Questões de Concurso sobre Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX Brasil

 
 
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Paula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de cortesia, brinde sem valor comercial distribuído por instituição privada que, por sua vez, era parceira comercial da agência, e cujo sócio era Carlos, colaborador da APEX Brasil na condição de terceirizado.


Considerando a situação hipotética apresentada, o Código de Ética da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)


A

se aplica a Paula e Carlos, e a conduta de ambos está de acordo com o Código.


B

se aplica a Paula e Carlos, e somente a conduta deste último conflita com o disposto no Código.


C

somente se aplica a Paula, cuja conduta está de acordo com o Código.


D

somente se aplica a Paula, cuja conduta conflita com o disposto no Código.

Determinado empregado da APEX Brasil postou, em uma rede social, vídeos em que realizava comentários desabonadores a respeito da agência, de seus empregados e de seus colaboradores. Em razão desses fatos, foi instaurado processo de apuração interna na agência.


Nessa situação hipotética apresentada, considerando-se o Código de Ética e o Programa de Compliance da APEX Brasil, o referido processo de apuração interna deverá ser decidido pela


A

Gerência de Integridade da agência, que poderá submeter o empregado a ajustes de conduta, bem como lhe aplicar sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.


B

Comissão de Ética e Disciplina da agência, que poderá submeter o empregado a ajustes de conduta, bem como lhe aplicar sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.


C

Diretoria Executiva da agência, que poderá determinar ao empregado a participação em ações de educação e treinamento, bem como lhe aplicar sanções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


D

Comissão de Ética e Disciplina da agência, que poderá determinar ao empregado a participação em ações de educação e treinamento, bem como lhe aplicar sanções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A respeito da categoria de expansão internacional descrita na Carta de Produtos e Serviços ao Cliente da APEX Brasil, julgue os itens a seguir.


I Há um conjunto de serviços direcionados a startups brasileiras que queiram se inserir no mercado internacional.

II O programa Instalação Física no Exterior tem como pré-requisito de participação as empresas brasileiras exportadoras experientes ou internacionalizadas.

III Todos os serviços nessa categoria se dirigem à abertura de escritórios ou empresas físicas no exterior, sem aplicação ao e-commerce ou a empresas virtuais.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item II está certo.


B

Apenas o item III está certo.


C

Apenas os itens I e II estão certos.


D

Apenas os itens I e III estão certos.

De acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ser o caso de celebração direta, a escolha da entidade executora poderá ser precedida de


A

concurso, com vistas à escolha da entidade com maior qualificação em trabalho técnico.


B

chamamento público, com vistas à seleção de entidade que execute o objeto do convênio de maneira mais eficaz.


C

licitação, porquanto a oportunidade deve ser dada a todos os licitantes interessados.


D

credenciamento, porquanto o convênio somente poderá ser celebrado por aqueles que sejam credenciados no órgão.

A APEX Brasil não limita suas atividades ao apoio às exportações, tendo também uma série de programas de atração do investimento estrangeiro no Brasil. Um desses programas visa facilitar o acesso da empresa a uma extensa rede de associações, empresas privadas e autoridades para auxiliar seu estabelecimento no Brasil.


Considerando o trecho precedente, assinale a opção que corresponde ao nome do programa descrito no texto.


A

Networking


B

Consultoria Customizada


C

Corporate Venture in Brasil


D

Seminários de Atração de Investimentos

Na assessoria jurídica da APEX Brasil, aportaram três processos de contratação para análise de diversas questões. Os contratos eram os apresentados a seguir.

(i) Contratação do serviço de seguro dos equipamentos da APEX Brasil junto ao Banco do Brasil S/A, sociedade de economia mista da União, sendo de R$ 800 mil o valor do contrato.

(ii) Contratação da empresa estrangeira XYZ, sediada em Uganda, para prestar serviços à APEX Brasil relativos à organização e estruturação de um evento que será promovido naquele país, sendo de R$ 2 milhões o valor do contrato.

