a seleção criteriosa de materiais e produtos para evitar o consumo de recursos desnecessários e reduzir o desperdício;

a estratégia dos 5R’s é aplicável prioritariamente em autarquias que desejam melhorar seus indicadores de produtividade.

Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) e onça-pintada (Panthera onca).

Tatu-galinha (Dasypus novemcinctus) e capivara (Hydrochoerus hydrochaeris).

Irara (Eira barbara) e tamanduá (Cyclopes didactylus).

Ouriço-cacheiro (Sphiggurus insidiosus) e lontra (Lontra longicaudis).

Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) e toninha (Pontoporia blainvillei).

Pau amarelo, Leguminosae, vulnerável, Pithecellobium recemosum Ducke).

Leguminosae, vulnerável, Pithecellobium recemosum Ducke. pau amarelo.

Vulnerável, Pithecellobium recemosum Ducke, pau amarelo, Leguminosae.

Pithecelloblum racemosum Ducke, pau amarelo, Leguminosae, vulnerável.

Pithecellobium racemosum Ducke, pau amarelo, Leguminosae, em perigo.

indicar as fontes potenciais de poluição em nível regional.

apresentar os elementos oceanográficos e climatológicos a serem utilizados para a modelagem numérica da dispersão de manchas de óleo, a partir de pontos críticos no litoral e nas áreas offshore.

ser direcionado para as partes do litoral e áreas marinhas consideradas como de “alto risco” durante o processo de planejamento (identificadas nas Áreas de Influência das atividades).

possuir escala intermediária e ser confeccionado para o litoral inteiro da bacia.

abranger toda a área de uma determinada bacia, ou de bacias contíguas, em caso de bacias menores.

Na ocorrência de interferência da atividade ou empreendimento em mais de um critério locacional, ambos serão considerados.

A fim de garantir a análise integrada dos danos ambientais, a deliberação normativa admite somente o licenciamento trifásico.

A referida deliberação normativa admite a dispensa de licenciamento para atividades e empreendimentos de diversas áreas.

O Licenciamento Ambiental Simplificado será realizado em fases, por ou por meio da apresentação obrigatória do EIA/RIMA pelo empreendedor.

é dever legal da União e dos representantes eleitos proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas; a questão, portanto, tem natureza jurídica discricionária e não vinculante, se tratando de livre escolha política.

os valores do Fundo do Clima se vinculam à despesa objeto de deliberação do Legislativo, voltada ao cumprimento de obrigação constitucional e legal, com destinação específica, sendo vedado o seu contingenciamento.

o Poder Executivo tem a faculdade de fazer funcionar e alocar anualmente os recursos do Fundo Clima, para fins de mitigação das mudanças climáticas, estando facultado o seu contingenciamento, em razão do princípio constitucional da separação dos poderes.

é dever dos Estados e Municípios a alocação de recursos para o Fundo do Clima, portanto é vedado o seu contingenciamento, com base no direito constitucional ao meio ambiente saudável.

a omissão na destinação dos recursos voltados à mitigação das mudanças climáticas ao Fundo do Clima viola compromissos internacionais, mas não é inconstitucional.

Teste de Longa Duração (EATLD)

Perfuração (EAP)

Sísmica (EAS)

Área Sedimentar (EAAS)

Caracterização da Atividade (EACA)

O estabelecimento da Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos visa garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas e seus derivados para fins terapêuticos, além de promover o uso sustentável da biodiversidade.

Medicamentos derivados exclusivamente de matérias-primas vegetais popularmente utilizadas para fins terapêuticos dispensam a comprovação de eficácia e segurança validadas como ensaios clínicos fase 3.

O potencial terapêutico de plantas está, em geral, relacionado aos metabólitos secundários, produzidos para defesa vegetal contra predadores e agentes patogênicos e para a adaptação ao ambiente, por exemplo.

A seleção de plantas medicinais deve considerar as necessidades de saúde, disponibilidade, segurança e eficácia.

O registro histórico do uso de plantas como recursos terapêuticos em antigas civilizações são evidências de sua participação na evolução humana.

