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Questões de Concurso sobre Ministério do Meio Ambiente - MMA
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As listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção utilizando os critérios e categorias definidos pela União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Considerando o que dispõe a Portaria MMA n.º 43, de 2017, sobre as categorias de ameaça, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)São categorias de ameaça para fins de publicação das listas oficiais: Vulnerável, Em Perigo, Criticamente em Perigo e Quase Ameaçada.
(__)As espécies enquadradas nas categorias Dados Insuficientes e Criticamente em Perigo são consideradas como espécies prioritárias, para fins de pesquisa sobre o estado de conservação.
(__)Espécies da categoria Extinta (EX) e Extinta na Natureza (EW), que forem reencontradas na natureza, mediante comprovação cientifica, serão automaticamente classificadas como Criticamente em Perigo (CR).
(__)As espécies consideradas extintas, nos últimos 50 anos, serão indicadas no instrumento legal de divulgação das Listas Nacionais Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
A
V − F − V − F.
B
F − F − V − V.
C
F − V − F − V.
D
F − V − V − V.
E
V − V − F − F.
A Instrução Normativa nº 04, de 04 de março de 2002 do Ministério do Meio Ambiente foi criada para a obtenção de registro de jardins zoológicos públicos ou privados. Toda espécie animal apresenta um comportamento característico, e o cativeiro é um fator limitante que leva os animais a um comportamento anormal devido às condições diferentes de seu habitat natural. A grande preocupação é o comportamento alterado dos animais, fazendo com que cada vez mais se estude o comportamento das espécies, visando o bem-estar animal.
Sobre a Instrução Normativa IBAMA nº 04 de 04 de março de 2002, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale aquela que estiver correta.
A
Art. 9º - Os jardins zoológicos deverão manter os registros médico-veterinário e biológico dos animais, em fichas de grupos interraciais.
B
Art. 19 - O afastamento mínimo do público em relação ao recinto, deverá ser de meio metro, exceto quando mantidos em ambientes fechados.
C
Art. 11 - Os jardins zoológicos deverão manter os animais do plantel devidamente nomeados e marcados.
D
Art. 8º - Os jardins zoológicos, deverão enviar relatório ao IBAMA, anualmente até 31 de março do ano subsequente, devendo constar a relação do acervo vivo, todos os dados relativos às entradas e saídas de animais, assim como das pesquisas e atividades educativas e culturais desenvolvidas no período.
E
Art. 10 - Os jardins zoológicos deverão necropsiar somente os animas que vierem a óbito por causas suspeitas, devendo as informações respectivas serem anotadas em fichas próprias, especificando os dados da necropsia, apontando a causa mortis, permanecendo tais fichas arquivadas na instituição à disposição do poder público para fiscalização e auditorias.
No que concerne à Agenda Ambiental na Administração Pública - 5R’s, é CORRETO afirmar que:
A
os 5R’s consistem em Reciclar, Reutilizar, Reduzir, Repensar e Recusar, e aplicam-se exclusivamente a processos de gestão de resíduos;
B
a implementação dos 5R’s na administração pública foca na redução de custos operacionais;
C
os 5R’s incentivam práticas que minimizam o uso de recursos e fomentam a sustentabilidade, mas não têm relevância na formulação de políticas públicas;
D
uma das práticas dos 5R’s, Recusar, incentiva a seleção criteriosa de materiais e produtos para evitar o consumo de recursos desnecessários e reduzir o desperdício;
E
a estratégia dos 5R’s é aplicável prioritariamente em autarquias que desejam melhorar seus indicadores de produtividade.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
C
Certo
E
Errado
No processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de remanescentes de quilombos, o ICMBio deve buscar a participação de representação quilombola, estabelecendo diálogo com o
A
INCRA ou com a Fundação Cultural Palmares.
B
INCRA ou com o IBAMA.
C
IBAMA ou com o Serviço Florestal Brasileiro.
D
Serviço Florestal Brasileiro ou com a Fundação Cultural Palmares.
E
Serviço Florestal Brasileiro ou com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
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A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 148/2022 atualiza a lista nacional das espécies ameaçadas de extinção. Conforme o disposto na portaria, assinale a alternativa que apresenta corretamente duas espécies de mamíferos ameaçados de extinção no Brasil.
A
Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) e onça-pintada (Panthera onca).
B
Tatu-galinha (Dasypus novemcinctus) e capivara (Hydrochoerus hydrochaeris).
C
Irara (Eira barbara) e tamanduá (Cyclopes didactylus).
D
Ouriço-cacheiro (Sphiggurus insidiosus) e lontra (Lontra longicaudis).
E
Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) e toninha (Pontoporia blainvillei).
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tem por objetivo promover o estabelecimento, nos países-membros, de ações e políticas que efetivamente promovam a redução das concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa para níveis que não afetem o sistema climático global.
