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Questões de Concurso sobre Lei nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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A Lei n.º 9.966, de 28 de abril de 2000, tem como principal objetivo:
A
estabelecer os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de cargas conteinerizadas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional
B
definir áreas nas quais se concentrem portos organizados, instalações portuárias ou plataformas, os planos de emergência individuais serão consolidados na forma de um único plano de emergência para toda a área sujeita ao risco de poluição
C
dispor obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e o tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição
D
prevenir, controlar e fiscalizar a poluição causada por óleo e substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional
O porto organizado, salvo plataformas e instalações de apoio, deve dispor de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento de resíduos e para o combate da poluição.
C
Certo
E
Errado
O infrator à Lei n.º 9.966/2000 sujeito à penalidade de destruição ou inutilização do produto deverá firmar com o Ministério Público termo de destruição ou inutilização, conforme o caso, além de termo de compromisso de reparação do dano.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a lei 9.966 de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, assinale a opção correta quanto aos sistemas de prevenção, controle e combate da poluição, conforme previsto no Capítulo | dessa lei.
A
Os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de planos de emergência individuais para o combate à poluição por óleo e substâncias nocivas OU perigosas, os quais serão submetidos à aprovação do órgão regulador da indústria do petróleo.
B
As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas deverão elaborar manual de procedimento interno para o gerenciamento dos riscos de poluição, bem como para a gestão dos diversos resíduos gerados ou provenientes das atividades de movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, o qual deverá ser aprovado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação, normas e diretrizes técnicas vigentes.
C
As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais anuais, independentes, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades.
D
Todo porto organizado, instalação portuária e plataforma, bem como suas instalações de apoio, disporá obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição, observadas as normas e critérios estabelecidos pela Autoridade Marítima.
E
O órgão federal de meio ambiente, em consonância com o disposto na Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em caso de Poluição por Óleo OPRC/90, consolidará os planos de contingência locais e regionais na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com a Autoridade Marítima.
A descarga de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional poderá ser excepcionalmente tolerada em qual situação?
A
Na lavagem de tanques de navios com geração de resíduos, desde que dentro dos limites de área ecologicamente sensível.
B
Para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio, nos termos do regulamento.
C
Quando autorizada pela autoridade portuária, responsável pela segurança da navegação, exercida diretamente pelo Comandante da Marinha.
D
Se as substâncias nocivas ou perigosas forem classificadas na categoria A – baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
E
Na transferência de carga, carregamento e descarregamento do navio, sem livro de registro de carga.
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A Lei Federal no 9.966, de 28 de abril de 2000, trata da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, estabelecendo que
A
são responsáveis pelo cumprimento dessa Lei, a autoridade marítima, por intermédio de suas organizações competentes e que tem atribuição de fiscalizar navios, plataformas e suas instalações de apoio e, as cargas embarcadas, de natureza nociva ou perigosa, autuando os infratores na esfera de sua competência.
B
para os efeitos dessa Lei, as substâncias nocivas ou perigosas podem ser classificadas como sendo da Classe I – categoria A quando têm baixo risco tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.
C
a Lei considera o plano de emergência como sendo um conjunto único e principal de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de contingência, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas.
D
as instalações ou meios destinados ao recebimento e tratamento de resíduos e ao combate da poluição deverão ser exigidos das instalações portuárias especializadas em outras cargas que não óleo e substâncias nocivas ou perigosas, bem como dos estaleiros, marinas, clubes náuticos e similares.
E
as entidades exploradoras de portos e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas deverão realizar auditorias ambientais a cada cinco anos, exceto instalações de apoio que estão isentas, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades.
Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exercida pelo ministro de Estado do meio ambiente.
C
Certo
E
Errado
Os órgãos e as entidades integrantes da estrutura organizacional do PNC não precisam incluir na previsão de seus orçamentos recursos financeiros específicos para o cumprimento de suas atribuições, previstas no Decreto n.º 10.950/2022, pois os incidentes com óleo não são previsíveis e os recursos podem ser obtidos a partir de créditos suplementares aprovados em caráter de urgência pelo Congresso Nacional.
C
Certo
E
Errado
A sociedade empresária Alfa realizava transporte de substância perigosa na costa brasileira, quando bateu na estrutura base de um farol, causando poluição no mar pelo lançamento da substância que transportava e de óleo em águas sob jurisdição nacional. O Ibama autuou a sociedade empresária Alfa por infração administrativa, aplicando-lhe a correlata sanção, por ter deixado de adotar medidas para conter, mitigar e minorar o dano ambiental após o acidente, com base na Lei nº 9.605/1998. Por sua vez, a Capitania dos Portos multou a sociedade empresária, por ter lançado ao mar substâncias proibidas pela legislação que rege a matéria, com fulcro na Lei nº 9.966/2000.
