Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MMA

 
 
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Apesar de se caracterizar como um procedimento de zoneamento ecológico-econômico para a parte continental, a proposta ilustrada na figura poderá ser um instrumento importante para políticas de proteção da biodiversidade costeira e marinha.


C
Certo

E
Errado

São consideradas UCs de proteção integral as estações ecológicas, as reservas biológicas, os parques nacionais, os monumentos naturais e os refúgios de vida silvestre.


C
Certo

E
Errado

O poder público responsável pela administração da UC de proteção integral deve criar conselho consultivo com a participação da população local.


C
Certo

E
Errado

Assinale a opção correta.


A

A Escola de Administração Fazendária – ESAF é uma das entidades vinculadas ao Ministério da Fazenda.


B

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é um órgão de assistência direta e imediata ao Ministro da Fazenda.


C

A Secretaria de Assuntos Internacionais é um dos órgãos específicos singulares do Ministério da Fazenda e tem como competência coordenar as atividades relacionadas à ouvidoria.


D

O Serviço Federal de Processamento de Dados é um dos órgãos colegiados do Ministério da Fazenda.


E

A Subsecretaria para Assuntos Econômicos e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração são órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Fazenda.

   
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