(iii) Contratação da Associação de Exportadores do estado Alfa, a fim de que a APEX Brasil, desenvolvendo a sua atividade fim, participe nas feiras e exposições organizadas por aquela entidade associativa, sendo de R$ 8 milhões o valor do contrato.


Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos da APEX Brasil.


A

Havendo licitações nos três casos listados, apenas uma das contratações poderia ser realizada por meio da modalidade melhor técnica.


B

Caso a contratação do serviço de seguro tenha decorrido de registro de preços realizado pela APEX Brasil, será possível a adesão a sua ata por outros órgãos e entidades da administração pública.


C

As três contratações podem ser feitas sem prévia licitação, sendo as duas primeiras realizadas por dispensa de licitação e a terceira por inexigibilidade de licitação.


D

A contratação da empresa XYZ de Uganda poderá ser feita de forma direta, porém a empresa estará sujeita às mesmas exigências para habilitação que as empresas brasileiras, em especial a comprovação da sua regularidade fiscal.

Na metodologia de gestão de processos da APEX Brasil, a etapa em que a entrega primordial é a consolidação dos gargalos das melhorias identificadas e seus correspondentes planos de ação corresponde à etapa de


A

monitoramento.


B

avaliação.


C

comunicação.


D

transformação.

Considerando o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, assinale a opção correta.


A

O proponente deve apresentar proposta de projeto, conforme definido no Manual de Procedimentos de Convênios da APEX Brasil, com antecedência de, no mínimo, 12 meses da data proposta para o início da execução do convênio.


B

A vigência do convênio é fixada de acordo com a complexidade e a natureza do objeto, as metas estabelecidas e o prazo necessário para a sua consecução, sendo, no caso de projeto setorial, obrigatoriamente de no máximo 12 meses.


C

Os recursos financeiros transferidos pela APEX Brasil devem ser depositados e geridos em conta-corrente específica do convênio, aberta pelo executor em qualquer banco nacional.


D

A liberação de recursos financeiros pela APEX Brasil pode ser suspensa no caso de descumprimento de alguma cláusula do convênio, do Regulamento de Convênios ou do Manual de Procedimentos de Convênios da APEX Brasil.

Conforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, após a comissão de licitação verificar a regularidade dos atos praticados no processo de licitação ou contratação, a autoridade competente


A

deverá autorizar a contratação do objeto.


B

deverá decidir sobre a aceitação ou não da proposta.


C

decidirá pela homologação do certame.


D

decidirá a respeito da adjudicação do objeto.

Autoridade competente da APEX Brasil deseja contratar de determinada empresa de notória especialização serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.


Nessa situação hipotética, conforme o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a autoridade competente


A

poderá contratar por meio de dispensa de licitação por se tratar de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.


B

deverá promover o regular processo licitatório em razão da natureza do serviço a ser contratado.


C

poderá contratar por meio de dispensa de licitação haja vista a peculiaridade do profissional.


D

poderá contratar de forma direta, em razão da inexigibilidade de licitação.

No que se refere à fiscalização dos contratos administrativos, é correto afirmar que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais de contrato, representantes da APEX Brasil especialmente designados, que deverão


I anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato.

II determinar o que for necessário para a regularização das faltas ou defeitos observados.

III informar a seus superiores, no prazo improrrogável de 10 dias para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item II está certo.


B

Apenas o item III está certo.


C

Apenas os itens I e II estão certos.


D

Apenas os itens I e III estão certos.

A sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade. Após a concessão do patrocínio, a empresa deverá apresentar prestação de contas acerca da execução do projeto.


Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Regulamento de Patrocínios da APEX Brasil,


A

a prestação de contas junto a APEX Brasil deverá ser apresentada em formato digital ou manuscrito, no prazo de até 60 dias após a data da realização do evento patrocinado.


B

a prestação de contas poderá ser feita de forma simplificada, dispensando-se a demonstração do alcance da marca da APEX Brasil, sendo, entretanto, necessária a demonstração do cumprimento das demais contrapartidas.


C

uma das contrapartidas que Beta deverá realizar consiste na divulgação das imagens do evento patrocinado, em que a marca da APEX Brasil apareça de forma clara, com nitidez e boa visibilidade.


D

Beta deverá comprovar a execução das contrapartidas exigidas pela APEX Brasil, excetuando-se aquelas que tenham sofrido interferências externas alheias à vontade da empresa.

No que diz respeito à gestão de contratos da APEX Brasil, é correto afirmar que a recusa injustificada em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, podendo acarretar ao licitante


I a perda do direito à contratação.

II a perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de propostas oferecidas.

III a suspensão do direito de licitar ou contratar com a APEX Brasil pelo prazo de 3 anos.

IV penalidade prevista especificamente no instrumento convocatório.


Estão certos apenas os itens


A

I, II e III.


B

I, II e IV.


C

I, III e IV.


D

II, III e IV.

Conforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.


A

A Diretoria Executiva da APEX Brasil é composta por um presidente e por dois diretores, demissíveis ad nutum, que exercem mandato pelo período de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.


B

Compete à APEX Brasil a execução de políticas de promoção de exportações em cooperação com o poder público, exceto no que se refere às ações para promoção de investimentos.


C

Compete ao ministro de Estado das Relações Exteriores supervisionar a gestão da APEX Brasil.


D

O Conselho Fiscal é o órgão responsável pela gestão da APEX Brasil, em conformidade com a política aprovada pelo Conselho Deliberativo, competindo-lhe elaborar e executar o planejamento estratégico da entidade.

João está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas embalagens, como são hoje, não atendem a todas as condições que as regras daquela região impõem aos produtos ali comercializados. João, então, procurou a APEX Brasil para se qualificar e obter apoio para adequar seu produto.


Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção que corresponde ao curso da APEX Brasil em que João deverá se inscrever.


A

Oficina de Competitividade


B

Qualificação em Mercados Específicos


C

Seminário de E-Commerce Internacional


D

Programa Design Export

Assinale a opção em que é apresentada frase que atenda às recomendações do Manual de Redação e Estilo da APEX Brasil.


A

O embaixador perguntou ao secretário se o ministro havia chegado, mas o mesmo não respondeu.


B

Insatisfeito com o atendimento recebido, o consumidor submeteu uma reclamação junto à ouvidoria.


C

Os investimentos governamentais em energia limpa vão ao encontro do desenvolvimento sustentável.


D

Deve-se atentar para não discriminar ninguém devido à opção sexual.

A respeito do Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.


A

A Gerência de Gestão Estratégica é a área responsável por assegurar a preservação da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade das informações da APEX Brasil.


B

A Gerência de Integridade (GINT) é a área da APEX Brasil responsável por zelar pela observância do Código de Ética e Conduta, e do Código Disciplinar da agência.


C

O Programa de Compliance da APEX Brasil alcança todos os níveis hierárquicos da agência, à exceção da Diretoria Executiva (DIREX).


D

A Diretoria Executiva (DIREX) deve assegurar a atuação independente dos empregados indicados para atuar na aplicação das regras de conformidade, sendo essa Diretoria a instância instauradora e decisória dos processos de apuração interna.

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contratação


A

de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos ou prestar serviços de instrutoria vinculados às atividades da agência.


B

de assinaturas de jornais, revistas e periódicos.


C

para restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.


D

de plataformas de redes sociais para a execução de ações de impulsionamento de conteúdos da agência.

De acordo com a metodologia de gestão de processos da APEX Brasil, o subprocesso concernente à gestão de imagem dos negócios brasileiros pertence ao grupo de processos de


A

gestão de inteligência de mercados.


B

gerenciamento.


C

negócios.


D

sustentação.

 
 
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