Inconformada, a sociedade empresária Alfa ajuizou ação judicial pleiteando a nulidade de ambas as sanções, por ofensa ao princípio do non bis in idem.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e observando as leis acima citadas, o Juízo Federal deve julgar a pretensão:
A
improcedente, porque a competência da Capitania dos Portos não exclui, mas complementa, a legitimidade fiscalizatória e sancionadora do Ibama, e o fundamento fático-jurídico das sanções aplicadas é diverso;
B
parcialmente procedente, declarando a nulidade da última sanção administrativa aplicada, devendo eventual passivo ambiental ser objeto de composição ou ação judicial com base na responsabilidade civil ambiental;
C
parcialmente procedente, declarando a nulidade da sanção administrativa aplicada pela Capitania dos Portos, haja vista que, em nível federal, o órgão competente para proceder à imposição de penalidade por infração administrativa é o Ibama;
D
parcialmente procedente, declarando a nulidade da sanção administrativa aplicada pelo Ibama, haja vista que a Lei nº 9.966/2000 é expressa ao afirmar que a aplicação das penas previstas nesta lei, por serem mais gravosas, prevalecem sobre as sanções administrativas da Lei nº 9.605/1998, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal;
E
procedente, porque a responsabilidade administrativa ambiental tem natureza subjetiva, ao contrário da responsabilidade civil ambiental, que é objetiva, de maneira que ambas as sanções devem ser invalidadas, sendo instaurado um novo e único processo administrativo, com observância do contraditório e da ampla defesa.
As Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO), de uso internacionalmente consagrado, constituem ferramentas essenciais e fonte primária de informações para o planejamento de contingência e para a implementação de ações de resposta a incidentes de poluição por óleo, permitindo identificar os ambientes com prioridade de proteção e as eventuais áreas de sacrifício, e possibilitando o correto direcionamento dos recursos disponíveis e a mobilização adequada das equipes de contenção e limpeza.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Especificações e normas técnicas para elaboração de cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo. Brasília, DF. 2007. p.17.
As Cartas de Sensibilidade devem atender a todos os níveis de derramamentos de óleo, motivo pelo qual foram definidos três níveis de elaboração de cartas de sensibilidade.
O mapeamento de sensibilidade das Cartas Operacionais deve
A
indicar as fontes potenciais de poluição em nível regional.
B
apresentar os elementos oceanográficos e climatológicos a serem utilizados para a modelagem numérica da dispersão de manchas de óleo, a partir de pontos críticos no litoral e nas áreas offshore.
C
ser direcionado para as partes do litoral e áreas marinhas consideradas como de “alto risco” durante o processo de planejamento (identificadas nas Áreas de Influência das atividades).
D
possuir escala intermediária e ser confeccionado para o litoral inteiro da bacia.
E
abranger toda a área de uma determinada bacia, ou de bacias contíguas, em caso de bacias menores.
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A Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização d a poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou quem legalmente o represente.
II. O proprietário da carga.
III. O comandante ou tripulante do navio.
IV. O armador ou operador do navio, caso este não esteja sendo armado ou operado pelo proprietário.
V. O concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo.
Assinale a alternativa correta sobre estar sujeito a responder pelas infrações previstas na Lei nº 9.966/2000 .
A
I apenas
B
II apenas
C
I, II e III apenas
D
I, IV e V apenas
E
I, II, III, IV e V
De acordo com o art.22 da lei nº 9.966/2000, qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, independentemente das medidas tomadas para seu controle, deverá ser diretamente comunicado:
A
á Diretoria de Portos e Costas, à Capitania dos Portos e ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo.
B
ao Órgão Ambiental Competente, ao Comando do Distrito Naval e à Diretoria de Portos e Costas.
C
á Diretoria de Portos e Costas, ao Comando do Distrito Naval e ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo.
D
ao Órgão Ambiental Competente, ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo e ao Comando do Distrito Naval.
E
ao Órgão Ambiental Competente, à Capitania dos Portos e ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo.
J é administrador de empresas e atua em empresa que presta serviços a diversas companhias de petróleo, bem como a transportadores marítimos que também carregam cargas perigosas, além de óleo e gás. Por força dessas atividades, implementa protocolos para evitar acidentes.
