A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale
a opção correta.
A
Visando alcançar os objetivos traçados na Política Nacional
sobre Mudança do Clima, o Brasil adotou voluntariamente o
compromisso de promover ações de mitigação das emissões de
gases de efeito estufa.
B
A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos não
alcança as pessoas de direito privado, mas aplica-se a todas as
pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela geração
de resíduos sólidos.
C
A utilização de tecnologias para a recuperação energética dos
resíduos sólidos urbanos independe de comprovação de
viabilidade técnica e ambiental.
D
A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos compreendem
a não geração e a redução, mas não a reutilização, dadas a
natureza e a composição desses resíduos.
E
A A3P deve ser obrigatoriamente observada na elaboração do
Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral.