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Questões de Concurso sobre Ministério do Meio Ambiente - MMA
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A Resolução nº 491/2018, do Ministério do Meio Ambiente, dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Segundo essa resolução, o parâmetro a ser monitorado é o:
A
ozônio (O3)
B
nitrogênio gasoso (N2)
C
dióxido de carbono (CO2)
D
sulfeto de hidrogênio (H2S)
A etnobotânica pode ser definida como o estudo das relações estabelecidas entre humanos e plantas, em sistemas dinâmicos, do ponto de vista ecológico, genético, evolutivo e sociocultural. No Brasil destaca-se o uso histórico de espécies vegetais para fins terapêuticos, as plantas medicinais, e, reconhecendo sua importância e seus impactos na saúde, aprovou a Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Decreto Nº 5.13, de 22 de junho de 2006).
Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O estabelecimento da Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos visa garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas e seus derivados para fins terapêuticos, além de promover o uso sustentável da biodiversidade.
B
Medicamentos derivados exclusivamente de matérias-primas vegetais popularmente utilizadas para fins terapêuticos dispensam a comprovação de eficácia e segurança validadas como ensaios clínicos fase 3.
C
O potencial terapêutico de plantas está, em geral, relacionado aos metabólitos secundários, produzidos para defesa vegetal contra predadores e agentes patogênicos e para a adaptação ao ambiente, por exemplo.
D
A seleção de plantas medicinais deve considerar as necessidades de saúde, disponibilidade, segurança e eficácia.
E
O registro histórico do uso de plantas como recursos terapêuticos em antigas civilizações são evidências de sua participação na evolução humana.
Constitui área de competência do Ministério do Meio Ambiente a política nacional de recursos hídricos.
C
Certo
E
Errado
O sistema nacional de informação sobre meio ambiente é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto na Lei 6.938/1981.
I. O princípio básico da Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente é a construção e manutenção do Sistema Nacional de Informação Ambiental-SINIMA como uma plataforma conceitual, baseada na integração e compartilhamento de informação entre os diversos sistemas existentes, ou a construir, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e do Sistema Nacional de Recursos Hídricos - SISNRH.
II. A gestão documental é considerada parte integrante da Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente, devendo atender às exigências da política nacional de arquivos públicos e privados.
III. A gestão da informação é compreendida, no âmbito das políticas de governo eletrônico, como um conjunto de processos sistematizados, articulados e intencionais, capazes de assegurar a habilidade de criar, coletar, organizar, transferir e compartilhar informações estratégicas que podem servir para a tomada de decisões, para a gestão de políticas públicas e para inclusão do Ministério como produtor de conhecimento coletivo.
IV. Ao gerir as informações, principalmente as ambientais, o Ministério do Meio Ambiente deve permitir a coexistência da plataforma SINIMA com sistemas paralelos, legitimamente criado pelos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
A sequência de afirmativas INCORRETAS é:
A
Apenas as alternativas III e IV estão incorretas.
B
Apenas as alternativas I e II estão incorretas.
C
Apenas as alternativas I e III estão incorretas.
D
Apenas as alternativas I e IV estão incorretas.
Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Analista Ambiental - Área Engenheiro Agrônomo - 2019
Áreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana, e o dever de recuperá-las está previsto na Constituição Federal. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente criou os Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs). Na Região Centro-Oeste do Brasil existe um CRAD, que fica localizado na
A
Universidade Federal de Goiás.
B
Universidade Federal de Mato Grosso.
C
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
D
Universidade de Brasília.
A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale
a opção correta.
A
Visando alcançar os objetivos traçados na Política Nacional
sobre Mudança do Clima, o Brasil adotou voluntariamente o
compromisso de promover ações de mitigação das emissões de
gases de efeito estufa.
B
A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos não
alcança as pessoas de direito privado, mas aplica-se a todas as
pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela geração
de resíduos sólidos.
C
A utilização de tecnologias para a recuperação energética dos
resíduos sólidos urbanos independe de comprovação de
viabilidade técnica e ambiental.
D
A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos compreendem
a não geração e a redução, mas não a reutilização, dadas a
natureza e a composição desses resíduos.
E
A A3P deve ser obrigatoriamente observada na elaboração do
Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral.
Na cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública, consta que:
“A Responsabilidade Socioambiental se inicia com a decisão da instituição de revisar posturas, atitudes e práticas internas com a finalidade de consolidar a Agenda Ambiental em sua estrutura organizacional. O grande desafio consiste na transformação do discurso teórico em ações efetivas e a intenção em compromisso. Os princípios da responsabilidade socioambiental requerem, portanto, cooperação e empenho em torno de causas significativas e inadiáveis.”
Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p_https://arquivos.infra-questoes.grancursosonline.com.br/arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2017.
João, servidor público, preocupado com a sustentabilidade ambiental, propôs medidas de combate ao desperdício e uso racional de recursos na instituição em que trabalha. Dentre as medidas propostas por João, qual não é condizente com os objetivos da Agenda Ambiental na Administração Pública?
A
Desligar luzes e monitores na hora do almoço.
B
Coibir implantação de sensores em banheiros.
C
Desligar um dos elevadores da instituição em horários específicos.
D
Promover campanhas de conscientização para uso de copos individuais não-descartáveis.
A Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
A Portaria 443 proíbe a coleta de sementes, folhas e frutos das espécies constantes da Lista.
B
Pela Portaria 443, apenas para as espécies florestais classificadas na categoria Vulnerável (VU) é permitido o manejo sustentável.
C
Pela Portaria 443, apenas as espécies florestais classificadas como Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR) e Vulnerável (VU) são proibidas de manejo florestal sustentável em áreas de floresta nativa.
D
Na Portaria 443, a restrição ao manejo florestal das espécies constantes da Lista também se aplica a plantios licenciados pelos órgãos competentes de espécies florestais em extinção.
E
Pela Portaria 443, apenas para as espécies classificadas Em Perigo (EN) é permitido o manejo sustentável.
Constitui enfoque preventivo do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos:
A
Preparar e capacitar os sistemas de atendimento de emergência com produtos químicos perigosos, dos órgãos públicos e privados, de forma a responder rápida e eficazmente aos acidentes envolvendo produtos químicos perigosos. Integrar e otimizar os sistemas de atendimento de emergência com produtos químicos perigosos, dos órgãos públicos e privados, de forma a responder rápida e eficazmente aos acidentes envolvendo produtos químicos perigosos.
B
Integrar e otimizar os sistemas de atendimento de emergência com produtos químicos perigosos, dos órgãos públicos e privados, de forma a responder rápida e eficazmente aos acidentes envolvendo produtos químicos perigosos.
C
Prevenir, coibir, inibir e/ou desmotivar práticas que levem à ocorrência de acidentes envolvendo produtos químicos perigosos.
D
Implantação de sistemas, programas, ações, procedimentos e iniciativas de preparação e resposta dos órgãos públicos e privados.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os principais fundamentos da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, são:
A
estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo; os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas e, ainda, adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável.
B
estabelecimento de coleta e avaliação de dados mais pertinente e eficaz em relação aos custos por meio de melhor identificação dos usuários, tanto no setor público quanto no privado, e de suas necessidades de informação nos planos local, nacional, regional e internacional; os Estados devem cooperar no fortalecimento da capacitação endógena para o desenvolvimento sustentável, mediante o aprimoramento da compreensão científica por meio do intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos, e mediante a intensificação do desenvolvimento, da adaptação, da difusão e da transferência de tecnologias, incluindo as tecnologias novas e inovadoras.
C
adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável estão vinculados virtualmente a todas as áreas de programa da Agenda 21 e ainda mais próximas das que se referem à satisfação das necessidades básicas, fortalecimento institucional e técnica, dados e informação, ciência e papel dos principais grupos.
D
integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo; criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz; utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos do mercado e outros; estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.
E
estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada. As normas aplicadas por alguns países poderão ser inadequadas para outros, em particular para os países em desenvolvimento, acarretando custos econômicos e sociais injustificados.
São Comitês de Bacia Hidrográfica – CBH envolvidos na elaboração do PIRH Doce, EXCETO:
A
CBH do Rio Caratinga;
B
CBH do Rio Suaçuí;
C
CBH do Rio Mucuri;
D
CBH do Rio Piranga.
No tocante aos usos preponderantes das águas, nos termos do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – PIRH Doce, prevalece na parte baixa da Bacia do Rio Doce:
A
Mineração;
B
Abastecimento Humano;
C
Abastecimento Industrial;
D
Irrigação.
A linha de crédito do PRONAF para o semiárido tem por finalidade viabilizar projetos que enfoquem a sustentabilidade dos agroecossistemas, de modo que, no mínimo, 80% do valor do crédito sejam destinados à implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura hídrica.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa que contém a sigla do órgão responsável pela gestão, pesquisa e conservação das Unidades de Conservação do Brasil:
A
IBAMA.
B
CONAMA.
C
ICMBio.
D
SEMAD.
O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
C
Certo
E
Errado
Os Núcleos Temáticos considerados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), além de gestão pesqueira compartilhada; planejamento e gestão territorial; qualidade ambiental e sociedades sustentáveis são:
A
aqüicultura; conservação e manejo de bacias hidrográficas de pequeno porte.
B
recuperação de florestas exóticas; conservação e manejo de bacias hidrográficas.
C
água e floresta; conservação e manejo da biodiversidade.
D
comunidades tradicionais; conservação e manejo da biodiversidade; planejamento e gestão portuária de alguns interiores.
E
energias alternativas; conservação e manejo de espécies endêmicas.
Gerar simulado