Nos termos da Lei no 9.966/2000, a água subsequentemente adicionada ao tanque lavado em quantidade superior a cinco por cento do seu volume total só poderá ser descarregada se atendida, dentre outras, a seguinte condição: que o navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente
A
preservada
B
protegida
C
sensível
D
inóspita
E
intocada
De acordo com a Legislação Ambiental vigente, as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se em categorias. Aquelas classificadas como de risco médio tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, quando descarregadas na água, são da categoria:
A
A
B
B
C
C
D
D
As ações de resposta são aquelas destinadas a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações adotadas para recuperar uma área atingida.
C
Certo
E
Errado
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A Lei no 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Sobre o Plano de Emergência Individual (PEI), a Lei no 9.966/2000 dispõe que
A
o órgão federal de meio ambiente consolidará os PEI na forma do Plano de Área (PA).
B
o PEI envolve várias organizações, incluindo governos locais, agências de resposta a emergências, empresas e organizações da sociedade civil.
C
o PEI envolve coordenação em nível nacional e, geralmente, inclui várias agências governamentais e recursos nacionais para lidar com desastres ambientais em águas territoriais do país.
D
os PEI serão consolidados na forma de um Plano Nacional de Contingência (PNC), no caso de áreas onde se concentrem portos organizados, instalações portuárias ou plataformas.
E
os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de PEI para o combate à poluição por óleo e substâncias nocivas ou perigosas.
N é engenheiro com especialidade em ambiente ecologicamente equilibrado e mestrado com foco nos efeitos do petróleo nas situações poluidoras. Por suas competências, foi contratado como consultor de sociedade empresária que possui diversos investimentos em portos e aeroportos. De início, verifica a necessidade de controle das atividades potencialmente prejudiciais ao ambiente e sugere mudanças nos procedimentos existentes. Em consonância com a Lei no 9.966/2000, as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar, periodicamente, auditorias ambientais, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades.
Tais auditorias devem ser realizadas
A
mensalmente
B
semestralmente
C
anualmente
D
bienalmente
E
trimestralmente
A Lei n. 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta sobre suas disposições.
A
As circunstâncias em que a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, ou misturas que os contenham, de água de lastro e de outros resíduos poluentes for autorizada não deixam de obrigar o responsável de reparar os danos causados ao meio ambiente e de indenizar as atividades econômicas e o patrimônio público e privado pelos prejuízos decorrentes dessa descarga.
B
Qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser comunicado no prazo de 24 horas ao órgão ambiental competente, à Capitania dos Portos e ao órgão regulador da indústria do petróleo, independentemente das medidas tomadas para seu controle.
C
A entidade exploradora de porto organizado ou de instalação portuária, o proprietário ou operador de plataforma ou de navio, e o concessionário ou empresa autorizada a exercer atividade pertinente à indústria do petróleo, responsáveis pela descarga de material poluente em águas sob jurisdição nacional, são obrigados a ressarcir os órgãos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o controle ou minimização da poluição causada, salvo no caso de prévia autorização e de pagamento de multa.
D
As embalagens contendo azoto não-comprimido devem ser devidamente estivadas e amarradas, além de posicionadas de acordo com critérios de compatibilidade com outras cargas existentes a bordo, atendidos os requisitos de segurança do navio e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes.
Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição por óleo.
C
Certo
E
Errado
Na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, encontra-se uma lista de definições e classificações. Analise as o quadro abaixo e faça a correlação correta entre o termo e sua descrição.
A | Descarga | 1 | Todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional; |
B | Alijamento | 2 | Todo tipo de sobra de víveres e resíduos resultantes de faxinas e trabalhos rotineiros nos navios, portos organizados, instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio; |
C | Substância Nociva | 3 | Qualquer substância que, se descarregada nas águas, é capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana, ao ecossistema aquático ou prejudicar o uso da água e de seu entorno; |
D | Incidente | 4 | Qualquer descarga de substância nociva ou perigosa, decorrente de fato ou ação intencional ou acidental que ocasione risco potencial, dano ao meio ambiente ou à saúde humana; |
E | Lixo | 5 | Qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de um navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio; |
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.
A
A - 2; B - 5; C - 3; D - 4; E - 1
B
A - 5; B - 1; C - 3; D - 4; E - 2
C
A - 4; B - 3; C - 5; D - 2; E - 1
D
A - 5; B - 3; C - 1; D - 2; E - 4
E
A - 3; B - 2; C - 5; D - 1; E - 4
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