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A descarga de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição na...
A descarga de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional poderá ser excepcionalmente tolerada em qual situação?
A
Na lavagem de tanques de navios com geração de resíduos, desde que dentro dos limites de área ecologicamente sensível.
B
Para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio, nos termos do regulamento.
C
Quando autorizada pela autoridade portuária, responsável pela segurança da navegação, exercida diretamente pelo Comandante da Marinha.
D
Se as substâncias nocivas ou perigosas forem classificadas na categoria A – baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
E
Na transferência de carga, carregamento e descarregamento do navio, sem livro de registro de carga.