Apesar de se caracterizar como um procedimento de
zoneamento ecológico-econômico para a parte continental,
a proposta ilustrada na figura poderá ser um instrumento
importante para políticas de proteção da biodiversidade
costeira e marinha.
São consideradas UCs de proteção integral as estações
ecológicas, as reservas biológicas, os parques nacionais, os
monumentos naturais e os refúgios de vida silvestre.
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A Escola de Administração Fazendária –
ESAF é uma das entidades vinculadas ao
Ministério da Fazenda.
B
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é
um órgão de assistência direta e imediata ao
Ministro da Fazenda.
C
A Secretaria de Assuntos Internacionais é um
dos órgãos específicos singulares do Ministério
da Fazenda e tem como competência
coordenar as atividades relacionadas à ouvidoria.
D
O Serviço Federal de Processamento de Dados
é um dos órgãos colegiados do Ministério da
Fazenda.
E
A Subsecretaria para Assuntos Econômicos e
a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração são órgãos de assistência
direta e imediata ao Ministro de Estado da
Fazenda.