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Para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado...
Para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Em um licenciamento que não seja de competência federal e excetuando casos em que o órgão ambiental entender ser necessário, são atividades que exigem EIA/RIMA, EXCETO
A
atividade que utiliza 15 toneladas de carvão vegetal por dia.
B
estrada de rodagem com duas faixas.
C
linha de transmissão de energia elétrica de 150KV.
D
usina de geração de eletricidade de 15MW.