Certo

Errado

melhorar a mobilidade urbana e a poluição sonora não contribuem para tornar uma cidade sustentável.

para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, deve-se considerar apenas métodos de proteção ambiental.

a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como pilar o princípio da responsabilidade individual, isto é, a indústria tem a responsabilidade pelos resíduos sólidos gerados e deve garantir que eles tenham uma disposição final adequada.

o planejamento das cidades brasileiras através de instrumentos urbanísticos de regulação de solo, como os Planos Diretores, não afeta o desenvolvimento urbano sustentável.

buscar um melhor ordenamento do ambiente urbano primando pela qualidade de vida da população é trabalhar por uma cidade sustentável.

III.

I e III.

II e IV.

I, III e IV.

um título concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que representa uma área de cobertura de vegetação natural em uma propriedade que pode ser usada para compensar a falta de reserva legal em uma outra.

uma licença obrigatória expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa contendo as informações sobre a procedência desses produtos e subprodutos.

um documento expedido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) que permite a supressão de florestas nativas, árvores nativas isoladas em ambiente florestal ou agropecuário e o aproveitamento de material lenhoso, além da exploração de florestas plantadas de espécies exóticas em extensão superior a cinco hectares.

um registro público eletrônico no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, constituindo uma base de dados estratégica para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Todos os itens são verdadeiros.

Os itens II e IV são falsos.

Apenas os itens II e IV são verdadeiros.

Os itens II e V são falsos.

O Brasil ratificou sua participação na Convenção de Estocolmo por meio do Decreto n.º 5.472/2005, que reconhece que os poluentes orgânicos persistentes têm propriedades tóxicas, são resistentes à degradação, se bioacumulam, são transportados pelo ar, pela água e pelas espécies migratórias através das fronteiras internacionais e depositados distantes do local de sua liberação, onde se acumulam em ecossistemas terrestres e aquáticos. O compromisso assumido pelo Brasil, uma das partes envolvidas, seria o de eliminar o uso de todos os poluentes orgânicos persistentes no prazo de um ano, a contar da data do Decreto, o que ocorreria em 20 de junho de 2006.

Por meio do Decreto n.º 5.445/2005, o Brasil ratifica sua adesão ao Protocolo de Quioto e à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. De acordo com o Protocolo, cada parte deve cumprir seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões de gases de efeito estufa, com base, entre outros aspectos, no aumento da eficiência energética em setores da economia nacional, na promoção de formas sustentáveis de agricultura e na limitação e(ou) redução de emissões de metano.

O Decreto presidencial n.º 4.581/2003 complementa o Decreto n.º 875/1993, que trata da Convenção de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (Convenção de Basileia), e apresenta a lista de resíduos caracterizados como perigosos, entre eles: antimônio; arsênico; cádmio; chumbo; nitrogênio; fósforo; enxofre em forma sólida; potássio; e resinas de formaldeído de fenol.

Com a adesão ao Protocolo de Montreal no ano de 1998, o Brasil passou a contribuir, também, com a proteção à camada de ozônio. Foi estabelecido que, para cada período subsequente de vinte anos, iniciando-se em 1.º de janeiro de 1993, os resultados das medidas das partes deveriam ser acompanhados. Em cada ano subsequente ao início da vigência do Protocolo, as partes poderiam exceder, em relação ao nível calculado de consumo em 1989, no máximo, 100% do nível calculado de produção de cada substância controlada pelo Protocolo.

Por meio do Decreto n.º 5.360/2005, o Brasil ratifica sua participação na Convenção de Roterdã sobre procedimento de consentimento prévio informado para o comércio internacional de certas substâncias químicas e agrotóxicos perigosos. O escopo da Convenção aplica-se, inclusive, a drogas narcóticas e substâncias psicotrópicas, materiais radioativos, armas químicas, produtos farmacêuticos e medicamentos para seres humanos e de uso veterinário.

Universidade Federal de Goiás.

Universidade Federal de Mato Grosso.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Universidade de Brasília.

atividade que utiliza 15 toneladas de carvão vegetal por dia.

estrada de rodagem com duas faixas.

linha de transmissão de energia elétrica de 150KV.

usina de geração de eletricidade de 15MW.