C
Certo
E
Errado
Qual órgão governamental é responsável pela regulamentação da importação e exportação de produtos vegetais no Brasil?
A
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
B
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
C
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
D
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
E
Ministério da Economia.
A capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além da relação destes com os diversos setores da sociedade. No Brasil, a defesa do meio ambiente está articulada em um sistema chamado SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente).
São funções do SISNAMA, exceto:
A
Implementar a Política Nacional do Meio Ambiente.
B
Garantir a descentralização da gestão ambiental.
C
Estabelecer regras e práticas para melhoria da qualidade ambiental.
D
Autorizar a instalação do empreendimento de caráter ambiental.
A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção – peixes e invertebrados aquáticos reconhecida e regulamentada pelas Portarias MMA nº 445/2014, 98/2015 e 163/2015 especificam que para as espécies ameaçadas classificadas na categoria Vulnerável (VU) poderá ser permitido o uso sustentável, desde que regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes e atendendo minimamente a critérios. Neste âmbito específico, qual critério não está tipificado na Portaria MMA nº 445/2015?
A
Adoção de medidas indicadas nos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) aprovados, quando existentes.
B
Não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a avaliação anterior, publicada pela Instrução Normativa nº 05, de 2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas.
C
Estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies.
D
Adoção de medidas de conservação das espécies e de mitigação de ameaças, decorrentes especificamente de recomendações estaduais e municipais.
E
Existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada.
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Complete as lacunas do trecho seguinte e assinale a alternativa correta.
''A lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção foi atualizada peta Portaria MMA nº. 148, de 7 de junho de 2022. O acapu (Vouacapoua americana Aubl), espécie da família Legumlnosae, está na categoria das espécies em perigo; o angelim rajado ( _______ ), espécie da família Leguminosae, está na categoria da espécie vulnerável; o _______ (Euxylophora paraensis Huber), espécie da família Rutaceae, está na categoria de espécie vulnerável; a sucupira (Bowdichia nitida Spruce ex Benth), espécie da família ________, está na categoria de espécie vulnerável; e a ucuuba (Virola surinamensis Warb), espécie da família Myristicaceae, está na categoria de espécie _______ ''.
A
Pau amarelo, Leguminosae, vulnerável, Pithecellobium recemosum Ducke).
B
Leguminosae, vulnerável, Pithecellobium recemosum Ducke. pau amarelo.
C
Vulnerável, Pithecellobium recemosum Ducke, pau amarelo, Leguminosae.
D
Pithecelloblum racemosum Ducke, pau amarelo, Leguminosae, vulnerável.
E
Pithecellobium racemosum Ducke, pau amarelo, Leguminosae, em perigo.
As Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO), de uso internacionalmente consagrado, constituem ferramentas essenciais e fonte primária de informações para o planejamento de contingência e para a implementação de ações de resposta a incidentes de poluição por óleo, permitindo identificar os ambientes com prioridade de proteção e as eventuais áreas de sacrifício, e possibilitando o correto direcionamento dos recursos disponíveis e a mobilização adequada das equipes de contenção e limpeza.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Especificações e normas técnicas para elaboração de cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo. Brasília, DF. 2007. p.17.
As Cartas de Sensibilidade devem atender a todos os níveis de derramamentos de óleo, motivo pelo qual foram definidos três níveis de elaboração de cartas de sensibilidade.
O mapeamento de sensibilidade das Cartas Operacionais deve
A
indicar as fontes potenciais de poluição em nível regional.
B
apresentar os elementos oceanográficos e climatológicos a serem utilizados para a modelagem numérica da dispersão de manchas de óleo, a partir de pontos críticos no litoral e nas áreas offshore.
C
ser direcionado para as partes do litoral e áreas marinhas consideradas como de “alto risco” durante o processo de planejamento (identificadas nas Áreas de Influência das atividades).
D
possuir escala intermediária e ser confeccionado para o litoral inteiro da bacia.
E
abranger toda a área de uma determinada bacia, ou de bacias contíguas, em caso de bacias menores.
Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.
A
Na ocorrência de interferência da atividade ou empreendimento em mais de um critério locacional, ambos serão considerados.
B
A fim de garantir a análise integrada dos danos ambientais, a deliberação normativa admite somente o licenciamento trifásico.
C
A referida deliberação normativa admite a dispensa de licenciamento para atividades e empreendimentos de diversas áreas.
D
O Licenciamento Ambiental Simplificado será realizado em fases, por ou por meio da apresentação obrigatória do EIA/RIMA pelo empreendedor.
A União manteve o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) inoperante durante os anos de 2019 e 2020, deixando de destinar vultosos recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema,
A
é dever legal da União e dos representantes eleitos proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas; a questão, portanto, tem natureza jurídica discricionária e não vinculante, se tratando de livre escolha política.
B
os valores do Fundo do Clima se vinculam à despesa objeto de deliberação do Legislativo, voltada ao cumprimento de obrigação constitucional e legal, com destinação específica, sendo vedado o seu contingenciamento.
