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A Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscal...
A Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização d a poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou quem legalmente o represente.
II. O proprietário da carga.
III. O comandante ou tripulante do navio.
IV. O armador ou operador do navio, caso este não esteja sendo armado ou operado pelo proprietário.
V. O concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo.
Assinale a alternativa correta sobre estar sujeito a responder pelas infrações previstas na Lei nº 9.966/2000 .
A
I apenas
B
II apenas
C
I, II e III apenas
D
I, IV e V apenas
E
I, II, III, IV e V