Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exerc... - Gran Questões

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Q2842161

Legislação Federal Lei nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Petrobras - Técnico em Segurança do Trabalho Júnior - 2023

Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exercida pelo ministro de Estado do meio ambiente.

C

Certo

E

Errado

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