C
o Poder Executivo tem a faculdade de fazer funcionar e alocar anualmente os recursos do Fundo Clima, para fins de mitigação das mudanças climáticas, estando facultado o seu contingenciamento, em razão do princípio constitucional da separação dos poderes.
D
é dever dos Estados e Municípios a alocação de recursos para o Fundo do Clima, portanto é vedado o seu contingenciamento, com base no direito constitucional ao meio ambiente saudável.
E
a omissão na destinação dos recursos voltados à mitigação das mudanças climáticas ao Fundo do Clima viola compromissos internacionais, mas não é inconstitucional.
Na Portaria no 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e de produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar, denomina-se Estudo Ambiental de Sísmica (EAS) o documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais
A
não significativos da atividade de pesquisa sísmica marítima nos ecossistemas marinho e costeiro.
B
não significativos da atividade de perfuração marítima nos ecossistemas marinho e costeiro.
C
significativos da atividade de teste de longa duração nos ecossistemas marinho e costeiro.
D
significativos, caracterizando as atividades e sua área de localização, e que fornecem informações acerca da justificativa da implantação do projeto, seu porte e a tecnologia empregada.
E
de abrangência regional, com objetivo principal de subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios de petróleo e de gás natural.
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A Portaria no 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.
Nessa Portaria, o estudo multidisciplinar de abrangência regional, com o objetivo principal de subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, bem como o de produzir informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos, denomina-se Estudo Ambiental de
A
Teste de Longa Duração (EATLD)
B
Perfuração (EAP)
C
Sísmica (EAS)
D
Área Sedimentar (EAAS)
E
Caracterização da Atividade (EACA)
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica.
São várias as técnicas de recuperação de áreas degradadas que existem, dentre elas:
I - ___________: modelo baseado na capacidade de uma espécie propiciar uma significativa melhoria nas condições ambientais, permitindo aumento da ocupação desse ambiente por outras espécies
II - ___________: consiste em retirar porções da camada superficial do solo, junto à serrapilheira, de uma área em estágio de sucessão mais avançada. Depois, essas porções são aplicadas conforme o modelo de nucleação, ou seja, colocadas em faixas ou ilhas na área degradada.
III - ___________: consiste nos restos vegetais da floresta. Nessa técnica, esse material é disposto desordenadamente formando um emaranhado de remanescentes vegetais.
IV - ___________: composta pelos materiais que recobrem o solo das formações florestais. Inclui folhas, frutos, sementes e outros componentes vegetais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:
A
nucleação - transposição de solo - transposição de galharia - transposição de serrapilheira
B
nucleação - transposição de solo - transposição de serrapilheira - transposição de galharia
C
nucleação - transposição de galharia - transposição de solo - transposição de serrapilheira
D
transposição de solo - nucleação - transposição de galharia - transposição de serrapilheira
E
transposição de solo - transposição de galharia - transposição de serrapilheira - nucleação
No contexto dos princípios de planejamento e resposta a emergências, o Plano de Ação de Emergência, no enfoque dado ao estudo de como preparar, capacitar, integrar e otimizar os sistemas de atendimento de emergência, adota uma abordagem
A
preemptiva
B
preventiva
C
antecipativa
D
reativa
E
corretiva
A Resolução nº 491/2018, do Ministério do Meio Ambiente, dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Segundo essa resolução, o parâmetro a ser monitorado é o:
A
ozônio (O3)
B
nitrogênio gasoso (N2)
C
dióxido de carbono (CO2)
D
sulfeto de hidrogênio (H2S)
A etnobotânica pode ser definida como o estudo das relações estabelecidas entre humanos e plantas, em sistemas dinâmicos, do ponto de vista ecológico, genético, evolutivo e sociocultural. No Brasil destaca-se o uso histórico de espécies vegetais para fins terapêuticos, as plantas medicinais, e, reconhecendo sua importância e seus impactos na saúde, aprovou a Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Decreto Nº 5.13, de 22 de junho de 2006).
Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O estabelecimento da Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos visa garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas e seus derivados para fins terapêuticos, além de promover o uso sustentável da biodiversidade.
B
Medicamentos derivados exclusivamente de matérias-primas vegetais popularmente utilizadas para fins terapêuticos dispensam a comprovação de eficácia e segurança validadas como ensaios clínicos fase 3.
C
O potencial terapêutico de plantas está, em geral, relacionado aos metabólitos secundários, produzidos para defesa vegetal contra predadores e agentes patogênicos e para a adaptação ao ambiente, por exemplo.
D
A seleção de plantas medicinais deve considerar as necessidades de saúde, disponibilidade, segurança e eficácia.
E
O registro histórico do uso de plantas como recursos terapêuticos em antigas civilizações são evidências de sua participação na evolução humana.
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